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Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma

Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma


Brasil e Mundo
20 de Outubro de 2016 às 14:32

Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma

MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal

MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal


Geral
20 de Outubro de 2016 às 11:38

MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal

Rosani Donadon consegue liminar e deve assumir prefeitura

Rosani Donadon consegue liminar e deve assumir prefeitura


Política
17 de Outubro de 2016 às 17:41

Rosani Donadon consegue liminar e deve assumir prefeitura

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate


Brasil e Mundo
15 de Outubro de 2016 às 11:04

Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell

ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito

ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito


Justiça
14 de Outubro de 2016 às 07:41

ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito


Geral
05 de Outubro de 2016 às 10:30

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

Juiz nega participação do candidato Pimenta no debate da TV Rondônia

Juiz nega participação do candidato Pimenta no debate da TV Rondônia


Política
29 de Setembro de 2016 às 17:40

Juiz nega participação do candidato Pimenta no debate da TV Rondônia

DEBATE DA GLOBO - Leo Moraes entra na justiça a favor do candidato Pimenta de Rondônia

DEBATE DA GLOBO - Leo Moraes entra na justiça a favor do candidato Pimenta de Rondônia


Política
29 de Setembro de 2016 às 13:57

DEBATE DA GLOBO - Leo Moraes entra na justiça a favor do candidato Pimenta de Rondônia

ELEIÇÕES 2016 - Nazif consegue liminar contra Léo Moraes

ELEIÇÕES 2016 - Nazif consegue liminar contra Léo Moraes


Política
28 de Setembro de 2016 às 17:11

Em razão disso argumentou o magistrado que “analisando a propaganda indigitada, verifico neste momento prefacial, que, ao menos quanto à informação de fechamento da unidade de saúde, o vídeo pode gerar dúvida ao eleitor quanto à existência de outra forma

MPF manifesta-se contra o desalojamento de milhares de famílias em Candeias do Jamari

MPF manifesta-se contra o desalojamento de milhares de famílias em Candeias do Jamari


Geral
28 de Setembro de 2016 às 14:28

MPF manifesta-se contra o desalojamento de milhares de famílias em Candeias do Jamari

MP obtém indisponibilidade de bens de vereador

MP obtém indisponibilidade de bens de vereador


Justiça
27 de Setembro de 2016 às 05:00

MP obtém indisponibilidade de bens de vereador

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho


Política
25 de Setembro de 2016 às 19:49

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

FICHA SUJA - Candidatura de Sobrinho é julgada nesta quinta pelo TRE/RO

FICHA SUJA - Candidatura de Sobrinho é julgada nesta quinta pelo TRE/RO


Política
22 de Setembro de 2016 às 15:39

Sobrinho foi condenado por praticas de atos de corrupção e dano ao erário da cidade de Porto Velho no período em que chefiou o poder executivo do município.

CASO ROBERTO - Ministro do STJ volta atrás e suspende liminar

CASO ROBERTO - Ministro do STJ volta atrás e suspende liminar


Política
21 de Setembro de 2016 às 08:09

Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado

Roberto Sobrinho perde oito programas eleitorais por descumprir ordem judicial

Roberto Sobrinho perde oito programas eleitorais por descumprir ordem judicial


Política
15 de Setembro de 2016 às 16:09

Segundo o Juiz e o Ministério Público, tal alegação foi considerada mentirosa, motivo pelo qual concederam um minuto de direito de resposta

DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais

DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais


Justiça
14 de Setembro de 2016 às 13:52

DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais

Roberto Sobrinho (PT) continua inelegível; liminar do STJ foi parcial

Roberto Sobrinho (PT) continua inelegível; liminar do STJ foi parcial


Política
13 de Setembro de 2016 às 18:41

O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.

Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação

Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2016 às 08:33

Cunha cita Dilma e pede suspensão do processo de cassação

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment


Política
09 de Setembro de 2016 às 08:01

Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment

Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)

Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)


Política
06 de Setembro de 2016 às 13:43

Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito


Justiça
06 de Setembro de 2016 às 11:30

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

ELEIÇÕES 2016 - Advogado de Roberto se engana e ex-prefeito perde mais uma

ELEIÇÕES 2016 - Advogado de Roberto se engana e ex-prefeito perde mais uma


Política
05 de Setembro de 2016 às 14:12

ELEIÇÕES 2016 - Advogado de Roberto se engana e ex-prefeito perde mais uma

Nazif ganha liminar provando que Roberto mentiu em horário eleitoral

Nazif ganha liminar provando que Roberto mentiu em horário eleitoral


Política
02 de Setembro de 2016 às 17:15

Nazif ganha liminar provando que Sobrinho mentiu em horário eleitoral

Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país

Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país


Justiça
02 de Setembro de 2016 às 15:41

Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país

STF desbloqueia mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht

STF desbloqueia mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht


Brasil e Mundo
01 de Setembro de 2016 às 17:20

STF desbloqueia mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht

MP tem deferida liminares para sanar irregularidades em 'lixão'

MP tem deferida liminares para sanar irregularidades em 'lixão'


Geral
01 de Setembro de 2016 às 14:57

MP tem deferida liminares para sanar irregularidades em 'lixão'

MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau

MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau


Geral
30 de Agosto de 2016 às 17:36

MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau

Roberto deve veicular que pertence ao PT em propaganda

Roberto deve veicular que pertence ao PT em propaganda


Política
29 de Agosto de 2016 às 15:00

Ele deferiu a liminar para que a legenda seja incluída nas propagandas, ou retirada do ar sob pena de multa diária no valor de R$ 500.

TJ mantém liminar de indisponibilidade de bens de Ivo Cassol

TJ mantém liminar de indisponibilidade de bens de Ivo Cassol


Justiça
24 de Agosto de 2016 às 09:57

TJ mantém liminar de indisponibilidade de bens de Ivo Cassol

Ficha Limpa deve barrar 4,8 mil candidatos a vereadores no país

Ficha Limpa deve barrar 4,8 mil candidatos a vereadores no país


Política
22 de Agosto de 2016 às 11:57

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos


Geral
20 de Agosto de 2016 às 11:15

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

Pacientes reclamam de intervenção da Justiça em casos contra planos de saúde

Pacientes reclamam de intervenção da Justiça em casos contra planos de saúde


Geral
20 de Agosto de 2016 às 08:43

Pacientes acreditam que a presença de um órgão que mediasse a relação entre clientes e planos seria importante para minimizar problemas entre as partes

Mantida decisão que condena Samarco a pagar recuperação do Rio Doce

Mantida decisão que condena Samarco a pagar recuperação do Rio Doce


Brasil e Mundo
19 de Agosto de 2016 às 10:33

O valor do acordo firmado em março entre as mineradoras, a União e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo foi mantido em R$ 20,2 bilhões.

MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias

MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias


Geral
19 de Agosto de 2016 às 10:04

MP obriga município instituir e fiscalizar escalas em farmácias e drogarias

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos


Geral
19 de Agosto de 2016 às 08:40

Da decisão ainda cabe recurso.

Justiça condena construtora e Prefeitura a refazerem obra em rua

Justiça condena construtora e Prefeitura a refazerem obra em rua


Geral
11 de Agosto de 2016 às 09:48

Decisão determina que Prefeitura de Jaru e a E.J. Construtora refaçam obras na Rua Princesa Isabel ou paguem multa de mais de 390 mil reais.

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação


Geral
10 de Agosto de 2016 às 09:10

Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal


Política
09 de Agosto de 2016 às 14:01

ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel

Rio-2016 vai recorrer de decisão que permite protestos em arenas

Rio-2016 vai recorrer de decisão que permite protestos em arenas


Brasil e Mundo
09 de Agosto de 2016 às 11:45

A lei olímpica e as regras internas da competição vetam qualquer tipo de intervenção política ou religiosa nas instalações esportivas

Pimentel ameaça desistir da campanha e PMDB busca acerto com Léo Moraes

Pimentel ameaça desistir da campanha e PMDB busca acerto com Léo Moraes


Política
05 de Agosto de 2016 às 14:59

Pimentel ameaça desistir da campanha e PMDB busca acerto com Léo Moraes

TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela Polícia Federal'

TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela Polícia Federal'


Política
05 de Agosto de 2016 às 09:09

TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela PF’

Justiça determina desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook no Brasil

Justiça determina desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook no Brasil


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2016 às 15:10

Justiça determina desbloqueio de R$ 38 milhões do Facebook no Brasil

Sem peças, Volkswagen para produção

Sem peças, Volkswagen para produção


Canais
01 de Agosto de 2016 às 11:19

Um grupo de 20 operários que tinha estabilidade será transferido para outras unidades do Prevent.

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos


Geral
29 de Julho de 2016 às 17:36

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

MP obtém liminar para câmara exonerar comissionados

MP obtém liminar para câmara exonerar comissionados


Geral
26 de Julho de 2016 às 16:41

A decisão foi concedida em ação civil pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal, após a adoção dereiteradas medidas extrajudiciais para que a Câmara promovesse a adequação de seu quadro.

Por Editoria

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