Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Atualmente, existem 57 mil servidores estaduais
Confira a coluna de Cícero Moura
O motivo da cassação pelo TSE foi o dele ter cometido abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições
O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje
Nove cidades foram reclassificadas para fase quatro que permite essas atividades
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais
Animais domésticos em Porto Velho, deverão receber, obrigatoriamente, identificação eletrônica individual
Desde o dia 25 de setembro, o Brasil já tinha liberado a entrada de estrangeiros por qualquer aeroporto do País
Qualquer pessoa pode preencher e enviar o formulário online
Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados
Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico
Números foram divulgados hoje pelo Ministério da Economia
Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
Projeto ajuda ribeirinhos a lidarem com o perigo de inflamáveis
Número de óbitos por Covid-19, no entanto, foi o menor desde maio
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais
Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho
Exame reconhece diplomas de medicina obtidos fora do Brasil
Amazonas saiu na frente e retomou atividades presenciais em agosto
Saiba quem pode e quem não pode receber
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
Resoluções aprovadas pelo governo, com apoio do Sebrae, incluem dispensa de alvará de licenciamento para funcionamento de negócios mantidos por MEI
As oportunidades de ingresso são para o ano letivo de 2021
Equipe deverá informar gestante que ela pode ver o feto por ultrassom
Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus
O MP pede que o ajuste à norma estadual seja comprovado no prazo de 24 horas
Data definida para retorno das escolas é exceção
Agora, o processo de aquisição, registro e porte de armas será feito eletronicamente
A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus
Validade do registro foi ampliada para 10 anos
O site que foi planejado e desenvolvido pela Casa Civil, traz um acervo com todos os decretos numerados, decretos leis, leis ordinárias e complementares, além de arquivos datados desde 1981
O vice-presidente disse também que a região de atenção especial, tanto no desenvolvimento econômico quanto em incentivos sociais de conscientização e de regularização de atividades
Norma começa a valer nesta sexta-feira e vale apenas para pacientes no oitavo dia de sintomas
Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006
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MinC afirma que RO executou mais de 59% dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Primeira edição com a Prefeitura acontece no Morar Melhor, neste domingo
CASA DA ROÇADEIRA PVH assistência Toyama BRANCO E TEKNA MOTORES 5.5 ATE 15 HP ,Temos correntes de motoserra 23,25,27,36,42 e 46 dentes ,e peças para ROÇADEIRAS E MOTOSERRAS STHIL, ENDEREÇO BR 319,KM 2,5 APOS A VILA DNIT, temos peças STHIL
Hoje
Yamaha Lander 250
Nova parabólica digital HD
BYD Song Plus Hibrido 1.5
Discovery Sport R-DYNAMIC SE D200
Range Rover Autobiography P530
Transporte de encomendas em Porto Velho e Região.
Ontem
Porta de compensado de madeira
há 2 dias
APRENDER + CURSOS PROFISSIONALIZANTES
GRUPO AMAZON FORT
SEGURALTA SEGUROS
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
Pinguim Materiais de Construcao LTDA
Sociedade Fogas LTDA
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