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Busca de Notícias - Você buscou por Liminar


PREÇOS ABUSIVOS: Azul ganha na Justiça direito de definir valores de bilhetes

PREÇOS ABUSIVOS: Azul ganha na Justiça direito de definir valores de bilhetes


Geral
21 de Dezembro de 2017 às 09:41

MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio

SANTO ANTÔNIO: MPF e MP/RO recomendam que projeto de aumento do lago siga os trâmites legais na ALE

SANTO ANTÔNIO: MPF e MP/RO recomendam que projeto de aumento do lago siga os trâmites legais na ALE


Geral
19 de Dezembro de 2017 às 09:20

Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular

MP obtém liminar em Ação Civil Pública para aumento de efetivo da Polícia Civil

MP obtém liminar em Ação Civil Pública para aumento de efetivo da Polícia Civil


Geral
18 de Dezembro de 2017 às 17:28

A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim

Liminar decreta indisponibilidade de bens de gestor público

Liminar decreta indisponibilidade de bens de gestor público


Geral
18 de Dezembro de 2017 às 16:04

Ficam indisponíveis os bens de gestor público condenado em acórdão proferido pela Corte de Contas.

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2017 às 10:34

A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos

REPETECO: Após 11 anos, Garotinho faz nova greve de fome em protesto contra a prisão

REPETECO: Após 11 anos, Garotinho faz nova greve de fome em protesto contra a prisão


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 05:00

Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 10:17

A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2017 às 14:48

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

Dilma: 'Vamos abrir o ano de 2018 e fazer essa discussão sobre minha candidatura'

Dilma: 'Vamos abrir o ano de 2018 e fazer essa discussão sobre minha candidatura'


Política
14 de Dezembro de 2017 às 14:52

Em entrevista, Dilma falou sobre sua possível candidatura

LIMINAR: Prefeitura e Governo de RO são obrigados a fazer laudo sobre casas do Triângulo

LIMINAR: Prefeitura e Governo de RO são obrigados a fazer laudo sobre casas do Triângulo


Política
12 de Dezembro de 2017 às 14:24

A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.

BAIRRO TRIÂNGULO: Justiça Federal isenta Santo Antônio sobre responsabilidade de remoção de famílias

BAIRRO TRIÂNGULO: Justiça Federal isenta Santo Antônio sobre responsabilidade de remoção de famílias


Justiça
06 de Dezembro de 2017 às 16:09

O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.

Suicídio de reitor põe PF sob suspeita

Suicídio de reitor põe PF sob suspeita


Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2017 às 09:46

Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos

MP obtém liminar para serviço de enfermagem em unidades de internação

MP obtém liminar para serviço de enfermagem em unidades de internação


Geral
01 de Dezembro de 2017 às 08:31

A escala de enfermagem funcionará durante turnos matutino e vespertino

IMPROBIDADE: MP consegue na Justiça afastamento de esposa de prefeito

IMPROBIDADE: MP consegue na Justiça afastamento de esposa de prefeito


Geral
28 de Novembro de 2017 às 16:02

O MP, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa

SEM O CRIVO DA ALE: Governo quer autonomia nas nomeações das fundações e autarquias

SEM O CRIVO DA ALE: Governo quer autonomia nas nomeações das fundações e autarquias


Geral
24 de Novembro de 2017 às 09:51

Segundo a PGE, a Constituição não previu esse tipo de nomeação à aprovação da ALE

Ex-prefeito e 'funcionário fantasma' são condenados por improbidade administrativa

Ex-prefeito e 'funcionário fantasma' são condenados por improbidade administrativa


Geral
22 de Novembro de 2017 às 17:07

O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes

MP afasta diretor de hospital que 'fornecia defuntos' para sua própria funerária

MP afasta diretor de hospital que 'fornecia defuntos' para sua própria funerária


Geral
22 de Novembro de 2017 às 15:34

Prefeito de Alvorada tem 30 dias para fazer substituição

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio


Geral
22 de Novembro de 2017 às 09:26

Em razão de problemas relacionados à superlotação, questiona o projeto de regionalização implementado no presídio

Ameaçado, advogado consegue na justiça o direito de usar arma para se defender

Ameaçado, advogado consegue na justiça o direito de usar arma para se defender


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:49

Profissional disse que estaria sendo ameaçado por “desavença envolvendo honorários”

ENGENHEIROS: Suspenso ato do Crea que questiona atuação de servidores do TCE

ENGENHEIROS: Suspenso ato do Crea que questiona atuação de servidores do TCE


Geral
16 de Novembro de 2017 às 17:13

Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO

Audiência de instrução legislativa debate criação da Feasa

Audiência de instrução legislativa debate criação da Feasa


Política
14 de Novembro de 2017 às 15:41

Léo Moraes recebe autoridades e representantes do Judiciário e do Estado para discutir reestruturação do sistema socioeducativo

“Lixão” será interditado por ação do Ministério Público

“Lixão” será interditado por ação do Ministério Público


Geral
13 de Novembro de 2017 às 16:43

A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias

TERRA BRUTA: Pistolagem e mortes camufladas

TERRA BRUTA: Pistolagem e mortes camufladas


Brasil e Mundo
13 de Novembro de 2017 às 16:44

Onde Dorothy morreu, homicídio por terra é registrado como comum.

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio

MP move ação para que Estado paralise ampliação de vagas por cela em presídio


Geral
10 de Novembro de 2017 às 11:47

A obra integra o Projeto de Regionalização do Presídio de Alvorada, realizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), desde agosto deste ano

‘Não tem sentido candidato com denúncia concorrer’, diz Ministro Fux

‘Não tem sentido candidato com denúncia concorrer’, diz Ministro Fux


Política
06 de Novembro de 2017 às 08:24

Fux defendeu a manutenção das prisões após condenação em segunda instância.

CRF-RO: Justiça concede liminar em favor da Chapa 2 e muda data da eleição

CRF-RO: Justiça concede liminar em favor da Chapa 2 e muda data da eleição


Geral
04 de Novembro de 2017 às 09:36

A eleição deveria ter ocorrido há um mês.

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias


Geral
01 de Novembro de 2017 às 09:22

O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias

Atendimento diferenciado a advogados no INSS entra em rigor

Atendimento diferenciado a advogados no INSS entra em rigor


Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2017 às 10:20

A decisão já tinha sido concedida em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS

Justiça proíbe show de Caetano Veloso em acampamento de sem-teto

Justiça proíbe show de Caetano Veloso em acampamento de sem-teto


Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2017 às 09:51

O show prestaria apoio à luta por moradia e à marcha que devem realizar hoje, 31.

Começa leilão do pré-sal no Rio após Justiça derrubar liminar

Começa leilão do pré-sal no Rio após Justiça derrubar liminar


Brasil e Mundo
27 de Outubro de 2017 às 11:13

A AGU recorreu da decisão e conseguiu reverter a medida

Aneel anuncia reajuste na conta de luz; liminar continua impedindo o aumento em RO

Aneel anuncia reajuste na conta de luz; liminar continua impedindo o aumento em RO


Geral
25 de Outubro de 2017 às 16:23

O reajuste em Rondônia levou as contas de energia à quase dobrarem de preço.

Justiça determina que União divulgue lista do trabalho escravo

Justiça determina que União divulgue lista do trabalho escravo


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2017 às 09:41

Silveira afirmou que o ministro do Trabalho tem o dever e a responsabilidade pela publicação da lista.

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo


Geral
24 de Outubro de 2017 às 17:26

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

TCE-RO determina que Estado cesse pagamento de verbas de representação a secretários

TCE-RO determina que Estado cesse pagamento de verbas de representação a secretários


Justiça
24 de Outubro de 2017 às 15:00

A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo

Ministra do STF concede liminar que suspende portaria do trabalho escravo


Brasil e Mundo
24 de Outubro de 2017 às 10:25

A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros

PDT: Correligionários recorrem à Justiça para anular eleição de ‘Nenzão’

PDT: Correligionários recorrem à Justiça para anular eleição de ‘Nenzão’


Política
20 de Outubro de 2017 às 10:43

Nenzão foi condenado pela Justiça à suspensão de seus direitos políticos.

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio


Geral
19 de Outubro de 2017 às 10:12

A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo

Wagner é o sonho de Confúcio para 2018; falta combinar com o PMDB e o eleitor

Wagner é o sonho de Confúcio para 2018; falta combinar com o PMDB e o eleitor


Política
18 de Outubro de 2017 às 09:30

Formado em Ciências Contábeis, Wagner foi gerente de fiscalização da Sefin

Cassol usa exemplo de prefeita e reafirma que vai disputar governo sob liminar

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Política
18 de Outubro de 2017 às 09:26

Senador disse que ganhará eleição no voto a eleição do ano que vem

STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta

STF determina que votação sobre afastamento de Aécio Neves será aberta


Brasil e Mundo
17 de Outubro de 2017 às 11:49

Aécio foi afastado em decorrência do inquérito em que foi denunciado por corrupção passiva.

Voto aberto ainda é dúvida na sessão sobre o futuro de Aécio Neves

Voto aberto ainda é dúvida na sessão sobre o futuro de Aécio Neves


Política
16 de Outubro de 2017 às 11:21

Sem atividade parlamentar, passaporte e proibido de sair de casa à noite, desde 26 de setembro, por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá o futuro decidido amanhã (17) pelos colegas no Senado.

Léo Moraes afirma que rondonienses não pagarão bandeira vermelha

Léo Moraes afirma que rondonienses não pagarão bandeira vermelha


Política
16 de Outubro de 2017 às 11:17

Segundo a Aneel, a bandeira a partir deste será de R$3,50 a cada 100kWh.

SEST/SENAT: Justiça reconhece irregularidade na demissão de trabalhadores

SEST/SENAT: Justiça reconhece irregularidade na demissão de trabalhadores


Justiça
07 de Outubro de 2017 às 08:43

O Sest/Senat recorreu da decisão, mas só conseguiu diminuir o valor da multa.

Burger King condenado em R$ 1 milhão por ‘jornada abusiva’

Burger King condenado em R$ 1 milhão por ‘jornada abusiva’


Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2017 às 08:26

O MPT afirma que funcionários chegaram a cumprir sete a oito horas extras por dia.

COFEN: Enfermeiros vão à Justiça para retomar atribuições no SUS

COFEN: Enfermeiros vão à Justiça para retomar atribuições no SUS


Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2017 às 08:24

A atividade foi proibida na semana passada pelo juiz da 20ª Vara.

Por Editoria

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