O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
As aulas que acontecerão na Escola Técnica Estadual - ETC, localizada na avenida Tiradentes, bairro Industrial, terão início no dia 31 de agosto
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
Estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo
Revogação foi publicada no Diário Oficial da União
A reportagem teve acesso a registros de ocorrências em que policiais rodoviários federais flagraram CACs em rota irregular
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Pleito acontece em agosto e conta com representantes de entidades públicas municipais e da sociedade civil organizada
Os estabelecimentos comerciais continuam sendo obrigados a vender apenas hortifrútis de qualidade
Nos últimos meses, a Secretaria de Aquicultura e Pesca emitiu mais de 70 mil registros para essas modalidades
Imunização para esta faixa etária segue protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde (MS)
Zonas Norte e Central ficarão com problemas no serviço
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (6/7), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório que propõe a manutenção da proibição do comércio, importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos no Brasil
Normas passam a valer a partir desta segunda-feira
Fazem parte dos principais avanços da Diretoria Técnica de Veículos – DTV a implantação do Sistema de Placas Mercosul; implantação do Comunicado de Venda de Veículo por meio dos Cartórios; Sistema de Vistoria Eletrônica,e a Concessão de placa
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
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