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Busca de Notícias - Você buscou por Nova Lei


DIREITO: Nova lei facilita a mudança de nome e sobrenome no país

DIREITO: Nova lei facilita a mudança de nome e sobrenome no país


Geral
29 de Agosto de 2022 às 10:12

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano

CAPITAL: Projeto de Chiquinho do Sintax e Edwilson Negreiros é aprovado e amplia vida útil de táxis

CAPITAL: Projeto de Chiquinho do Sintax e Edwilson Negreiros é aprovado e amplia vida útil de táxis


Política
24 de Agosto de 2022 às 14:37

A proposta de Lei foi apresentada pelo vereador Chiquinho do Sintax (Avante) em parceria com o vereador, Edwilson Negreiros, e segue para o executivo municipal sancionar

INVESTIMENTOS: Jaqueline Cassol afirma em entrevistas que no Senado vai fazer muito mais por RO

INVESTIMENTOS: Jaqueline Cassol afirma em entrevistas que no Senado vai fazer muito mais por RO


Eleições 2022
18 de Agosto de 2022 às 17:11

Como deputada federal, ela assegurou mais de R$ 220 milhões em investimentos. No Senado, a expectativa é de ainda mais recursos para Rondônia

Eleição em RO pode surpreender e mudar completamente o cenário até sábado

Eleição em RO pode surpreender e mudar completamente o cenário até sábado


Colunas
03 de Agosto de 2022 às 09:56

JULGAMENTO: MP-RO considera retrocesso Nova Lei de Improbidade Administrativa e Impunidade

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Geral
03 de Agosto de 2022 às 08:48

Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade

EXTENSÃO: STF julga nova lei de improbidade que pode favorecer Ivo Cassol

EXTENSÃO: STF julga nova lei de improbidade que pode favorecer Ivo Cassol


Política
02 de Agosto de 2022 às 09:30

O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa

NA DISPUTA: STJ concede liminar que libera ex-deputado Ezequiel Junior a disputar eleição

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Eleições 2022
01 de Agosto de 2022 às 10:52

O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa

ESPAÇO ABERTO: Saída da disputa ao governo fortalece Vinicius Miguel junto ao PSB

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Espaço Aberto
22 de Julho de 2022 às 08:35

LEGISLAÇÃO: Nova lei facilita para que brasileiros possam trabalhar em Portugal

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Viagens e Turismo
21 de Julho de 2022 às 15:17

Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses

REGRAS: Lei que altera funcionamento da Célula de Produto Rural é sancionada

REGRAS: Lei que altera funcionamento da Célula de Produto Rural é sancionada


Agronegócio
21 de Julho de 2022 às 15:10

Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários

ESPAÇO ABERTO: Justiça manda refazer estudos ambientais para hidrelétrica em Machadinho

ESPAÇO ABERTO: Justiça manda refazer estudos ambientais para hidrelétrica em Machadinho


Espaço Aberto
19 de Julho de 2022 às 08:53

NOVO VISTO: Brasileiros são bem-vindos em Portugal, diz presidente português

NOVO VISTO: Brasileiros são bem-vindos em Portugal, diz presidente português


Viagens e Turismo
03 de Julho de 2022 às 09:30

Ele disse que uma nova permissão para brasileiros procurarem emprego no país

ESPAÇO ABERTO: Governo projeta perdas significativas com redução do ICMS na gasolina em RO

ESPAÇO ABERTO: Governo projeta perdas significativas com redução do ICMS na gasolina em RO


Espaço Aberto
30 de Junho de 2022 às 08:55

PREÇOS: Assembleia aprova redução do ICMS dos combustíveis em Rondônia

PREÇOS: Assembleia aprova redução do ICMS dos combustíveis em Rondônia


Política
29 de Junho de 2022 às 15:29

Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.

ONLINE: Compras públicas podem ser realizadas 100% por aplicativo

ONLINE: Compras públicas podem ser realizadas 100% por aplicativo


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2022 às 09:45

App Compras.gov.br acumula 150 mil downloads

Vai passar! - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
06 de Junho de 2022 às 09:34

MUDANÇAS: Bolsonaro sanciona Lei que atualiza o Estatuto de Advocacia

MUDANÇAS: Bolsonaro sanciona Lei que atualiza o Estatuto de Advocacia


Brasil e Mundo
03 de Junho de 2022 às 16:53

Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos


Espaço Aberto
01 de Junho de 2022 às 08:56

Produtor Cultural Chicão Santos fala sobre o veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc

Produtor Cultural Chicão Santos fala sobre o veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc


Cultura
09 de Maio de 2022 às 07:16

Chicão discorrerá sobre a mobilização nacional do segmento artístico para derrubar o veto. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março.

ALE/RO: Alex Redano convida para a abertura do 3º Fórum dos Legisladores Municipais

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Política
02 de Maio de 2022 às 14:32

Solenidade de abertura ocorre na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa

LEGISLAÇÃO: Nova Lei de Licitação é um dos temas do 3º Fórum de Legisladores

LEGISLAÇÃO: Nova Lei de Licitação é um dos temas do 3º Fórum de Legisladores


Política
02 de Maio de 2022 às 08:19

Vice-presidente da Ale-RO, Jean Oliveira falou sobre o encontro de vereadores e assessores que será realizado em Porto Velho

EUROPA: Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros com nova lei

EUROPA: Portugal facilita pedido de cidadania para brasileiros com nova lei


Viagens e Turismo
29 de Abril de 2022 às 16:30

Alterações para pedido de cidadania portuguesa beneficiam principalmente netos e cônjuges de lusitanos

ESPAÇO ABERTO: Pacientes oncológicos de Rondônia já podem escolher onde fazer cirurgias

ESPAÇO ABERTO: Pacientes oncológicos de Rondônia já podem escolher onde fazer cirurgias


Espaço Aberto
29 de Abril de 2022 às 08:46

CÂNCER: ALE-RO promulga lei de autoria de Laerte Gomes garantindo direitos a pacientes

CÂNCER: ALE-RO promulga lei de autoria de Laerte Gomes garantindo direitos a pacientes


Política
28 de Abril de 2022 às 14:43

Enquanto silenciada pelo Governo, presidente Alex Redano promulgou a nova lei na última terça-feira em defesa dos direitos de pacientes em tratamento contra o câncer

IMPOSTO: Dep. Anderson cobra da bancada federal lei de Isenção do IPI para taxistas

IMPOSTO: Dep. Anderson cobra da bancada federal lei de Isenção do IPI para taxistas


Política
19 de Abril de 2022 às 14:43

O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência

ENCONTRO: Assembleia Legislativa promove 3º Fórum dos Legisladores

ENCONTRO: Assembleia Legislativa promove 3º Fórum dos Legisladores


Política
19 de Abril de 2022 às 14:21

Evento será em maio e terá participação de convidados-especialistas abordando temas relevantes e de interesse dos legisladores do Estado

ESPAÇO ABERTO: Presidente da ALE/RO se reúne com ministros do TSE em Brasília

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Espaço Aberto
23 de Março de 2022 às 09:07

PREJUÍZO POLÍTICO: Vereadores que mudarem de partido podem perder mandato

PREJUÍZO POLÍTICO: Vereadores que mudarem de partido podem perder mandato


Política
22 de Março de 2022 às 11:43

Decisões liminares de Tribunal não garantem a permanência no mandato eletivo

COMBATE: Câmara de Cacoal aprova lei proibindo agressor de assumir cargo público

COMBATE: Câmara de Cacoal aprova lei proibindo agressor de assumir cargo público


Interior
07 de Março de 2022 às 11:01

Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público

A história da Segurança do Trabalho - Por Edivaldo Coelho da Silva

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Colunas
07 de Março de 2022 às 09:49

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural


Cultura
24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

PERIGO: Deputados aprovam projeto que facilita liberação de agrotóxicos no Brasil

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Agronegócio
10 de Fevereiro de 2022 às 15:29

Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade em parques aquáticos de RO

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Política
01 de Fevereiro de 2022 às 15:33

Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade a pessoas com deficiência em parques aquáticos no Estado de Rondônia

EM RONDÔNIA: MFM Soluções Ambientais é destaque no centro dos debates sobre o saneamento

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Interior
28 de Janeiro de 2022 às 14:05

Empresa participa de encontro para promover a universalização do saneamento básico no Estado

SIMPLIFICAÇÃO: CMN simplifica abertura de contas em dólares por governos locais

SIMPLIFICAÇÃO: CMN simplifica abertura de contas em dólares por governos locais


Brasil e Mundo
28 de Janeiro de 2022 às 09:20

Órgão autorizou fundos para desinstalação de campos de petróleo

BATER EM MULHER: Lei de Eyder Brasil proíbe condenados por violência de assumirem cargos públicos

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Política
27 de Janeiro de 2022 às 11:11

Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha

DE EYDER BRASIL: Lei impede condenados por Maria da Penha de assumir cargos públicos

DE EYDER BRASIL: Lei impede condenados por Maria da Penha de assumir cargos públicos


Política
25 de Janeiro de 2022 às 17:29

O deputado reforça ainda que esta é mais uma forma de coibir agressões contra a mulher em Rondônia

DESCONTO: Veja como participar da tarifa social na conta de energia elétrica

DESCONTO: Veja como participar da tarifa social na conta de energia elétrica


Geral
20 de Janeiro de 2022 às 09:42

Esse benefício é voltado para família com renda de até meio salário-mínimo por pessoa

ANDERSON PEREIRA: Lei de deputado obriga supermercados e similares a higienizar carrinhos

ANDERSON PEREIRA: Lei de deputado obriga supermercados e similares a higienizar carrinhos


Política
18 de Janeiro de 2022 às 11:27

CONTRA: Da varíola à covid-19, a história dos movimentos antivacina pelo mundo

CONTRA: Da varíola à covid-19, a história dos movimentos antivacina pelo mundo


Brasil e Mundo
16 de Janeiro de 2022 às 11:53

Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa

INCLUSÃO: Lei torna parques aquáticos acessíveis para pessoas com deficiência em Rondônia

INCLUSÃO: Lei torna parques aquáticos acessíveis para pessoas com deficiência em Rondônia


Viagens e Turismo
14 de Janeiro de 2022 às 06:16

Pessoas com deficiência terão a garantia de acesso à piscinas e demais dependências de parques aquáticos

A propaganda partidária do rádio e da tv está de volta! - Por Delmiro Campos

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Colunas
07 de Janeiro de 2022 às 09:34

SEGURANÇA: Empresas de delivery passam a ser responsáveis por entregadores

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Brasil e Mundo
06 de Janeiro de 2022 às 17:19

Uber Eats suspende entregas de comida

TRABALHO: Comissão de Licitação garantiu economia de 32% à Prefeitura de Porto Velho

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Geral
06 de Janeiro de 2022 às 11:26

SML homologou cerca de R$ 224 milhões em pregões eletrônicos e R$ 29 milhões em licitação de obras e serviços de engenharia

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