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Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 01:33

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

Alckmin recusou intimação, diz oficial

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Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário


Geral
04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2017 às 22:59

As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP


Geral
17 de Janeiro de 2017 às 14:14

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

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Geral
17 de Janeiro de 2017 às 10:00

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 01:33

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

Alckmin recusou intimação, diz oficial

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Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

Preso, ex-prefeito briga na Justiça para receber salário

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Geral
04 de Janeiro de 2017 às 15:00

Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e

Justiça nega liberdade a vereador preso que alega ter depressão

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Geral
28 de Dezembro de 2016 às 10:33

Desta vez, a defesa alegou que Garcia está sofrendo depressão, considerando o fato como grave, e por isso pediu a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar.

Sem definição do TSE novo presidente da Câmara deverá assumir

Sem definição do TSE novo presidente da Câmara deverá assumir


Geral
27 de Dezembro de 2016 às 09:22

O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr

Petrobras assina acordo de US$ 2,2 bilhões com empresa francesa

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Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2016 às 22:02

“O que a gente está querendo com este programa todo, além, nesse caso específico com estas vantagens estratégicas? É ter recurso para ajudar a pagar as nossas dívidas e reduzir o nosso endividamento”, disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente, em ent

Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante

Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante


Política
19 de Dezembro de 2016 às 11:54

Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante

Fux anula votação de pacote anticorrupção na Câmara

Fux anula votação de pacote anticorrupção na Câmara


Justiça
15 de Dezembro de 2016 às 00:47

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes

Ministro do STF diz estar pronto para tratar impeachment de Temer

Ministro do STF diz estar pronto para tratar impeachment de Temer


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2016 às 16:16

"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira


Geral
14 de Dezembro de 2016 às 08:42

A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.

MP obtém liminar e suspende reajuste a prefeito e vereadores

MP obtém liminar e suspende reajuste a prefeito e vereadores


Geral
13 de Dezembro de 2016 às 14:55

A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.

Exército diz que ‘malucos’ apoiam intervenção

Exército diz que ‘malucos’ apoiam intervenção


Brasil e Mundo
11 de Dezembro de 2016 às 19:43

Pelo artigo 142, “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República,

Decisão do STF ‘é para cumprir’, diz Renan

Decisão do STF ‘é para cumprir’, diz Renan


Brasil e Mundo
09 de Dezembro de 2016 às 00:01

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “é para cumprir”. A declaração foi feita dois dias depois de Renan, com aval da Mesa Diretora do Senado, desafiar a decisão liminar

Justiça pede plano de esgotamento em condomínio

Justiça pede plano de esgotamento em condomínio


Geral
08 de Dezembro de 2016 às 09:00

Justiça pede plano de esgotamento em condomínio

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:19

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:14

Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes

Senado decide não cumprir liminar para afastar Renan

Senado decide não cumprir liminar para afastar Renan


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2016 às 23:25

Segundo a mesa diretora, o afastamento do presidente do Senado teria grave impacto sobre as atividades legislativas, em meio a "esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta". Com

Renan não recebe oficial com a notificação do afastamento

Renan não recebe oficial com a notificação do afastamento


Política
06 de Dezembro de 2016 às 00:15

O oficial foi até a residência oficial do presidente da Casa com os documentos na noite desta segunda-feira e, apesar de estar no local, Renan não o atendeu. Uma foto da agência Estadão Conteúdo mostra o oficial do lado de fora da casa com o senador obser

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado

Ministro do STF afasta Renan da presidência do Senado


Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2016 às 17:24

Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as p

TRE determina a imediata diplomação da prefeita eleita

TRE determina a imediata diplomação da prefeita eleita


Geral
30 de Novembro de 2016 às 11:39

A diplomação de ambos havia sido suspensa na última semana por determinação da Juíza Roberta, que atendeu ao pedido liminar feito pelo Ministério Público Eleitoral

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2016 às 09:52

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária

Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária


Geral
23 de Novembro de 2016 às 11:18

Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária

Portaria proíbe pesca de todas as espécies de peixes nos próximos 120 dias em Rondônia

Portaria proíbe pesca de todas as espécies de peixes nos próximos 120 dias em Rondônia


Geral
23 de Novembro de 2016 às 09:59

A Portaria de n° 308, de 2016, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), proíbe a prática da pesca profissional e amadora de todas as espécies de peixes nos rios e afluentes do Estado de Rondônia durante o período de defeso, que inicio

Juiz ordena que Garotinho troque hospital por presídio

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Justiça
17 de Novembro de 2016 às 05:00

Ainda de acordo com Oliveira, as penitenciárias de Bangu contam com uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o que permitiria a transferência de Garotinho e a realização do "tratamento adequado e prévio" ao exame.

Empresário vai a júri popular acusado de mandar matar a ex-mulher

Empresário vai a júri popular acusado de mandar matar a ex-mulher


Justiça
16 de Novembro de 2016 às 14:34

Empresário vai a júri popular acusado de mandar matar a ex-mulher

Morre criança que lutava na justiça por tratamento fora do estado

Morre criança que lutava na justiça por tratamento fora do estado


Geral
16 de Novembro de 2016 às 12:35

A Justiça Federal chegou a expedir uma liminar para que a criança fosse transferida, porém a decisão não foi cumprida pelos órgãos públicos responsáveis e a situação clinica dele acabou por se agravar.

DRAMA – Mesmo com liminar, criança com doença rara aguarda tratamento

DRAMA – Mesmo com liminar, criança com doença rara aguarda tratamento


Geral
16 de Novembro de 2016 às 10:32

Através de uma ação entre amigos foi possível conseguir uma vaga no Hospital Evangélico de Curitiba, no estado do Paraná, porém a falta de recursos da família fez com que eles procurassem o apoio dos órgãos responsáveis por essas iniciativas.

Deputado quer proibição de cobrança do ICMS a igrejas e templos religiosos

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Política
16 de Novembro de 2016 às 09:20

O parlamentar explicou que sua propositura confere as igrejas e templos de qualquer natureza ou denominação, a isenção do pagamento do ICMS incidente sobre as contas de água, luz, telefone e gás.

MP pede que Google pare de monitorar e-mails do Gmail no Brasil

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Geral
11 de Novembro de 2016 às 11:11

MP pede que Google pare de monitorar e-mails do Gmail no Brasil

Justiça mantém presos corintianos envolvidos em briga no Rio

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Justiça
09 de Novembro de 2016 às 16:56

A decisão, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça, tomada ontem (8), atendeu uma manifestação do Ministério Público que, além de oferecer a denúncia, foi contrário aos pedidos de liberdade impetrados pelos advogados d

Liminar determina restabelecimento de transporte para alunos

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Geral
09 de Novembro de 2016 às 11:54

Liminar determina restabelecimento de transporte para alunos

TRE mantém deputado Garçom no cargo

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Política
08 de Novembro de 2016 às 07:55

TRE mantém deputado Garçom no cargo

ERRO GEOGRÁFICO - Justiça anula concurso por confusão entre RR e RO

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Concursos
04 de Novembro de 2016 às 07:36

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Loteamento Clandestino é alvo de ação ambiental do MP

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Justiça
01 de Novembro de 2016 às 17:41

A ação foi proposta após identificação de várias irregularidades no loteamento, a exemplo de incompatibilidade com lei municipal, ausência de licença ambiental, ausência de obras de infraestrutura básicas exigidas por lei federal, existência de dano ambie

Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha

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Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2016 às 14:31

Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital

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Justiça
28 de Outubro de 2016 às 07:58

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TCE determina suspensão da licitação de coleta do lixo na capital

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Geral
26 de Outubro de 2016 às 14:01

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Tribunal mantém bloqueio de bens de Eduardo Cunha

Tribunal mantém bloqueio de bens de Eduardo Cunha


Política
26 de Outubro de 2016 às 09:08

A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.

Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios

Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2016 às 08:34

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