ESPAÇO ABERTO: Pacientes oncológicos de Rondônia já podem escolher onde fazer cirurgias

Cícero Moura

29 de Abril de 2022 às 08:46

Atualizada em : 29 de Abril de 2022 às 14:42

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ESPAÇO ABERTO: Pacientes oncológicos de Rondônia já podem escolher onde fazer cirurgias

Foto: Divulgação

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JÁ ESTÁ VALENDO

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos) promulgou a Lei nº 5.335, de iniciativa do deputado Laerte Gomes (PSD) que assegura, ao paciente diagnosticado com câncer, o direito de consentir ou recusar, de forma livre, voluntária e esclarecida, o local de realização dos procedimentos diagnósticos, terapêuticos e atos médicos a serem realizados, no âmbito do estado de Rondônia.

OPTAR

Pela nova lei, é garantido ao paciente o direito de escolha da instituição de saúde do Sistema de Regulação da Rede Pública Estadual de Saúde (Sisreg), para às diferentes fases de tratamento.

TRATAMENTO

A Lei vale para procedimentos cirúrgicos, quimioterápicos e radioterápicos, garantindo liberdade e autonomia de escolha do local de tratamento, com fundamento no princípio da dignidade humana.

TEM MAIS

Também conforme a Lei, é dever das instituições de saúde habilitadas em oncologia no âmbito do estado de Rondônia, oferecer tratamento oncológico com profissionais especializados com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em oncologia e garantir atendimento em período integral durante todos os dias da semana, com serviço de atendimento de intercorrências ambulatoriais relativas ao tratamento oncológico.

ADAPTAÇÃO

A partir de agora, fica estabelecido prazo de 90 dias para a adequação das unidades de saúde habilitadas em oncologia. Além disso, as deliberações dispostas na Lei nº 5.335, devem ser incorporadas, de maneira imediata, no Plano Estadual de Oncologia sendo que passou a vigorar na data de sua publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Rondônia.

CALADO

Para o deputado Laerte Gomes, apesar dos benefícios da Lei, é lamentável o fato do Governo ter silenciado sobre uma propositura de tamanha relevância.

VALIDADE

Laerte enfatiza que já que o governador não sancionou a Lei, a Assembleia promulgou e agora é oficial . O deputado aponta que se algum paciente não for atendido por meio do Sisreg, deve procurar o Ministério Público e demais órgãos de controle.

INSISTÊNCIA

O prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Brasileiro, que também é Secretário Geral da Associação Rondoniense dos Municípios ( AROM ) disse em Brasília, que as pautas defendidas na marcha dos prefeitos devem ser contínuas.

LEGALIDADE

Marcélio aponta que a Constituição de 1988 nivelou todos os municípios por igual, no entanto todas as cidades são prejudicadas por uma discrepância liderada pelo próprio Governo Federal.

DISTRIBUIÇÃO

O prefeito de Nova Mamoré explica que a União fica com 55% dos tributos federais, os estados com 25% e sobram somente 20% para os municípios, que são quem mais sofrem com as necessidades da população.

SURREAL

Marcélio diz que as cidades estão perto dos problemas e longe da solução. Ele defende a implementação imediata do Pacto Federativo para atender realmente, e de fato, as necessidades dos municípios.

IMPOSTOS

O prefeito destaca que a Reforma Tributária seria fundamental para atender as necessidades de cada cidade. Ele diz, inclusive, que chegou a fazer um livro sobre o assunto.

PESQUISA

O prefeito afirma que a obra é resultado de 30 anos de pesquisa. Marcélio diz que desde a Constituição de 1988 até 2018, analisou os desencontros e incongruências do gerenciamento dos recursos públicos, chegando ao entendimento que a reforma tributária é essencial para as cidades.

FEMINICIDIO

Diferente do que algumas pessoas possam imaginar, a violência contra a mulher não é um tema dos dias atuais. Desde o começo da Era Cristã já se tinha conhecimento de preconceito e agressão contra o sexo feminino.

OBRA

NO livro “Elas Falam D+”, do jornalista e escritor Moisés Selva Santiago, ele conta a história de 181 mulheres da Bíblia. Muitas passaram por provações absurdas e preconceituosas.

ESTUDO

Após exaustiva pesquisa sobre as 181 mulheres encontradas na Bíblia, o autor ressalta o universo em que viveram ao longo dos milênios. Família, casamento, adultério, prostituição, divórcio, mono e poligamia são alguns dos temas que se mesclam nas diferentes formas de violência contra as mulheres - que se perpetuaram até nossos dias.

DEFINIÇÃO

Na obra, Moises também destaca o significado dos nomes das 181 mulheres, e o quanto suas estórias estão relacionadas ao Antigo e Novo Testamento, ao mesmo tempo em que isso pode estar relacionado com a atual situação vivenciada pelo sexo feminino.

ONDE ENCONTRAR

Quem se interessar pelo livro pode procurar o jornalista Moises Santiago na agência dos correios da Sete de setembro, na capital, ou então acessar o site da Editora CRV, de Curitiba.

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