Além dessas, outras irregularidades também foram flagradas, como funcionamento de bares e partidas de futebol clandestinas
A recomendação cita a veiculação de notícias dando conta de que a ponte deverá ser inaugurada no dia 29 de abril, com possível visita do presidente da República Jair Messias Bolsonaro e sua comitiva ao Acre
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
O Coordenador do Curso de Direito da UNIRON, Professor César Jacques, parabenizou os futuros Mestres
Eles foram ao local depois de receberem denúncias anônima da festa, mas foram hostilizados pelas pessoas que participavam
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
Espécies devem ser escolhidas com cuidado para não causar danos e afetar a rede de esgoto
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
Conforme destacado no decreto, além da capacidade de limitação de 30%, é imprescindível observar as medidas sanitárias
A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros
Decisão liminar atende pedido do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e OAB
Os agentes de fiscalização flagraram, festas clandestinas em várias casas em uma rua da zona Leste
Festas clandestinas e aglomerações andam na contramão das ações pela vida e resultam em UTIs lotadas
Decisão foi tomada pelo Codefat
Toda pessoa para transitar nos espaços e vias públicas, durante o horário não permitido se for abordado pela deverá apresentar a declaração
As medidas irão durar até o dia 4 de abril
Márcia, explica que com a decisão fica permitido o município de Porto Velho a dispor de recursos federais ou de orçamento próprio quando houver o descumprimento do Plano Nacional de Imunizações (PNI)
Imunizantes serão adquiridos por consórcio público liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos
Atendendo a denúncia, a equipe da “Operação Alerta” flagrou uma igreja com mais de 20 pessoas, aberta fora do horário estabelecido em ato normativo, desrespeitando as recomendações do decreto 25. 859
As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19
"Estamos em alerta mediante ao atual cenário. E se a população não se conscientizar, não cumprir com o papel de cidadão, vamos tomar mais prejuízo"
"Quem não respeitar as regras sanitárias, o uso de máscara e distanciamento social, algo básico estará agindo com tamanha irresponsabilidade que nos transporta a beira do precipício”
A coletiva foi realizada na Direção Geral da Polícia Civil
Pela primeira vez na história, uma sessão foi realizada num domingo pelo Parlamento Estadual.
O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
"Estamos trabalhando muito, para autuar e penalizar as empresas que não cumprem os seus deveres”
A partir das 21h de sexta-feira até as 6h de segunda-feira, ficam proibidas atividades comerciais e circulação de pessoas nas vias públicas
Confira a coluna de Cícero Moura
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
O aumento expressivo de casos positivados condiz muito com o comportamento pessoal dos cidadãos
O projeto de lei vai para votação na próxima sessão ordinária e se aprovada, o Governador Marcos Rocha deve sancionar.
Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor
A demora na aprovação do Orçamento pode impactar seriamente órgãos do governo. Parte deles só tem dinheiro para pagar o funcionalismo até março
Ação na justiça obriga agências a testarem funcionários se houver um caso confirmado dentro da empresa
Essa fiscalização é uma das frentes adotadas pelo Governo do Estado, com intuito de frear a contaminação causada pelo coronavírus
Cerca de 5 mil ônibus estão parados, afetando em torno de 20 mil empregos, segundo os empresários
"todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade"
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
O descumprimento acarretará a aplicação de multa, conforme legislação correspondente
"Nosso maior intuito é evitar o aumento de contaminação pela Covid-19 e, consequentemente, não sobrecarregar o sistema de Saúde de Rondônia”
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
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