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Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.

29 de Julho de 2021 às 11:12

LIVRE DA PRAGA: Idaron esclarece que não há suspeita de monilíase do cacaueiro em RO

A Agência realizou mais de 1.100 levantamentos de detecção em propriedades rurais e urbanas distribuídas em todo o território rondoniense

26 de Julho de 2021 às 11:57

BOMBEIROS: Jair Montes e Laerte apresentam PL para revogar lei que altera regularização da atividade

Em defesa da categoria que afirma ter sido prejudicada com a Lei nº 5.067/2021, parlamentares propõem que norma anterior seja mantida

21 de Julho de 2021 às 17:52

EXCLUSIVIDADE: Projeto de Edwilson Negreiros vira lei e capital tem faixas para motos

Elas serão colocadas em todas as vias públicas com semáforos

20 de Julho de 2021 às 15:17

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Bares abertos fora do horário permitido e falta de distanciamento social são flagrados

Equipes de fiscalização atuaram em diversas zonas da cidade

19 de Julho de 2021 às 08:13

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

15 de Julho de 2021 às 15:19

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

12 de Julho de 2021 às 10:23

CIRCULAÇÃO: Construção de calçadas segue normas de padronização

Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação

01 de Julho de 2021 às 16:48

Direito à defesa é uma garantia constitucional dos trabalhadores

Colunas

30 de Junho de 2021 às 09:05

CARESTIA: Aneel reajusta taxa extra de energia em 52% e já prepara novo aumento

Para o consumidor final, o novo aumento deve deixar as contas de luz, em média, 8,12% mais caras em julho.

30 de Junho de 2021 às 08:52

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

30 de Junho de 2021 às 08:43

NA EUROPA: Vacinação lenta e combate precário da pandemia barram brasileiros

França e Alemanha impedem a entrada de trabalhadores, estudantes e pesquisadores por causa da vacinação a passos lentos e do combate equivocado da pandemia, que foi criticado pela OMS.

26 de Junho de 2021 às 10:15

NORMA: Decreto regulamenta transferências de recursos da administração Direta e Indireta

Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco

25 de Junho de 2021 às 15:18

JACI-PARANÁ: UPA fez mais de 140 mil atendimentos em um ano de funcionamento

Estrutura moderna e eficiente garante melhores serviços aos moradores do distrito e localidades próximas

25 de Junho de 2021 às 14:52

MERCADO: Pressão por soja responsável cresce, mas tecnologias não emplacam

Maior produtor de soja do planeta, Brasil tem opções para reduzir agrotóxico nas lavouras, mas produtores recuam na adoção de técnicas mais sustentáveis e dados mostram que desmatamento associado ao grão pode estar saindo do controle

25 de Junho de 2021 às 10:36

PANDEMIA: MPRO e MPF pedem que RO reconsidere o relaxamento de medidas de enfrentamento

Os MPs também pedem que seja analisada, antes da liberação de qualquer atividade não essencial, a prioridade do retorno presencial das atividades educacionais

19 de Junho de 2021 às 11:57

Termo de Utilização inclui diversos dispositivos que orientam, instruem e esclarecem a responsabilidade de cada usuário

ESPORTIVOS: Sejucel e associações assinam termo para realizarem atividades no Ginásio Fidoca

Esporte

16 de Junho de 2021 às 16:16

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

Concursos

16 de Junho de 2021 às 16:14

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

15 de Junho de 2021 às 10:11

DEPUTADO: Lei de Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada

A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.

14 de Junho de 2021 às 15:18

CONECTIVIDADE: Projeto de Edwilson Negreiros garante internet para professores e alunos

A norma abre caminho para a Prefeitura de Porto Velho adquirir e distribuir pacotes de dados de Internet móvel

14 de Junho de 2021 às 14:30

ESPAÇO ABERTO: Estado deve indenizar jornalistas feridos por policiais em manifestações

Espaço Aberto

14 de Junho de 2021 às 08:50

As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto

REAVER: Saiba como resgatar sua passagem aérea durante a pandemia

Viagens e Turismo

11 de Junho de 2021 às 15:54

O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais

REIVINDICAÇÃO: Artistas de RO querem desburocratização e celeridade nos editais da Lei Aldir Blanc

Cultura

11 de Junho de 2021 às 06:21

POLÊMICA: TJ/RO declara inconstitucional extinção de 11 UCs

Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção

10 de Junho de 2021 às 14:43

REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: STF declarou inconstitucional emenda à Constituição de Rondônia

A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.

10 de Junho de 2021 às 09:39

Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro

Sistema entrará em operação a partir de novembro

08 de Junho de 2021 às 18:11

RESPOSTA: Deputado Jhony Paixão emite nota sobre arquivamento do caso Lebrão

Ele disse que seguiu o parecer emitido pela advocacia geral da ALE/RO no dia 19 de novembro de 202

03 de Junho de 2021 às 13:49

NA CAPITAL: Pessoas 30+ com comorbidades serão vacinadas contra covid-19 a partir de quarta (2)

Vacinação inclui outros públicos e acontece no campus I da Faculdade Uniron, no bairro Lagoinha

01 de Junho de 2021 às 11:51

SEM COMORBIDADES: Grávidas e puérperas voltam a ser imunizadas contra covid-19 na capital

Nota Técnica do MS orienta que o atendimento deve prosseguir para este público

01 de Junho de 2021 às 08:31

ESPAÇO ALTERNATIVO: Infraero diz que pista fechada vai atrair aves e atrapalhar pouso de aviões

Estatal entrou na justiça alegando que lixo deixado por ambulantes e população pode atrair aves e atrapalhar o pouso de aviões.

27 de Maio de 2021 às 16:27

SINAL VERMELHO: Vira lei projeto de Eyder Brasil em combate a violência contra mulher

Mulheres em situação de risco podem pedir socorro em estabelecimentos comerciais ao mostrar um X vermelho na palma da mão.

27 de Maio de 2021 às 10:21

ESPAÇO ABERTO: Vacina e solidariedade, uma boa combinação em favor da vida

Espaço Aberto

27 de Maio de 2021 às 08:34

CORONAVÍRUS: Anvisa e Ministério da Saúde discutem medidas de contenção de variantes

Nesta semana, serão feitas reuniões técnicas com companhias aéreas

26 de Maio de 2021 às 08:33

EXÉRCITO: Pazuello sabe que cometeu erro ao participar de ato com Bolsonaro, diz Mourão

O Exército deve avaliar se aplicará alguma punição ao ex-ministro da Saúde, que é militar da ativa das Forças Armadas

24 de Maio de 2021 às 10:52

POLÊMICA: MP propõe ação contra lei estadual que reduz reservas ambientais

Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.

24 de Maio de 2021 às 09:55

EVENTO: Uniron realizará mais uma Edição do Café Jurídico

O acesso ao evento será através da Plataforma Collaborate e terá certificado de participação

21 de Maio de 2021 às 10:39

SEM SEXO: Portaria da Sejus volta a permitir visitas nos presídios de Rondônia

o visitante passará por uma triagem para atestar que está em condições de fazer a visita

18 de Maio de 2021 às 10:05

AÇÕES: Fiscalização de medidas restritiva realizou mais de 8 mil intervenções em cinco meses

Fiscalizações mudam em nível e vigência, de acordo com a fase que o Estado se encontra

18 de Maio de 2021 às 09:22

ESCLARECIMENTO: Governo de RO se manifesta após matéria de militares pedindo melhorias salariais

Confira a nota oficial na íntegra

15 de Maio de 2021 às 12:06

GOVERNO DE RO: Edital de chamamento público para contratação de serviços de saúde é lançado

Cemetron e os hospitais de campanha serão as unidades que prioritariamente vão receber o benefício da contratação emergencial

15 de Maio de 2021 às 09:03

A ação visava a cassação dos mandatos da atual prefeita e vice do Município de Ariquemes

CASSAÇÃO: Justiça eleitoral rejeita novo ‘tapetão’ de Tiziu contra prefeita Carla Redano

Interior

13 de Maio de 2021 às 15:43

CAMPO: Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental

Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental

13 de Maio de 2021 às 09:44

RECURSOS: Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro

07 de Maio de 2021 às 10:28

ECONOMIA: Ouro rondoniense triplica na arrecadação alcançando R$ 5,2 milhões

Ouro está cotado entre R$ 300 e R$ 320 o grama, classificando-se entre os melhores ativos financeiros minerais de Rondônia

03 de Maio de 2021 às 14:55