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A história da Segurança do Trabalho - Por Edivaldo Coelho da Silva
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Foto: Divulgação
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“No capítulo 22, versículo 8 de Deuteronômio na Bíblia” pode se notar uma citação da história da segurança do trabalho.
“Quando construíres uma nova casa, farás uma balaustrada em volta do teto, para que não derrame sangue sobre tua casa, se viesse alguém a cair de lá de cima”.
A preocupação com o trabalho em altura
O historiador judeu Flávio Josefo, no livro “Antiguidades Judaicas”, conclui que a morte do “pai” de Jesus, foi acidente de trabalho.
José era encarregado da obra e foi designado a reconstruir uma cidade, ao subir no andaime, sofreu uma queda, falecendo 3 dias depois .
A história da segurança do trabalho remonta dos idos de 1700, com a publicação, na Itália, pelo médico Bernardino Ramazzini do livro “As doenças dos trabalhadores”:
• Nesse livro ele descreve várias doenças relacionadas a algumas profissões existentes na época;
• Ramazzini é considerado o “pai” da Medicina do Trabalho, devido à repercussão mundial dessa obra.
As primeiras leis de proteção ao trabalho surgiram na Inglaterra, França, Alemanha e Itália.
Sendo:
• Na Inglaterra, em 1802 criou-se a lei de amparo aos operários;
• Em 1819 surge a lei que proibia o trabalho para menores de 9 anos e limitava a 12 h a jornada para menores de 16 anos;
• Em 1833, o Parlamento Inglês votou nova lei, reduzindo para 8 h o limite de jornada dos menores de 13 anos; e
• Para 12 h aos menores de 18 anos e proibindo o trabalho noturno de menores;
• Em 1847, passou a vigorar uma lei estabelecendo a duração diária do trabalho para 10 h e;
• Essa lei dava proteção às mulheres e menores;
• Já em 1908, foi estabelecida a jornada diária de 8 h;
• Em 1910, foi criada a folga de meio dia por semana aos comerciários;
• Em 1912, o Código de Leis Trabalhistas, foi ampliado sempre por estatutos especiais e portarias administrativas.
A história da segurança do trabalho nos dias atuais
A segurança do trabalho foi sofrendo mudanças ao longo de toda a história. Vários países considerando a importância da vida, também aplicavam melhores condições no ambiente de trabalho.
No Brasil não foi diferente, as primeiras leis surgiram em 1919 e foram aprimorados ano a pós ano. Contudo, foi somente em 1972 que a história da segurança do trabalho mudou consideravelmente.
Foi nesse período que surgiu a portaria nº 3.237, onde foi estabelecida a obrigatoriedade dos serviços especializados em segurança, higiene e medicina do trabalho nas empresas. Com essas evoluções atualmente temos, Normas, Decretos, Portarias, Leis, Leis Complementares etc...
Edivaldo Coelho da Silva
Consultor Técnico em Segurança do Trabalho
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