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Quarto 'espartano' e TV 'muito simples': as primeiras 24 horas de Lula preso

Quarto 'espartano' e TV 'muito simples': as primeiras 24 horas de Lula preso


Política
09 de Abril de 2018 às 09:56

Ex-presidente passou o domingo 'tranquilo, mas muito cansado', segundo senadora Gleisi Hoffmann, e recebeu visita de advogado.

Marco Aurélio reúne gabinete para avaliar suspensão de prisão

Marco Aurélio reúne gabinete para avaliar suspensão de prisão


Justiça
06 de Abril de 2018 às 10:01

Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância

Fracassa mais um plano dos vereadores de Candeias para tentar tomar a prefeitura

Fracassa mais um plano dos vereadores de Candeias para tentar tomar a prefeitura


Política
04 de Abril de 2018 às 09:46

A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF


Justiça
04 de Abril de 2018 às 09:00

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo


Justiça
04 de Abril de 2018 às 08:26

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:41

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes

Município terá de custear internação de adolescente em clínica para dependentes


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:13

A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira


Canais
02 de Abril de 2018 às 07:43

Principais novelas da TV

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula


Política
28 de Março de 2018 às 20:44

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

Sindicatos vão à Justiça e conseguem manter contribuição anual

Sindicatos vão à Justiça e conseguem manter contribuição anual


Brasil e Mundo
28 de Março de 2018 às 13:13

Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância


Geral
26 de Março de 2018 às 09:18

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado


Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 16:06

A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle


Geral
23 de Março de 2018 às 15:43

A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB


Justiça
23 de Março de 2018 às 14:37

O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.

PT muda estratégia para candidatura de Lula

PT muda estratégia para candidatura de Lula


Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 10:16

Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta


Justiça
22 de Março de 2018 às 08:33

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa


Geral
21 de Março de 2018 às 09:30

Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores


Interior
21 de Março de 2018 às 08:56

O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário

Justiça Eleitoral nega novo pedido de cassação da Prefeita de Pimenta Bueno

Justiça Eleitoral nega novo pedido de cassação da Prefeita de Pimenta Bueno


Política
20 de Março de 2018 às 15:32

Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula


Política
19 de Março de 2018 às 16:15

Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"

PROIBIDO: Mandado determina fim do Táxi Compartilhado em Porto Velho

PROIBIDO: Mandado determina fim do Táxi Compartilhado em Porto Velho


Geral
17 de Março de 2018 às 11:42

PM ajuda a apreender os carros de quem descumprir a Lei.

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão


Justiça
16 de Março de 2018 às 13:12

Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa

MPF pede federalização de casos dos líderes sem terra desaparecidos

MPF pede federalização de casos dos líderes sem terra desaparecidos


Justiça
15 de Março de 2018 às 17:18

Eles foram vistos pela última vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula


Política
15 de Março de 2018 às 09:25

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

Prefeitura terá que fiscalizar Táxi Compartilhado por meio de liminar da justiça

Prefeitura terá que fiscalizar Táxi Compartilhado por meio de liminar da justiça


Justiça
14 de Março de 2018 às 15:40

A forma de transporte gera risco aos passageiros e por ser ilegal, cabe a prefeitura fiscalizar

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados


Justiça
14 de Março de 2018 às 14:12

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

MP ajuíza ação para que Estado disponibilize mais ambulâncias para HR

MP ajuíza ação para que Estado disponibilize mais ambulâncias para HR


Interior
12 de Março de 2018 às 08:33

Conforme diligências, a Sesau disponibiliza para a regional de saúde em Cacoal somente três ambulâncias, sendo que apenas duas estão em pleno funcionamento

Conselho da Oi aprova aumento de capital e acionistas pedem anulação

Conselho da Oi aprova aumento de capital e acionistas pedem anulação


Brasil e Mundo
07 de Março de 2018 às 08:43

A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano

Prefeito foge em aeronave clandestina ao Paraguai

Prefeito foge em aeronave clandestina ao Paraguai


Brasil e Mundo
06 de Março de 2018 às 16:09

Câmara Municipal afastou o político do cargo, por 11 votos a 4, nesta terça

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso


Justiça
06 de Março de 2018 às 10:35

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

Após transbordo de rejeitos tóxicos, Justiça veta produção a mineradora

Após transbordo de rejeitos tóxicos, Justiça veta produção a mineradora


Brasil e Mundo
06 de Março de 2018 às 09:20

Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais


Justiça
05 de Março de 2018 às 16:26

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas


Política
02 de Março de 2018 às 09:51

Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 15:19

Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.

Meirelles diz que simplificação tributária terá efeito no médio prazo

Meirelles diz que simplificação tributária terá efeito no médio prazo


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2018 às 09:22

O ministro voltou a defender a necessidade de votação de medidas para ampliar a arrecadação tributária ainda em 2018 e garantir o cumprimento meta fiscal do ano

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

Decreto anula nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 14:15

Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).

RONDÔNIA: Sindicatos debatem retomada do Seguro Pecúlio

RONDÔNIA: Sindicatos debatem retomada do Seguro Pecúlio


Geral
22 de Fevereiro de 2018 às 14:30

Na oportunidade foi esclarecido que em caso de transposição os servidores transpostos não perderiam o benefício do seguro, haja vista, a condição de continuidade com o desconto através do SIAPE

Reforma da Previdência está oficialmente suspensa

Reforma da Previdência está oficialmente suspensa


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 17:23

A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal

Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado

Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 15:36

O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional

Ex-jogador de vôlei Giba tem prisão decretada pela Justiça

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Esporte
17 de Fevereiro de 2018 às 09:24

Ídolo do esporte nacional está em falta com o pagamento de pensão alimentícia

Empresas com trabalho escravo financiam um em cada 10 deputados

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Política
16 de Fevereiro de 2018 às 16:00

Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

Por Editoria

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