A intenção é que as empresas contem com um processo predefinido que permita uma tramitação mais célere
Lei possibilita o pagamento de tributos via 'pix'
O ex-ministro de Bolsonaro está nos Estados Unidos; ele foi exonerado da pasta do DF após ataques golpistas do 8 de janeiro
A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes
Aumento está autorizado a partir de domingo (01)
De acordo com o regulamento, o hambúrguer poderá ser produzido em outros formatos, além da forma em disco e oval
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
Medida vigora por um período de 90 dias corridos, em caso de doença de alta patogenicidade em aves domésticas
Parlamentar ainda falou sobre projetos a serem aprovados e orçamento voltado para a Polícia Militar.
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
Medida foi aprovada pela Anvisa devido ao aumento de casos de Covid-19
Medida é válida para as unidades da Justiça do Trabalho em Rondônia, em razão do aumento no número de casos da covid-19
O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Estarão à venda bens como roupas, bijuterias livros e artigos infantis
A certificação internacional é importante pois norteia os requisitos de sistema de gestão ambiental eficaz
Funcionários federais têm até 30 de novembro para fazer adesão
Instituto Brasil Dados apontava Marcos Rogério (PL) com 6 pontos à frente de Marcos Rocha (União Brasil)
Decisão ocorre após mobilização de entidades e pacientes
Eles entregaram manifesto com artigos e estudos sobre o uso do CBD
Placas e bandeiras do candidato estavam nos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável
Onças-pintadas abatem mais de 1,8 mil bezerros em uma das maiores fazendas do Brasil; A propriedade é maior que a cidade de São Paulo e é referência nacional
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido
Elas estarão nos estados de Mato Grosso (31 locais), Acre (21), Mato Grosso do Sul (10), Tocantins (10) e Alagoas (2)
Eleitora ou eleitor pode manifestar sua preferência, desde que seja de forma individual e silenciosa
Procedimento terá cobertura obrigatória por planos de saúde
Com destaque pela constante ascensão nos últimos anos e o valor gerado para a economia do país, o agronegócio brasileiro apresentou um superávit de US$ 43,7 bilhões no primeiro trimestre deste ano, segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (2)
A resolução foi foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023
Diferença dele para o governador Marcos Rocha é de 16%
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
No primeiro dia, serão exibidas as propagandas para os cargos de governador e senador, bem como para deputado estadual e federal
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
Capacitação visa garantir segurança, desenvolvimento pessoal e profissional de colaboradores
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
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