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Busca de Notícias - Você buscou por NORMA


DEPUTADO: Cirone Deiró pede ao governador que encaminhe projeto de Refis à Assembleia

DEPUTADO: Cirone Deiró pede ao governador que encaminhe projeto de Refis à Assembleia


Política
01 de Setembro de 2021 às 10:27

Ele reforçou o pedido para que o governador encaminhe à Assembleia Legislativa o projeto de lei isentando juros e multas, para que os recursos entrem no Estado e o governo possa investir em áreas como saúde, educação, estradas e infraestrutura

DECISÃO: Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

DECISÃO: Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia


Geral
28 de Agosto de 2021 às 09:48

Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade

PREVENÇÃO: Empresários de Porto Velho apoiam vacinação de funcionários contra Covid-19

PREVENÇÃO: Empresários de Porto Velho apoiam vacinação de funcionários contra Covid-19


Geral
21 de Agosto de 2021 às 09:40

Maioria de funcionários já tomou pelo menos a primeira dose. Donos de empresas estimulam a imunização de empregados

PECULATO: Justiça de RO condena engenheiros e empresários acusados de cometer ilegalidades

PECULATO: Justiça de RO condena engenheiros e empresários acusados de cometer ilegalidades


Interior
19 de Agosto de 2021 às 15:13

Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado

MUDANÇA: Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

MUDANÇA: Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB


Agronegócio
13 de Agosto de 2021 às 16:05

Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser chamado CIB. Não haverá mudança no número para os imóveis rurais já cadastrados.

BANCADA FEDERAL: Sete deputados de RO votaram pela cassação de Flordelis

BANCADA FEDERAL: Sete deputados de RO votaram pela cassação de Flordelis


Política
11 de Agosto de 2021 às 18:39

A votação que ocorreu nesta quarta-feira(11), teve 437 votos a favor da cassação e 7 contra

CONTRIBUINTES: Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021

CONTRIBUINTES: Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021


Agronegócio
09 de Agosto de 2021 às 09:18

A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no período de 16/08 a 30/09 por donos de imóveis rurais.

EDWILSON NEGREIROS: Projeto autoriza distribuição de internet em escolas da rede municipal

EDWILSON NEGREIROS: Projeto autoriza distribuição de internet em escolas da rede municipal


Política
06 de Agosto de 2021 às 17:53

Câmara promulga projeto de Negreiros e agora é lei: Prefeitura de Porto Velho está autorizada a distribuir internet no ensino público

INFORMAÇÕES: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

INFORMAÇÕES: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor


Geral
01 de Agosto de 2021 às 12:39

Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados

GESTÃO: Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo

GESTÃO: Presidente regulamenta MP que reorganiza cargos e funções no Executivo


Geral
30 de Julho de 2021 às 08:58

Bolsonaro também pediu autorização ao Senado para crédito junto ao NDB

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher

'SINAL VERMELHO': Governo sanciona lei sobre crime de violência psicológica contra a mulher


Geral
29 de Julho de 2021 às 11:12

Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.

LIVRE DA PRAGA: Idaron esclarece que não há suspeita de monilíase do cacaueiro em RO

LIVRE DA PRAGA: Idaron esclarece que não há suspeita de monilíase do cacaueiro em RO


Agronegócio
26 de Julho de 2021 às 11:57

A Agência realizou mais de 1.100 levantamentos de detecção em propriedades rurais e urbanas distribuídas em todo o território rondoniense

BOMBEIROS: Jair Montes e Laerte apresentam PL para revogar lei que altera regularização da atividade

BOMBEIROS: Jair Montes e Laerte apresentam PL para revogar lei que altera regularização da atividade


Política
21 de Julho de 2021 às 17:52

Em defesa da categoria que afirma ter sido prejudicada com a Lei nº 5.067/2021, parlamentares propõem que norma anterior seja mantida

EXCLUSIVIDADE: Projeto de Edwilson Negreiros vira lei e capital tem faixas para motos

EXCLUSIVIDADE: Projeto de Edwilson Negreiros vira lei e capital tem faixas para motos


Política
20 de Julho de 2021 às 15:17

Elas serão colocadas em todas as vias públicas com semáforos

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Bares abertos fora do horário permitido e falta de distanciamento social são flagrados

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Bares abertos fora do horário permitido e falta de distanciamento social são flagrados


Geral
19 de Julho de 2021 às 08:13

Equipes de fiscalização atuaram em diversas zonas da cidade

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização


Geral
15 de Julho de 2021 às 15:19

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO


Geral
12 de Julho de 2021 às 10:23

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

CIRCULAÇÃO: Construção de calçadas segue normas de padronização

CIRCULAÇÃO: Construção de calçadas segue normas de padronização


Geral
01 de Julho de 2021 às 16:48

Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação

Direito à defesa é uma garantia constitucional dos trabalhadores

Direito à defesa é uma garantia constitucional dos trabalhadores


Colunas
30 de Junho de 2021 às 09:05

CARESTIA: Aneel reajusta taxa extra de energia em 52% e já prepara novo aumento

CARESTIA: Aneel reajusta taxa extra de energia em 52% e já prepara novo aumento


Geral
30 de Junho de 2021 às 08:52

Para o consumidor final, o novo aumento deve deixar as contas de luz, em média, 8,12% mais caras em julho.

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor


Brasil e Mundo
30 de Junho de 2021 às 08:43

Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

NA EUROPA: Vacinação lenta e combate precário da pandemia barram brasileiros

NA EUROPA: Vacinação lenta e combate precário da pandemia barram brasileiros


Geral
26 de Junho de 2021 às 10:15

França e Alemanha impedem a entrada de trabalhadores, estudantes e pesquisadores por causa da vacinação a passos lentos e do combate equivocado da pandemia, que foi criticado pela OMS.

NORMA: Decreto regulamenta transferências de recursos da administração Direta e Indireta

NORMA: Decreto regulamenta transferências de recursos da administração Direta e Indireta


Geral
25 de Junho de 2021 às 15:18

Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco

JACI-PARANÁ: UPA fez mais de 140 mil atendimentos em um ano de funcionamento

JACI-PARANÁ: UPA fez mais de 140 mil atendimentos em um ano de funcionamento


Geral
25 de Junho de 2021 às 14:52

Estrutura moderna e eficiente garante melhores serviços aos moradores do distrito e localidades próximas

MERCADO: Pressão por soja responsável cresce, mas tecnologias não emplacam

MERCADO: Pressão por soja responsável cresce, mas tecnologias não emplacam


Agronegócio
25 de Junho de 2021 às 10:36

Maior produtor de soja do planeta, Brasil tem opções para reduzir agrotóxico nas lavouras, mas produtores recuam na adoção de técnicas mais sustentáveis e dados mostram que desmatamento associado ao grão pode estar saindo do controle

PANDEMIA: MPRO e MPF pedem que RO reconsidere o relaxamento de medidas de enfrentamento

PANDEMIA: MPRO e MPF pedem que RO reconsidere o relaxamento de medidas de enfrentamento


Geral
19 de Junho de 2021 às 11:57

Os MPs também pedem que seja analisada, antes da liberação de qualquer atividade não essencial, a prioridade do retorno presencial das atividades educacionais

ESPORTIVOS: Sejucel e associações assinam termo para realizarem atividades no Ginásio Fidoca

ESPORTIVOS: Sejucel e associações assinam termo para realizarem atividades no Ginásio Fidoca


Esporte
16 de Junho de 2021 às 16:16

Termo de Utilização inclui diversos dispositivos que orientam, instruem e esclarecem a responsabilidade de cada usuário

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias


Concursos
16 de Junho de 2021 às 16:14

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada


Agronegócio
15 de Junho de 2021 às 10:11

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

DEPUTADO: Lei de Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada

DEPUTADO: Lei de Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada


Política
14 de Junho de 2021 às 15:18

A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.

CONECTIVIDADE: Projeto de Edwilson Negreiros garante internet para professores e alunos

CONECTIVIDADE: Projeto de Edwilson Negreiros garante internet para professores e alunos


Política
14 de Junho de 2021 às 14:30

A norma abre caminho para a Prefeitura de Porto Velho adquirir e distribuir pacotes de dados de Internet móvel

ESPAÇO ABERTO: Estado deve indenizar jornalistas feridos por policiais em manifestações

ESPAÇO ABERTO: Estado deve indenizar jornalistas feridos por policiais em manifestações


Espaço Aberto
14 de Junho de 2021 às 08:50

REAVER: Saiba como resgatar sua passagem aérea durante a pandemia

REAVER: Saiba como resgatar sua passagem aérea durante a pandemia


Viagens e Turismo
11 de Junho de 2021 às 15:54

As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto

REIVINDICAÇÃO: Artistas de RO querem desburocratização e celeridade nos editais da Lei Aldir Blanc

REIVINDICAÇÃO: Artistas de RO querem desburocratização e celeridade nos editais da Lei Aldir Blanc


Cultura
11 de Junho de 2021 às 06:21

O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs


Agronegócio
10 de Junho de 2021 às 14:43

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia


Geral
10 de Junho de 2021 às 09:39

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro

Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro


Geral
08 de Junho de 2021 às 18:11

Sistema entrará em operação a partir de novembro

RESPOSTA: Deputado Jhony Paixão emite nota sobre arquivamento do caso Lebrão

RESPOSTA: Deputado Jhony Paixão emite nota sobre arquivamento do caso Lebrão


Política
03 de Junho de 2021 às 13:49

Ele disse que seguiu o parecer emitido pela advocacia geral da ALE/RO no dia 19 de novembro de 202

NA CAPITAL: Pessoas 30+ com comorbidades serão vacinadas contra covid-19 a partir de quarta (2)

NA CAPITAL: Pessoas 30+ com comorbidades serão vacinadas contra covid-19 a partir de quarta (2)


Geral
01 de Junho de 2021 às 11:51

Vacinação inclui outros públicos e acontece no campus I da Faculdade Uniron, no bairro Lagoinha

SEM COMORBIDADES: Grávidas e puérperas voltam a ser imunizadas contra covid-19 na capital

SEM COMORBIDADES: Grávidas e puérperas voltam a ser imunizadas contra covid-19 na capital


Geral
01 de Junho de 2021 às 08:31

Nota Técnica do MS orienta que o atendimento deve prosseguir para este público

ESPAÇO ALTERNATIVO: Infraero diz que pista fechada vai atrair aves e atrapalhar pouso de aviões

ESPAÇO ALTERNATIVO: Infraero diz que pista fechada vai atrair aves e atrapalhar pouso de aviões


Geral
27 de Maio de 2021 às 16:27

Estatal entrou na justiça alegando que lixo deixado por ambulantes e população pode atrair aves e atrapalhar o pouso de aviões.

SINAL VERMELHO: Vira lei projeto de Eyder Brasil em combate a violência contra mulher

SINAL VERMELHO: Vira lei projeto de Eyder Brasil em combate a violência contra mulher


Política
27 de Maio de 2021 às 10:21

Mulheres em situação de risco podem pedir socorro em estabelecimentos comerciais ao mostrar um X vermelho na palma da mão.

ESPAÇO ABERTO: Vacina e solidariedade, uma boa combinação em favor da vida

ESPAÇO ABERTO: Vacina e solidariedade, uma boa combinação em favor da vida


Espaço Aberto
27 de Maio de 2021 às 08:34

CORONAVÍRUS: Anvisa e Ministério da Saúde discutem medidas de contenção de variantes

CORONAVÍRUS: Anvisa e Ministério da Saúde discutem medidas de contenção de variantes


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2021 às 08:33

Nesta semana, serão feitas reuniões técnicas com companhias aéreas

EXÉRCITO: Pazuello sabe que cometeu erro ao participar de ato com Bolsonaro, diz Mourão

EXÉRCITO: Pazuello sabe que cometeu erro ao participar de ato com Bolsonaro, diz Mourão


Brasil e Mundo
24 de Maio de 2021 às 10:52

O Exército deve avaliar se aplicará alguma punição ao ex-ministro da Saúde, que é militar da ativa das Forças Armadas

Por Editoria

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