PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade em parques aquáticos de RO

Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade a pessoas com deficiência em parques aquáticos no Estado de Rondônia

Assessoria

01 de Fevereiro de 2022 às 15:33

Atualizada em : 01 de Fevereiro de 2022 às 15:33

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PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Lei de Eyder Brasil garante acessibilidade em parques aquáticos de RO

Foto: Divulgação

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A Lei Nº 5.298 de autoria do Deputado Estadual Eyder Brasil (PSL) sancionada pelo Poder Executivo torna obrigatório clubes, parques aquáticos e afins determinarem medidas para assegurar o acesso às pessoas portadoras de necessidades especiais e usuárias de cadeiras de rodas nas piscinas e demais dependências.

De acordo com a nova lei, clubes, parques aquáticos e estabelecimentos com serviços semelhantes devem garantir adaptação do acesso às piscinas, rampas para cadeiras de rodas e adaptação dos banheiros, no mínimo.

“Nosso Projeto de Lei busca proporcionar acesso apropriado aos locais de diversão para pessoas portadoras de necessidades especiais, que atualmente sofrem com desconforto e discriminação”, enfatizou o parlamentar.

O deputado reforça que a Lei faz parte do reconhecimento da cidadania dessas pessoas que demandam direitos que atendam às suas diferenças em relação às demais. “O acesso à diversão é um direito elementar que deve incluir todos os rondonienses, que inclusive pagam impostos, como todos os outros cidadãos”, concluiu Eyder Brasil.

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