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Busca de Notícias - Você buscou por Liminar


Reunião discute causas de interrupções no fornecimento de energia pela Eletrobras

Reunião discute causas de interrupções no fornecimento de energia pela Eletrobras


Justiça
06 de Outubro de 2017 às 15:17

Na reunião, os diretores da Eletrobrás explicaram os motivos que ocasionaram as interrupções de energia nos meses de agosto e setembro

MP obtém liminar para que Município conserte frota de transporte de pacientes

MP obtém liminar para que Município conserte frota de transporte de pacientes


Geral
05 de Outubro de 2017 às 16:32

No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos

Justiça derruba liminar que proibia peça de transexual em Jundiaí

Justiça derruba liminar que proibia peça de transexual em Jundiaí


Cultura
04 de Outubro de 2017 às 09:26

A liminar que proibia a apresentação da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" no Sesc Jundiaí foi derrubada.

Correios realiza novo mutirão de entrega neste fim de semana

Correios realiza novo mutirão de entrega neste fim de semana


Geral
30 de Setembro de 2017 às 08:53

Em todo o país, a rede de atendimento está aberta e todos os serviços.

IRREGULARIDADE: MP Obtém liminar para paralisação de obras de sinalização

IRREGULARIDADE: MP Obtém liminar para paralisação de obras de sinalização


Geral
29 de Setembro de 2017 às 14:50

A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas

Justiça determina à Eletrobras manter fornecimento de energia contínua, sob pena de multa

Justiça determina à Eletrobras manter fornecimento de energia contínua, sob pena de multa


Geral
28 de Setembro de 2017 às 15:39

Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO

TST: Correios ingressará com ação de dissídio coletivo

TST: Correios ingressará com ação de dissídio coletivo


Geral
28 de Setembro de 2017 às 14:47

TST determinou o efetivo mínimo de 80% dos empregados em cada unidade dos Correios

Procuradoria de Cacoal consegue nova vitória no STF contra sindicato

Procuradoria de Cacoal consegue nova vitória no STF contra sindicato


Justiça
28 de Setembro de 2017 às 09:44

O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar.

VITÓRIA: STF extingue ação contra posse de reitor da Unir pleiteada por professor

VITÓRIA: STF extingue ação contra posse de reitor da Unir pleiteada por professor


Geral
28 de Setembro de 2017 às 09:18

O ministro Toffoli entendeu que o autor não tinha legitimidade para propor ação

TST concede liminar aos Correios

TST concede liminar aos Correios


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2017 às 16:03

Em Rondônia, 97,41% do efetivo está presente e trabalhando — o que corresponde a 826 empregados.

Justiça Federal só aceitará ida de servidores à transposição após julgamento

Justiça Federal só aceitará ida de servidores à transposição após julgamento


Geral
25 de Setembro de 2017 às 16:28

Recentemente, 339 servidores também sofreram o revés e foram 'devolvidos´.

Decisão liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito

Decisão liminar decreta indisponibilidade de bens de ex-Prefeito


Geral
22 de Setembro de 2017 às 15:19

A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público de Rondônia

Iperon entra com recurso para não cumprir decisão judicial

Iperon entra com recurso para não cumprir decisão judicial


Geral
21 de Setembro de 2017 às 11:14

Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.

TERAPIA: Relato de um jovem induzido a tomar Viagra para deixar de ser gay

TERAPIA: Relato de um jovem induzido a tomar Viagra para deixar de ser gay


Brasil e Mundo
20 de Setembro de 2017 às 14:29

Na última segunda, 18, foi autoriza formas de terapia de reversão sexual

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função


Geral
18 de Setembro de 2017 às 08:52

A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena

Justiça determina que Susam forneça medicamento com maconha

Justiça determina que Susam forneça medicamento com maconha


Geral
15 de Setembro de 2017 às 08:29

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha

Justiça de Rondônia determina bloqueio de R$ 22,5 milhões do Facebook

Justiça de Rondônia determina bloqueio de R$ 22,5 milhões do Facebook


Justiça
13 de Setembro de 2017 às 14:29

A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores


Justiça
12 de Setembro de 2017 às 09:15

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2017 às 15:39

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Prefeita de MG é presa por envolvimento em morte de jornalista

Prefeita de MG é presa por envolvimento em morte de jornalista


Brasil e Mundo
07 de Setembro de 2017 às 10:32

Prefeita de MG é presa por envolvimento em morte de jornalista

ELEIÇÃO: Sucessão de Confúcio já tem oito postulantes, por Waldir Costa

ELEIÇÃO: Sucessão de Confúcio já tem oito postulantes, por Waldir Costa


Política
04 de Setembro de 2017 às 11:37

Ainda sem definição jurídica, o senador Ivo Cassol, do PP, que já governou o Estado em duas oportunidades anunciou publicamente que é pré-candidato, mas está inelegível.

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil


Geral
31 de Agosto de 2017 às 17:17

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

'Juiz defensor da Amazônia' já foi lavador de carro e borracheiro

'Juiz defensor da Amazônia' já foi lavador de carro e borracheiro


Brasil e Mundo
30 de Agosto de 2017 às 20:40

Rolando Spanholo nasceu no interior do Rio Grande do Sul e tornou-se juiz federal em 2014

Decisão da Justiça Federal é infeliz, por Sérgio Pires

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Política
30 de Agosto de 2017 às 16:02

Ignora o que a grande maioria da comunidade quer.

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 14:07

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 09:35

A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes

Palocci diz que ex-presidente do STJ recebeu propina de R$ 5 milhões

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Política
26 de Agosto de 2017 às 10:24

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ex-ministro afirmou que Cesar Asfor Rochal foi subornado para abafar a Operação Castelo de Areia

TRF determinada retomada de sorteios do Rondoncap

TRF determinada retomada de sorteios do Rondoncap


Geral
25 de Agosto de 2017 às 15:41

A empresa informou que as vendas recomeçam na segunda-feira e que neste domingo

Filho de traficante que foi estuprado com barra de ferro tenta conseguir cirurgia

Filho de traficante que foi estuprado com barra de ferro tenta conseguir cirurgia


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2017 às 15:58

A Comissão dos Direitos Humanos se pronunciou favorável a elucidação do caso.

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões


Geral
16 de Agosto de 2017 às 10:06

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

Ex-secretário suspeito de mandar matar amante permanecerá preso, decide Justiça

Ex-secretário suspeito de mandar matar amante permanecerá preso, decide Justiça


Polícia
15 de Agosto de 2017 às 12:04

Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho


Geral
10 de Agosto de 2017 às 09:40

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

REDE SOCIAL: Uniron perde ação movida contra aluno que criticou faculdade

REDE SOCIAL: Uniron perde ação movida contra aluno que criticou faculdade


Geral
08 de Agosto de 2017 às 09:37

Durante o processo, o estudante conseguiu provar sem dificuldades que os fatos relatados em suas publicações eram verídicos.

Pastor que estuprou jovem lésbica como 'cura gay' é solto

Pastor que estuprou jovem lésbica como 'cura gay' é solto


Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2017 às 09:27

Sua saída da prisão foi marcada por diversos protestos de entidades civis, que pedem a revogação de tal decisão judicial.

Adolescente transgênero ganha na Justiça direito de bloquear puberdade

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Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2017 às 10:24

O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão

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Justiça
03 de Agosto de 2017 às 10:32

O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve por descumprimento de acordo

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Geral
02 de Agosto de 2017 às 16:33

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo

Uerj suspende ano letivo de 2017 por tempo indeterminado

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Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2017 às 08:16

O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.

TRANSPOSIÇÃO: Mais 69 servidores vão para a folha da União; Veja Lista

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Geral
28 de Julho de 2017 às 15:24

Confira se seu nome está na lista.

IMPOSTOS: Em nota, Fercomércio-RO se posiciona contra o aumento

IMPOSTOS: Em nota, Fercomércio-RO se posiciona contra o aumento


Geral
28 de Julho de 2017 às 15:17

O aumento de impostos deve pressionar ainda mais a crise econômica que se estabeleceu no País por conta dos desmandos políticos e da corrupção.

Servidoras são infectadas com HIV em hospital e ganham ações na justiça

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Geral
27 de Julho de 2017 às 17:49

A agulha que feriu a vítima teria sido usada neste homem e deixada jogada, ou seja, descartada de maneira completamente errada.

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

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Brasil e Mundo
26 de Julho de 2017 às 16:59

Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada

Opinião de Primeira – Por Sérgio Pires

Opinião de Primeira – Por Sérgio Pires


Política
26 de Julho de 2017 às 10:24

O TRIBUNAL DA MORTE SENTENCIA DE DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS

Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis


Geral
25 de Julho de 2017 às 11:59

Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas.

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime


Brasil e Mundo
21 de Julho de 2017 às 16:02

O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.

Por Editoria

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