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Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate

Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate


Justiça
21 de Julho de 2017 às 11:38

Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99

MP move ação para correção de irregularidades no transporte escolar

MP move ação para correção de irregularidades no transporte escolar


Geral
18 de Julho de 2017 às 16:16

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.

SINDSEF tranquiliza servidores sobre suspensão do descongelamento do Plano Bresser

SINDSEF tranquiliza servidores sobre suspensão do descongelamento do Plano Bresser


Geral
18 de Julho de 2017 às 09:36

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo


Justiça
17 de Julho de 2017 às 11:24

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

MPF/RO aponta que Hidrelétrica descumpriu ordem judicial para reativar EFMM

MPF/RO aponta que Hidrelétrica descumpriu ordem judicial para reativar EFMM


Geral
12 de Julho de 2017 às 15:13

Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total


Brasil e Mundo
11 de Julho de 2017 às 17:51

A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira


Justiça
11 de Julho de 2017 às 11:51

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua


Geral
10 de Julho de 2017 às 09:59

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho


Brasil e Mundo
05 de Julho de 2017 às 09:46

O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI


Justiça
28 de Junho de 2017 às 10:26

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

Regularização fundiária aprovada: Mosquini vai ao presidente pedir a sanção

Regularização fundiária aprovada: Mosquini vai ao presidente pedir a sanção


Política
28 de Junho de 2017 às 08:34

Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados

MP move ação para que Estado amplie efetivo e estruture as Policias Militares e Civis

MP move ação para que Estado amplie efetivo e estruture as Policias Militares e Civis


Geral
27 de Junho de 2017 às 10:51

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, que discorreu sobre o desmonte das instituições policiais nos dois Municípios

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras


Geral
26 de Junho de 2017 às 17:46

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades


Geral
26 de Junho de 2017 às 16:58

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito e ex-prefeito por irregularidades

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido

Afastamento de agentes acusados de agressão contra menores é mantido


Polícia
26 de Junho de 2017 às 14:10

Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores


Geral
24 de Junho de 2017 às 11:26

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

Após negar pedido, juíza deixará homem sem energia elétrica até setembro

Após negar pedido, juíza deixará homem sem energia elétrica até setembro


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2017 às 09:41

Uma decisão proferida pela juíza Carolina Almeida da Cunha Guedes nesta quarta-feira (21) causou polêmica na comunidade jurídica baiana.

Obras de manutenção da BR-319 não afetarão a logística hidroviária

Obras de manutenção da BR-319 não afetarão a logística hidroviária


Geral
23 de Junho de 2017 às 14:40

O trecho de 200 quilômetros que liga Porto Velho (RO) a Humaitá (AM) possui estrada pavimentada em ótimo estado de conservação, com restrições à movimentação de cargas pesadas

Governo também vai construir o anel viário de Porto Velho – Por Sérgio Pires

Governo também vai construir o anel viário de Porto Velho – Por Sérgio Pires


Política
23 de Junho de 2017 às 08:13

Governo também vai construir o anel viário de Porto Velho – Por Sérgio Pires

Recurso de Juliana Roque que impugna sua cassação chega ao TRE

Recurso de Juliana Roque que impugna sua cassação chega ao TRE


Política
20 de Junho de 2017 às 15:08

Caso seja mantida a decisão de Pimenta Bueno, Juliana deverá buscar em Brasília (TSE) uma liminar para permanecer no cargo

Gol começa a cobrar de R$ 30 a R$ 60 por mala despachada em voo nesta terça

Gol começa a cobrar de R$ 30 a R$ 60 por mala despachada em voo nesta terça


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2017 às 11:07

Quem comprou passagens até segunda-feira (19) para embarcar em qualquer data no futuro, independentemente do dia da viagem, não pagará pelo despacho

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo


Política
05 de Junho de 2017 às 14:18

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires

Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires


Política
05 de Junho de 2017 às 08:01

Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires

Obras de recuperação na BR-319 são embargadas

Obras de recuperação na BR-319 são embargadas


Geral
03 de Junho de 2017 às 08:33

As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655

TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal

TJ determina que MP apure improbidade por desobediência de sindicato em Cacoal


Geral
01 de Junho de 2017 às 11:46

Novamente foi determinado que se cumpra imediatamente a decisão de suspensão da greve e ainda que o presidente do sindicato ou “quem faça das vezes” informe em que pé se encontra tal situação.

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas


Geral
01 de Junho de 2017 às 11:50

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

Azul é primeira aérea a cobrar bagagem em voo nacional

Azul é primeira aérea a cobrar bagagem em voo nacional


Brasil e Mundo
01 de Junho de 2017 às 09:42

A medida vale para passageiros que comprarem o bilhete a partir desta quinta-feira

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco


Justiça
31 de Maio de 2017 às 16:42

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos


Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas


Polícia
31 de Maio de 2017 às 08:56

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação


Política
26 de Maio de 2017 às 15:24

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada


Política
22 de Maio de 2017 às 14:59

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB


Geral
17 de Maio de 2017 às 16:31

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Prefeitura é culpada pelo não pagamento do quinquênio, afirma juíza em sentença

Prefeitura é culpada pelo não pagamento do quinquênio, afirma juíza em sentença


Política
13 de Maio de 2017 às 10:27

Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito


Política
13 de Maio de 2017 às 10:23

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Santana e Mônica, o casal fat boy, a nossa bomba atômica! – Por Sérgio Pires

Santana e Mônica, o casal fat boy, a nossa bomba atômica! – Por Sérgio Pires


Política
13 de Maio de 2017 às 09:32

Santana e Mônica, o casal fat boy, a nossa bomba atômica! – Por Sérgio Pires

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários


Geral
11 de Maio de 2017 às 15:30

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron


Justiça
10 de Maio de 2017 às 09:49

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

Liminar proíbe greve da Idaron, em Rondônia

Liminar proíbe greve da Idaron, em Rondônia


Geral
09 de Maio de 2017 às 10:56

A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual


Política
05 de Maio de 2017 às 16:20

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo


Política
02 de Maio de 2017 às 15:19

O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias

Violência contra o direito de opinião é um ataque à democracia - Por Sérgio Pires

Violência contra o direito de opinião é um ataque à democracia - Por Sérgio Pires


Geral
26 de Abril de 2017 às 08:49

Violência contra o direito de opinião é um ataque à democracia - Por Sérgio Pires

Após decisão de Janot, goleiro Bruno pode voltar à prisão

Após decisão de Janot, goleiro Bruno pode voltar à prisão


Esporte
20 de Abril de 2017 às 17:11

O procurador-geral da República pediu a revogação da liminar que permitiu a soltura do goleiro, condenado pela morte de sua ex-namorada Eliza Samudio

Bruno volta a ser absolvido por corrupção de menor no caso Eliza

Bruno volta a ser absolvido por corrupção de menor no caso Eliza


Esporte
19 de Abril de 2017 às 20:50

Absolvição diz respeito ao aliciamento do então menor Jorge Luiz Rosa, primo do goleiro

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada


Justiça
19 de Abril de 2017 às 15:23

Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.

Por Editoria

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