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Busca de Notícias - Você buscou por Liminar


MP obtém liminar que indisponibiliza parcialmente bens de prefeito

MP obtém liminar que indisponibiliza parcialmente bens de prefeito


Geral
25 de Julho de 2016 às 17:34

Para quitar o débito ilegal, consta que houve licitação dirigida para esse fim, com a tentativa de supostamente legalizar o débito.

Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada

Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada


Justiça
22 de Julho de 2016 às 08:26

Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões


Geral
21 de Julho de 2016 às 10:35

O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2016 às 16:46

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira

Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira


Geral
19 de Julho de 2016 às 16:35

Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira

Lewandowski nega pedido para anular gravações com Lula

Lewandowski nega pedido para anular gravações com Lula


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2016 às 14:27

Presidente do Supremo, porém, mandou Moro separar e manter sob sigilo interceptações com autoridades com foro

PPS vai ao STF para anular bloqueio do WhatsApp determinado pela Justiça do RJ

PPS vai ao STF para anular bloqueio do WhatsApp determinado pela Justiça do RJ


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2016 às 14:19

PPS vai ao STF para anular bloqueio do WhatsApp determinado pela Justiça do RJ

MP determina indisponibilidade de bens de servidora que recebia sem trabalhar

MP determina indisponibilidade de bens de servidora que recebia sem trabalhar


Geral
19 de Julho de 2016 às 10:07

Uma delas recebia remuneração sem a devida contraprestação de serviços e a outra era conivente com a prática.

Justiça afasta vereadora e contador por coagir servidores

Justiça afasta vereadora e contador por coagir servidores


Geral
16 de Julho de 2016 às 09:17

No entanto, a obra só foi executada efetivamente no período entre a segunda quinzena de janeiro e início de fevereiro de 2016, de acordo com depoimentos de servidores da Câmara.

MP tem liminar deferida para afastamento da presidente da Câmara

MP tem liminar deferida para afastamento da presidente da Câmara


Geral
15 de Julho de 2016 às 17:53

MP tem liminar deferida para afastamento da presidente da Câmara

Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura

Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura


Geral
15 de Julho de 2016 às 10:12

Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura

Moro defende investigação contra Lula em Curitiba

Moro defende investigação contra Lula em Curitiba


Brasil e Mundo
14 de Julho de 2016 às 17:55

Para o juiz, o restante da investigação continua rígida, e não há motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa.

Justiça concede liminar de reintegração de posse contra Caerd

Justiça concede liminar de reintegração de posse contra Caerd


Geral
14 de Julho de 2016 às 11:57

Justiça concede liminar de reintegração de posse contra Caerd

DE VOLTA - Liminar reconduz vereador à presidência da câmara

DE VOLTA - Liminar reconduz vereador à presidência da câmara


Política
09 de Julho de 2016 às 08:34

DE VOLTA - Liminar reconduz vereador à presidência da câmara

MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto

MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto


Geral
08 de Julho de 2016 às 10:47

MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto

Pimentel tem 48 horas para explicar denúncia de propaganda

Pimentel tem 48 horas para explicar denúncia de propaganda


Política
07 de Julho de 2016 às 12:09

O despacho foi publicado na edição de ontem do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral.

Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde

Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde


Geral
07 de Julho de 2016 às 11:44

Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde

Santo Antônio tenta evitar devassa alegando “não estar envolvida em corrupção”

Santo Antônio tenta evitar devassa alegando “não estar envolvida em corrupção”


Geral
07 de Julho de 2016 às 11:26

Eletrobras e Furnas entraram com pedido de liminar na Justiça para obrigar Santo Antonio a aceitar a investigação

Justiça manda pastor R.R. Soares entregar passaporte diplomático

Justiça manda pastor R.R. Soares entregar passaporte diplomático


Brasil e Mundo
07 de Julho de 2016 às 11:16

Justiça manda pastor R.R. Soares entregar passaporte diplomático

Defensoria consegue evitar que 200 famílias sejam desalojadas de ocupação

Defensoria consegue evitar que 200 famílias sejam desalojadas de ocupação


Geral
06 de Julho de 2016 às 16:31

Mantivemos assim a metade da quadra com a população, enquanto a outra metade deve ser reintegrada ao clube CRAC” - afirma o defensor Público Kelsen Henrique Rolim dos Santos, que atuou na ação.

Procurador-Geral do MP- RO vai integrar Núcleo do Ministério da Justiça

Procurador-Geral do MP- RO vai integrar Núcleo do Ministério da Justiça


Geral
06 de Julho de 2016 às 14:53

A indicação de quatro Procuradores-Gerais de Justiça para integrar o Núcleo foi definida durante reunião dos componentes do CNPG, no dia 14 de junho, com o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em Brasília.

MPF recomenda que Defesa Civil interdite deck e banheiros da E.F.M.M

MPF recomenda que Defesa Civil interdite deck e banheiros da E.F.M.M


Geral
06 de Julho de 2016 às 11:39

MPF recomenda que Defesa Civil interdite deck e banheiros da E.F.M.M

Câmara deve exonerar servidores comissionados

Câmara deve exonerar servidores comissionados


Geral
05 de Julho de 2016 às 10:57

Câmara deve exonerar servidores comissionados

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura


Geral
05 de Julho de 2016 às 08:49

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

MP move ação com pedido de liminar para Câmara

MP move ação com pedido de liminar para Câmara


Geral
04 de Julho de 2016 às 10:27

Outro pedido é para que se abstenha de manter cargos comissionados em quantidade superior aos efetivos.

Rosa Weber suspende ações de juízes do Paraná contra Gazeta do Povo

Rosa Weber suspende ações de juízes do Paraná contra Gazeta do Povo


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2016 às 14:04

Os dados nominais foram retirados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Paraná.

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF


Geral
29 de Junho de 2016 às 10:19

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

Retomado acordo que determina prazo para minuta do PCCS de AGEPEN

Retomado acordo que determina prazo para minuta do PCCS de AGEPEN


Geral
27 de Junho de 2016 às 17:15

Com a aprovação da minuta final pelos servidores, o projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa.

Sérgio Moro dá continuidade nas investigações sobre Lula na Lava Jato

Sérgio Moro dá continuidade nas investigações sobre Lula na Lava Jato


Política
27 de Junho de 2016 às 09:48

Sérgio Moro dá continuidade nas investigações sobre Lula na Lava Jato

PF investiga fraudes de até R$ 100 milhões em shows

PF investiga fraudes de até R$ 100 milhões em shows


Polícia
23 de Junho de 2016 às 16:48

Os escritórios e suspeitos investigados pela força-tarefa estão atualmente localizados em São Paulo, Rio, Fortaleza, Recife, Manaus, Salvador, Belém, Natal e Teresina.

Justiça revoga liminar e show de Wesley Safadão é confirmado em Caruaru

Justiça revoga liminar e show de Wesley Safadão é confirmado em Caruaru


Brasil e Mundo
23 de Junho de 2016 às 09:40

A diferença de 294% no cachê fez o juiz José Fernando de Souza entrar com uma liminar que suspendeu o show.

Confúcio destaca alívio da dívida estadual com o extinto Beron

Confúcio destaca alívio da dívida estadual com o extinto Beron


Política
22 de Junho de 2016 às 14:29

O governador Confúcio Moura explicou que cada estado deverá optar pelo tipo de taxa de correção para as dívidas.

MP ajuíza ação de improbidade contra prefeito, secretário e servidores

MP ajuíza ação de improbidade contra prefeito, secretário e servidores


Geral
20 de Junho de 2016 às 10:38

Também são réus na ação, Valdir Silvério; Julia Spiguel Deina, José Nilson Borges, Luiz Maria Calente, Rosilaine Egydio Silva, Márcia Pedrozo da Silva e Valdecir Ferreira, todos envolvidos nos processos fraudulentos.

GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão

GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão


Geral
17 de Junho de 2016 às 09:40

GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão

Lula recorre ao STF para fugir de Sergio Moro

Lula recorre ao STF para fugir de Sergio Moro


Política
16 de Junho de 2016 às 08:23

Lula recorre ao STF para fugir de Sergio Moro

STJ declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

STJ declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2016 às 14:16

STJ declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

Autorizada retomada de obra do Anel Viário

Autorizada retomada de obra do Anel Viário


Geral
13 de Junho de 2016 às 08:41

A perícia foi realizada e agora a Justiça decidirá se a empresa tem ou não algo a receber.

TRE concede liminar e afasta impedimento de ex-deputado concorrer à eleição

TRE concede liminar e afasta impedimento de ex-deputado concorrer à eleição


Política
10 de Junho de 2016 às 15:09

Na decisão, o Juiz Eleitoral destacou que tinha ocorrido “evidências de defeito na notificação levada a efeito.

MPT dá prazo para FIMCA contratar empregados com deficiência

MPT dá prazo para FIMCA contratar empregados com deficiência


Geral
10 de Junho de 2016 às 11:50

MPT dá prazo para FIMCA contratar empregados com deficiência

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2016 às 09:42

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

Justiça move 37 processos contra jornal do Paraná

Justiça move 37 processos contra jornal do Paraná


Brasil e Mundo
08 de Junho de 2016 às 08:26

Reportagem publicada em fevereiro deste ano pelo jornal 'Gazeta do Povo' mostrou que juízes e promotores receberam rendimentos médios acima do teto permitido por lei, de R$ 30.000

Com troca de membros, Conselho decidirá futuro de Cunha

Com troca de membros, Conselho decidirá futuro de Cunha


Política
06 de Junho de 2016 às 08:26

Com troca de membros, Conselho decidirá futuro de Cunha

Justiça decreta afastamento de prefeito de São João Baliza

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Justiça
30 de Maio de 2016 às 14:47

Justiça decreta afastamento de prefeito de São João Baliza

Indefinição sobre Lula fez PF atrasar Operação Janus

Indefinição sobre Lula fez PF atrasar Operação Janus


Política
21 de Maio de 2016 às 08:54

Indefinição sobre Lula fez PF atrasar Operação Janus

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer


Polícia
19 de Maio de 2016 às 16:42

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

Por Editoria

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