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STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia

Juiz é hostilizado por colegas por recusar auxílio-moradia


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 10:59

Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação

Justiça Eleitoral quer permitir auditoria nas urnas no dia da votação


Política
08 de Fevereiro de 2018 às 14:01

O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos


Justiça
07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

Bloco Pirarucu do Madeira, essência do carnaval de rua

Bloco Pirarucu do Madeira, essência do carnaval de rua


Cultura
06 de Fevereiro de 2018 às 10:38

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MP obtém decisão que obriga Estado e DER a recuperarem rodovia

MP obtém decisão que obriga Estado e DER a recuperarem rodovia


Interior
05 de Fevereiro de 2018 às 17:49

A estrada é a principal rota de entrada e saída para a cidade e seus e distritos adjacentes

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse

Cristiane Brasil se diz vítima de julgamento político e pede definição da posse


Política
05 de Fevereiro de 2018 às 15:23

Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre "campanha difamatória" e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu "nenhuma ilicitude".

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'

Gilmar sobre auxílios: 'Quadro compromete terrivelmente o Judiciário'


Justiça
03 de Fevereiro de 2018 às 09:18

Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula


Política
02 de Fevereiro de 2018 às 15:57

Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações


Justiça
02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

ELEIÇÕES: Singeperon tenta barrar candidatura de filiado

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Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 08:13

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Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário

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Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 11:45

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TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques


Interior
01 de Fevereiro de 2018 às 10:25

Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

PROVIDÊNCIA: Caso dos sem terras desaparecidos no sul do AM continua sem solução

PROVIDÊNCIA: Caso dos sem terras desaparecidos no sul do AM continua sem solução


Brasil e Mundo
30 de Janeiro de 2018 às 11:10

Após 48 dias do desaparecimento, ainda não há pistas do paradeiro dos sem terra

MPF quer tirar nomes de ex-presidentes militares de ruas em área da Aeronáutica

MPF quer tirar nomes de ex-presidentes militares de ruas em área da Aeronáutica


Brasil e Mundo
30 de Janeiro de 2018 às 09:34

As três vias homenageiam presidentes da República durante a ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985.

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente


Política
27 de Janeiro de 2018 às 09:22

Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 14:23

O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf


Política
26 de Janeiro de 2018 às 09:40

Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 09:15

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

PT lança Lula à Presidência e prega desobediência à decisão judicial

PT lança Lula à Presidência e prega desobediência à decisão judicial


Política
25 de Janeiro de 2018 às 11:47

Líder do MST diz que Judiciário não manda no país e movimentos não permitirão prisão de Lula

MP quer a inconstitucionalidade da Lei sobre ideologia de gênero

MP quer a inconstitucionalidade da Lei sobre ideologia de gênero


Justiça
22 de Janeiro de 2018 às 12:00

O desembargador Isaías Fonseca determinou de três a cinco dias de prazo para que o presidente da Câmara Municipal e o prefeito da cidade se manifestem sobre a Lei

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho


Política
22 de Janeiro de 2018 às 08:38

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra


Política
20 de Janeiro de 2018 às 12:34

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho


Política
19 de Janeiro de 2018 às 09:07

Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras


Justiça
17 de Janeiro de 2018 às 10:15

O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

Justiça suspende lei que alterou datas de pagamento do IPTU em Porto Velho

Justiça suspende lei que alterou datas de pagamento do IPTU em Porto Velho


Justiça
17 de Janeiro de 2018 às 08:50

A liminar foi concedida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município

Justiça determina que Maternidade Stella Maris permita fiscalização pelo Coren

Justiça determina que Maternidade Stella Maris permita fiscalização pelo Coren


Geral
15 de Janeiro de 2018 às 17:52

Ação foi motivada ainda no ano de 2016

GRILAGEM: Sumiço de trabalhadores pode ter relação com disputa de terra pública com empresa

GRILAGEM: Sumiço de trabalhadores pode ter relação com disputa de terra pública com empresa


Polícia
13 de Janeiro de 2018 às 11:06

A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia

Deputado Léo Moraes é contra aumento de impostos e taxas

Deputado Léo Moraes é contra aumento de impostos e taxas


Política
12 de Janeiro de 2018 às 14:17

Além de ser contra o aumento desses impostos, desde 2015, Léo trabalha pelo fim da cobrança da bandeira tarifária vermelha nas contas de energia elétrica dos rondonienses

Liminar ameaça prazo de privatização da Eletrobras

Liminar ameaça prazo de privatização da Eletrobras


Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2018 às 14:48

O governo do presidente Michel Temer já programou no Orçamento de 2018 uma arrecadação de R$ 12 bilhões relacionada à privatização da elétrica

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência


Justiça
11 de Janeiro de 2018 às 11:19

O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.

CARNAVAL: Dívida com o Município faz Galo da Meia-Noite desistir do desfile

CARNAVAL: Dívida com o Município faz Galo da Meia-Noite desistir do desfile


Cultura
10 de Janeiro de 2018 às 15:48

Neste fevereiro, o bairro Caiari não verá o desfile do segundo mais antigo e maior bloco carnavalesco da capital por causa de dívidas com o município

Planalto cancela posse de ministra do trabalho

Planalto cancela posse de ministra do trabalho


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2018 às 16:27

Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho


Justiça
08 de Janeiro de 2018 às 17:51

Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas

DÍVIDA: Fiscalização pode resultar em cobrança de mais R$ 1 bi da Eletrobras

DÍVIDA: Fiscalização pode resultar em cobrança de mais R$ 1 bi da Eletrobras


Geral
08 de Janeiro de 2018 às 17:33

Distribuidora de Rondônia deve devolver R$ 733 mi à CCC

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:40

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação


Geral
08 de Janeiro de 2018 às 08:53

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

MOTOTAXISTAS: Categoria começa a testar motocímetro em Porto Velho

MOTOTAXISTAS: Categoria começa a testar motocímetro em Porto Velho


Justiça
03 de Janeiro de 2018 às 09:03

Quando estiver em uso, a bandeirada de corrida começa com R$ 3 e a cada um quilômetro, será acrescido R$ 1.

TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia


Justiça
03 de Janeiro de 2018 às 08:42

Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia

Rondônia fica entre os três primeiros Estados onde a PF mais prende funcionários públicos

Rondônia fica entre os três primeiros Estados onde a PF mais prende funcionários públicos


Polícia
02 de Janeiro de 2018 às 10:35

Segundo dados obtidos pelo jornal por meio da Lei de Acesso à Informação, 783 funcionários públicos foram presos em operações da Polícia Federal (PF), em todo o país, entre 2013 e março de 2017

TRABALHO ESCRAVO: Depois de polêmica, Governo volta atrás e edita nova portaria

TRABALHO ESCRAVO: Depois de polêmica, Governo volta atrás e edita nova portaria


Brasil e Mundo
29 de Dezembro de 2017 às 09:32

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2017 às 15:33

Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República

PROAFI: Escolas estão impedidas de contratar professores com dinheiro do programa

PROAFI: Escolas estão impedidas de contratar professores com dinheiro do programa


Geral
21 de Dezembro de 2017 às 15:13

O valor repassado é para ser utilizado na prestação de assistência financeira.

Por Editoria

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