Medida segue orientação do Ministério do Trabalho e Emprego
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
Taxa atual de inadimplência do programa é de 51,7%
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
Campanha de conscientização de motoristas prossegue até 2 de março
Evento em São Paulo debateu proposta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico do café torrado produzido no Brasil
Nova medida busca oferecer mais segurança e facilidade no reconhecimento veicular
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
O fato teria ocorrido durante visita presidencial em Porto Velho, na última quinta-feira (03)
Presidente Edwilson Negreiros (PSB) está sempre preocupado com bem-estar dos servidores da Casa
A exemplo do calendário de plantação, o vazio sanitário da soja, ocorrerá de forma regionalizada, com dois períodos distintos
Projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores; evento é realizado há mais de 20 anos
Quando comprar, exija a nota fiscal
Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron
Especialistas foram unânimes em dizer que o desastre em Capitólio (MG) poderia ter sido evitado com o acompanhamento constante dos movimentos das placas
A medida tem prazo até 31 de janeiro
A Conab irá comercializar o produtor por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB)
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
A medida pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF
A modalidade de pedágio de 50% ou 100% do que faltava para se aposentar não sofrerá alteração; entenda as mudanças
O processo de certificação e outorga de uma empresa aérea deve observar vários requisitos técnicos e operacionais (Divulgação/Inframerica)
Neste processo seletivo há vagas para os cursos de Administração, Direito, Psicologia e Teologia
Regime tributário foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permitiu o crescimento do empreendedorismo no país
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
Reclamações quanto aos excessos cometidos por profissionais que trabalham em aplicativos só aumentam
A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.
Evento é realizado há mais de 20 anos na capital rondoniense
A decisão foi tomada durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa.
A norma também fixou que essas visitas só podem ocorrer uma vez por mês
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.