Produtor Cultural Chicão Santos fala sobre o veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc

O produtor cultural porto-velhense Chicão Santos será o entrevistado do programa Conexão Rondoniaovivo, nesta terça-feira, às 11h15, com o jornalista Ivan Tolentino. Ele irá abordará as medidas que estão sendo adotadas pela classe artística nacionalmente para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc. “Não temos dúvida que tudo será resolvido, disse o entrevistado.

 

 

Entenda

 

 

O presidente vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).  (Para justificar o veto, o chefe do Executivo diz que a lei é "inconstitucional e contraria o interesse público". A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março. 

 

 

Pelo texto, a União teria que repassar os fundos aos governos estaduais e municipais. A divisão seria de 80% destinados a editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais e 20% para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.

 

 

Essa é a segunda lei de ajuda ao setor cultural que recebeu o nome do músico Aldir Blanc. O artista morreu de complicações da covid-19 em 2020. A primeira lei destinou R$ 3 bilhões emergenciais ao setor cultural.

 

 

 

 

Fonte: CB