A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
Segundo a vereadora, o Ecofetal, como é conhecido, é uma indicação da Sociedade Brasileira de Cardiologia como parte da rotina dos pré-natais para detectar cardiopatias congênitas, que afetam um em cada cem bebês
Implantação do piso a professores será votada na próxima semana e é um dos itens da pauta de reivindicação salarial entregue à Semed em 2021
A vereadora pediu prioridade no projeto, em nome das comunidades ribeirinhas que aguardam ansiosas pelas obras
egundo ela, hospitais de urgência e emergência e as escolas, são pontos nevrálgicos no trânsito, e potenciais locais de ocorrência de acidentes
As medidas que pretendem coibir qualquer tipo de abuso contra os profissionais da educação
A matéria segue para sanção do Executivo Municipal para se transformar em lei municipal.
No anteprojeto, a vereadora ressalta que o auxílio internet será pago mensalmente em folha de pagamento
Vários vereadores manifestaram sua indignação com o acontecido e alguns até repudiaram o acontecimento
O projeto prevê a disponibilidade de exames oftalmológicos e auditivos para crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais, da pré-escola até o Ensino Fundamental.
Para ter acesso ao benefício dessa Lei, o aluno ou responsável deverá apresentar laudo médico ou atestados de comprove sua deficiência física quando ele não estiver presente ao ato da matrícula, além do comprovante de residência.
Os envolvidos, segundo a denúncia, estavam sendo pagos pelo município, mas trabalhando na cidade de Lábrea, no Amazonas
Segundo a vereadora, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todo o País e em Porto Velho
O projeto deve ser lido em sessão logo no reinício dos trabalhos do legislativo, no mês de agosto de 2021
A lei prevê que a campanha é de conscientização e autoriza o Município a celebrar convênios com instituições públicas e privadas
Ellis Regina é servidora municipal há 35 anos, e é presidene do sindicato que reúne a categoria dos servidores públicos da capital, o Sindeprof
Estão englobados pela lei nesse perfil de obrigatoriedade locais como aeroporto, supermercados, estádios de futebol, casas noturnas, igrejas, embarcações, eventos folclóricos, entre outros
Para ter direito a esse tipo de benefício, os pais dos alunos devem apresentar o laudo neurológico do TDAH, para que o estabelecimento fique obrigado a adquirir as carteiras, dotadas de mesas, cadeiras e pedais.
Serão construídos 2,7 quilômetros de calçadão no distrito.
A Lei prevê afastamento de 10 dias de todo e qualquer servidor municipal que estiver suspeito de infecção
O local é de difícil acesso e será necessário a intervenção de maquinário para abrir uma estrada
O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
O Substitutivo 1176/2021 foi elaborado a partir de uma ampla discussão realizada há duas semanas entre a categoria, a vereadora Ellis Regina, e a Prefeitura
Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações
O projeto é de autoria do Executivo e trata da regulamentação da prestação de serviço remunerado privado de passageiros (aplicativo) em Porto Velho
As unidades de saúde a que se referem o projeto são as unidades básicas de saúde, centro de saúde ou posto do programa de saúde da Família (PSF).
A escola fica localizada no distrito de São Carlos, na região do Baixo Madeira
A extinção dos cargos foi aprovada, apesar dos protestos de dezenas de garis, engenheiros e arquitetos municipais que assistiram a sessão na plateia do plenário
Ellis também ressaltou que a existência do Projeto não é novidade para a categoria.
Os vereadores verificaram que o “Cestão” foi adquirida pela prefeitura por R$ 238,00 e tem 35 itens de produtos
Segundo a vereadora, a Prefeitura anunciou que nas próximas semansa deverá fazer o lançamento das obras de construção dos calçadões dos distritos de Calama, São Carlos, Nazaré e Demarcação,
O projeto foi apresentado na semana passada e é considerado de altíssima relevância pelo Legislativo, em decorrência do agravamento da pandemia na capital
Os materiais foram entregues à diretora da unidade, Ângela Braga.
Segundo a vereadora, que é membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, os dados a solicitados à Semusa serão o nome, CPF, cargo público, entre outros.
O essencial é que no tempo de pandemia, nada fosse retirado do contracheque dos servidores neste momento
O secretário garantiu à vereadora o pagamento das duas atualizações. Tanto o quinquênio, quanto o auxílio-transporte terão suas atualizações pagas na folha de dezembro
Presidente da Emdur confirmou informação a vereadora Ellis Regina
A parlamentar ressaltou que espera do próximo gestor municipal que realmente valorize os servidores e saia do discurso, dando melhores condições de trabalho e concedendo benefícios às quais os trabalhadores têm direito.
Ellis Regina vai disputar a reeleição
Ellis esteve na secretaria na última sexta-feira para fazer a cobrança do pagamento dos plantões e foi informada pelo Recursos Humanos de que a lista dos servidores beneficiados já foi repassada pela Semusa à Semad
A construção e recuperação das calçadas são pedidos da vereadora para atender os distritos de Calama, Nazaré, São Carlos, e Conceição da Galera
O projeto vale para alunos da rede municipal
Segundo a vereadora, há fortes indícios de ilegalidade na contratação desses cargos comissionados pelo Município
O serviço solicitado pela vereadora foi um pedido feito pelas lideranças comunitárias da comunidade
Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento
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