ESPAÇO ABERTO: Governo projeta perdas significativas com redução do ICMS na gasolina em RO

ESPAÇO ABERTO: Governo projeta perdas significativas com redução do ICMS na gasolina em RO

Foto: Divulgação

REDUÇÃO
 
A manchete acima foi feita com base nos cálculos repassados pelo Governo do Estado e na projeção do que deve ser feito para diminuir o impacto orçamentário. 
 
APROVADO 
 
A Assembleia Legislativa de Rondônia  aprovou o Projeto de Lei 1632/2022, que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e os serviços de transporte coletivo. 
 
 
INDÍCES
 
Na gasolina, o ICMS será reduzido de 26% para 17% e o diesel de 17,5% para 17%. O Projeto de Lei passa a valer após sanção do governador. A data de validade é até 31 de dezembro deste ano.
 
OFICIAL
 
Rondônia é o terceiro estado da federação a aprovar Lei para a redução das alíquotas de ICMS. Com as reduções, o Estado deve deixar de arrecadar cerca de R$ 600 milhões a R$ 1 bilhão até final do ano.
 
PARTICIPAÇÃO
 
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
 
POUCO
 
Durante a sessão, o deputado Jair Montes (Avante) disse que não haverá redução significativa de preços nas bombas. “Infelizmente o preço do combustível não está atrelado ao ICMS dos estados, mas de uma política de preço da Petrobrás” declarou.
 
STF
 
Jair Montes destacou que o percentual de 17% leva em conta uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que o imposto sobre serviços de energia elétrica e comunicações, por serem considerados essenciais, não pode ser superior a 17%.
 
 
COFRES CHEIOS
 
O deputado Laerte Gomes (PSDB) lembrou que o Estado teve um aumento na arrecadação em mais de 30% nos últimos seis meses. “A população já vem pagando muito tributo e o objetivo é que de fato essa redução nos impostos chegue ao consumidor" disse.
 
EMPENHO
 
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), agradeceu o esforço feito por todos os parlamentares estaduais e ao governo pela sensibilidade de aceitar a orientação do governo federal na união de esforços para a redução dos preços dos combustíveis, que impactam diretamente na economia do rondoniense.
 
FISCALIZAÇÃO 
 
Os deputados disseram que cabe agora aos consumidores a fiscalização devida para que a nova lei seja cumprida. Os parlamentares concordaram que o Procon deve fiscalizar postos de combustíveis para conferir se haverá cobrança abusiva de preços.
 
SEFIN
 
A Secretaria Estadual de Finanças estima diminuição de receita entre 700 milhões e 2 bi. A SEFIN planeja atuar em três frentes para tentar amenizar o impacto que vai haver.
 
 
PONTUAL 
 
O estado planeja criar um dispositivo que possa aumentar a arrecadação, fará um contingenciamento orçamentário e conta ainda com ajuda do governo federal caso as perdas ultrapassem  5% da arrecadação do mês anterior.
 
EXPLICAÇÃO
 
O Governo de Rondônia explicou em nota que apesar da suspensão da Companhia Azul no voo direto Porto Velho/Vilhena e o cancelamento do início das operações para Ariquemes e Pimenta Bueno, a parceria do Governo do Estado com a empresa continua.
 
EXPLICAÇÃO 2
 
A Azul estaria cumprindo os requisitos mínimos do incentivo para a redução, que eram manter voos para um município direto e dois ou mais para outras cidades de Rondônia.
 
 
EXPLICAÇÃO 3
 
A companhia continua atendendo Ji-Paraná no voo direto com a capital e ainda voos para Cacoal, Vilhena e Porto Velho. 
 
EXPLICAÇÃO 4
 
A Azul teria informado  para a Secretaria de Estado de Finanças que tão logo normalize o preço do barril do petróleo, em alta em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, pretende oferecer um maior número de rotas no Estado.
 
 
EXPLICAÇÃO 5
 
A pretensão inicial era manter Cacoal, Vilhena e Porto Velho e retirar o voo direto para Ji-Paraná. Com a sensibilização do Governo do Estado foi possível deixar em atividade a rota Porto Velho/Ji-Paraná e manter as linhas em Cacoal e Vilhena. 
 
BONS TEMPOS
 
Para quem gosta de flash Back, a banda Semáro 89 é uma grande opção. Com autêntico repertório dos anos 80, a Semáforo 89 não deixa ninguém ficar parado na pista.
 
 
BONS TEMPOS 2
 
O grupo é formado por Daniel Oliveira no vocal, Caio Neiva na guitarra, Gracildo Maia no baixo e Carlinhos Bringel na bateria. No próximo sábado, a Semáforo 89 estará no Gregos Bar às 15 e 22h, e no domingo à partir das 16h no Mirante Madeira. Contatos para shows podem ser feitos no celular 69 - 98457.9367.
 
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