Matricule-se agora mesmo no curso que mais emprega em Rondônia e dê um impulso na sua carreira profissional
As oportunidades são para homens e mulheres e o certame contará com diferentes fases
Ministério Público fiscalizará o cumprimento do termo
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
A atividade é exclusiva para gestores municipais e estaduais
Cursos do novo cronograma acontecerão em três regiões de Porto Velho
Eles são contra o Projeto de Lei 490 que está em tramitação no Congresso Nacional e trata da demarcação de terras dos povos originários
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Segundo a Unafisco, isenção de até R$ 2.640 beneficia 1,3 milhão de contribuintes, mas quem ganha mais também é favorecido
O vereador se pronunciou no Plenário da Câmara de Vereadores da Capital e disse que batalhará ao lado da sociedade para garantir moradia digna à população do local
Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito de R$ 7,3 bi
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições
Elas devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade
Curso de Manicure e Pedicure, além de Oratória e Auxiliar Administrativo serão ofertados no polo Orlando Freire
Água usada em chuveiro, pia e tanque deve ser reaproveitada
A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Medida abrange administração pública federal
Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
A ordem foi dada em um momento no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca aproximação com as Forças Armadas – na última quarta-feira (15), ele e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, almoçaram em Brasília com representantes da instituição naval
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal
O Sintero esteve na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para buscar esclarecimentos sobre o caso
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Um quarto dos produtos pesquisados continha seis ou mais aditivos
Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber
O MP afirmou já ter instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
Consulta será reaberta nesta terça-feira
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro
Agência Brasil reuniu orientações da Febraban, Idec e de especialista
Serão substituídos 700 pontos de luz e todo o cabeamento
Terra Indígena Pirititi tem 43 mil hectares e fica no sul de Roraima
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
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