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DIA DA BANDEIRA: Conheça alguns detalhes importantes sobre esse símbolo do Brasil

A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional

19 de Novembro de 2021 às 09:41

AUTISTAS: Eleição da AMA está causando polêmica em Porto Velho

Segundo membros da associação, houve propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido pelo regimento do pleito

18 de Novembro de 2021 às 09:37

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

17 de Novembro de 2021 às 15:41

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas

Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso

17 de Novembro de 2021 às 09:14

PESQUEIRAS: Procedimentos para transferência de barcos é simplificado

Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público

10 de Novembro de 2021 às 15:04

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

09 de Novembro de 2021 às 09:35

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

09 de Novembro de 2021 às 09:18

O processo seletivo poderá ocorrer por meio do vestibular agendado

VESTIBULAR 2022.1: FCR abre inscrições com mais de 500 bolsas disponíveis

Concursos

05 de Novembro de 2021 às 17:43

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

05 de Novembro de 2021 às 09:12

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

01 de Novembro de 2021 às 11:07

NOVAS REGRAS: Portaria aprova procedimentos para o trato com produtos de origem animal

A nova norma detalha as situações em poderá ocorrer a suspensão da habilitação do estabelecimento com SIF e também a simplificação de procedimentos de certificação

27 de Outubro de 2021 às 15:40

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

Colunas

26 de Outubro de 2021 às 10:39

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

24 de Outubro de 2021 às 10:11

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

21 de Outubro de 2021 às 14:20

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

21 de Outubro de 2021 às 09:04

APRENDIZADO: Cursos gratuitos oferecem qualificação no setor de bebidas

No Brasil, as produções de refrigerantes e cervejas destacam-se como os principais itens do setor de bebidas

13 de Outubro de 2021 às 16:43

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)

08 de Outubro de 2021 às 09:22

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

07 de Outubro de 2021 às 10:24

ESPAÇO ABERTO: Muito atenção na hora de comprar o presente para as crianças

Espaço Aberto

07 de Outubro de 2021 às 09:01

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

O documento teria de ser oferecido para quem recebeu AstraZeneca e Pfizer, já que a prática é recomendada por especialistas e está prevista em norma federal

SEM COMPROVANTE: Ministério da Saúde nega certificado de vacinação e não diz o motivo

Viagens e Turismo

04 de Outubro de 2021 às 09:25

ÚLTIMO DIA: Prazo para declarar imposto sobre propriedade rural acaba hoje

Mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à RF; expectativa é que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo

30 de Setembro de 2021 às 08:32

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

EDWILSON NEGREIROS: Ver. comemora aprovação de proibição da cobrança de taxa por sacolas plásticas

Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento

29 de Setembro de 2021 às 16:18

PORTARIA: Ministério regulamente o uso de drones em atividades agropecuárias

A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,

29 de Setembro de 2021 às 10:52

ESPAÇO ABERTO: Vereador diz que vai processar prefeito por calunia e prevaricação

Espaço Aberto

24 de Setembro de 2021 às 08:45

Como a Bitcoin revolucionou as apostas online no Brasil?

Destaques Empresariais

23 de Setembro de 2021 às 16:44

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia

Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão

23 de Setembro de 2021 às 09:55

APROVADO NA ALE/RO: Projeto de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas

A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privado, assim como editais de concursos públicos

22 de Setembro de 2021 às 10:36

O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"

CRISE: TCU determina suspensão de portaria da Cultura sobre análise de projetos da Rouanet

Cultura

20 de Setembro de 2021 às 11:49

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

17 de Setembro de 2021 às 09:29

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

17 de Setembro de 2021 às 09:05

CANDIDATOS: Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

Projeto de lei segue para sanção presidencial

15 de Setembro de 2021 às 09:39

DEPUTADA: Cássia Muleta tem vitória unânime no Tribunal Superior Eleitoral

A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado

10 de Setembro de 2021 às 15:49

NOTA: Deputada Cássia Muleta tem vitória unânime no Tribunal Superior Eleitoral

A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado

10 de Setembro de 2021 às 11:10

DEPUTADO: Cirone Deiró pede ao governador que encaminhe projeto de Refis à Assembleia

Ele reforçou o pedido para que o governador encaminhe à Assembleia Legislativa o projeto de lei isentando juros e multas, para que os recursos entrem no Estado e o governo possa investir em áreas como saúde, educação, estradas e infraestrutura

01 de Setembro de 2021 às 10:27

DECISÃO: Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade

28 de Agosto de 2021 às 09:48

PREVENÇÃO: Empresários de Porto Velho apoiam vacinação de funcionários contra Covid-19

Maioria de funcionários já tomou pelo menos a primeira dose. Donos de empresas estimulam a imunização de empregados

21 de Agosto de 2021 às 09:40

Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado

PECULATO: Justiça de RO condena engenheiros e empresários acusados de cometer ilegalidades

Interior

19 de Agosto de 2021 às 15:13

MUDANÇA: Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser chamado CIB. Não haverá mudança no número para os imóveis rurais já cadastrados.

13 de Agosto de 2021 às 16:05

BANCADA FEDERAL: Sete deputados de RO votaram pela cassação de Flordelis

A votação que ocorreu nesta quarta-feira(11), teve 437 votos a favor da cassação e 7 contra

11 de Agosto de 2021 às 18:39

CONTRIBUINTES: Receita Federal define prazo e regras para entrega da DITR/2021

A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2021 deve ser enviada pela internet no período de 16/08 a 30/09 por donos de imóveis rurais.

09 de Agosto de 2021 às 09:18

EDWILSON NEGREIROS: Projeto autoriza distribuição de internet em escolas da rede municipal

Câmara promulga projeto de Negreiros e agora é lei: Prefeitura de Porto Velho está autorizada a distribuir internet no ensino público

06 de Agosto de 2021 às 17:53

INFORMAÇÕES: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados

01 de Agosto de 2021 às 12:39