ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

SOZINHO

 

Quando o ministro Nunes Marques devolveu o mandato ao deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR), em decisão individual, na semana passada,  já se sabia que a medida não ia durar muito tempo. 

 

ENTENDIMENTO

 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (7) por, por três votos a dois, derrubar a decisão. Francischini teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado por divulgação de informações falsas sobre as eleições.

 

 

JÁ DECIDIDO

 

Com a nova decisão da Segunda Turma do STF, fica restabelecida a decisão original do TSE e a cassação de Francischini. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram para manter a decisão de Nunes Marques, ou seja, confirmar o mandato de Francischini. Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator, formando maioria para restaurar a cassação de Francischini.

 

 

ARGUMENTO

 

O Relator, ministro Nunes Marques reafirmou que "ninguém poderia prever, naquela eleição, quais seriam as condutas que seriam vedadas na internet, porque não havia qualquer norma ou julgado a respeito”.

 

ARGUMENTO 2

 

O ministro André Mendonça acompanhou o relator, disse "que um ato praticado a 22 minutos do encerramento do pleito eleitoral não teve o condão de alterar a lisura do pleito ou de influenciar o processo eleitoral, a vontade do eleitor”, afirmou.

 

ARGUMENTO 3

 

O ministro Edson Fachin divergiu do relator. Fachin, atual presidente do TSE, disse que a decisão de Nunes tem como pressuposto que o “candidato estaria promovendo mais um discurso e não um ataque ao sistema eletrônico de votação, enfim, à própria democracia”. “Tal prática, viola o pressuposto básico da democracia”, argumentou.

 

 

ARGUMENTO 4

 

Fachin prossegue: “Não pode o candidato agir contra a democracia. Não há direito fundamental para propagação de discurso contrário à democracia. O silêncio desse STF diante de tal prática configuraria em grave omissão constitucional e em descumprimento de suas nobres atribuições.”

 

ARGUMENTO 5

 

O ministro Ricardo Lewandowski também divergiu do relator. O ministro citou uma questão processual. Segundo Lewandowski, a medida concedida por Nunes Marques deve ocorrer apenas em casos excepcionais, já que o Supremo tem negado conceder decisões de urgência após recursos terem sido negados pelo tribunal originário, no caso, o TSE. Portanto, para Lewandowski, Marques não poderia ter decidido.

 

OPINIÃO

 

Mentira é mentira em qualquer lugar. Nada justifica tentar iludir a população  para provocar desconfiança de um processo eleitoral onde não há uma mínima suspeita de fraude.

 

OPINIÃO 2

 

Não tem nada a ver o argumento de que as declarações não afetaram o processo eleitoral. Concordar com isso é o mesmo que permitir a propagação da mentira e a falta de lisura da  Justiça Eleitoral.

 

 

GELO

 

A partir de hoje já será possível observar uma brisa diferente nas primeiras horas da manhã. A temperatura vai cair bastante até o fim de semana, segundo a Climatempo.

 

SUL

 

A previsão da meteorologia é a chegada de uma nova massa de ar polar, que deve se formar na madrugada de quinta-feira (09), trazendo frio para toda a região Centro-Sul do Brasil.

 

 

NORTE

 

A Climatempo destaca que o frio intenso também entra pelo interior do continente, diminuindo as temperaturas em  Rondônia, Sul do Acre e no sudoeste do Amazonas.

 

MAIS FRIO

 

Vilhena deverá ter o frio com maior intensidade. A previsão é de que no sábado, os termômetros já começem o dia com apenas 13°C.

 

UM POUCO MAIS DE FRIO

 

No domingo, dia dos namorados, não deverá haver problema para o ambiente romântico e aconchegante. A previsão é de que o dia inicie com 10°C. Uma tragédia, afirma um colega jornalista que diz que isso é o final dos tempos.

 

 

SOBRETUDO

 

Brincadeiras a parte, quem não está acostumado e muito menos gosta de frio deve deixar um agasalho pronto para uso. Somente na quarta-feira da próxima semana é que o clima normal deverá voltar a prevalecer no Estado.

 

MUTIRÃO

 

Integrantes da Associação John Barroso, formada por moradores do Ramal Niterói, em Porto Velho, farão uma ação de limpeza e conscientização sobre o descarte de lixo em local apropriado, no próximo sábado, 11 de junho.

 

 

MUITIRÃO 2

 

É a segunda vez que o mutirão acontece em Porto Velho, por iniciativa da Associação. A ideia nasceu por conta dos moradores que reclamam dos maus hábitos de quem descarta lixo doméstico às margens das linhas rurais, tendo alguns pontos críticos no acúmulo do lixo.

 

 

CIDADE

 

Infelizmente a falta de educação não está presente só nas linha rurais. Em Porto Velho também existe uma vara de grulha que joga tudo quanto é lixo na rua. O resultado disso são bueiros e esgotos transbordando toda vez que acontece uma chuva forte.

 

EMPRÉSTIMO

 

A Caixa Econômica Federal, com apoio da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, realiza amanhã evento chamado  “Soluções CAIXA para os Municípios”. O banco está oferecendo capacitação aos técnicos que administram contratos.

 

EMPRÉSTIMO 2

 

A iniciativa também visa disponibilizar recursos aos governos municipais que poderão ser usados em áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana. O encontro é a partir dàs 8h30 no Auditório do Edifício Sede da Caixa Econômica Federal, avenida Carlos Gomes, nº 660, 2º andar.