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INDEFERIDO - TRT-RO concedeu liminar contrária à greve no transporte coletivo

INDEFERIDO - TRT-RO concedeu liminar contrária à greve no transporte coletivo


Geral
19 de Abril de 2017 às 15:07

Prevista para o dia 24 de abril, a greve articulada SITETUPERON foi considerada ilegal pela justiça senão mantar 70% da frota

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia


Polícia
18 de Abril de 2017 às 10:30

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias


Geral
17 de Abril de 2017 às 17:29

Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada


Geral
17 de Abril de 2017 às 16:10

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

Desembargador suspende ação penal contra advogado

Desembargador suspende ação penal contra advogado


Polícia
11 de Abril de 2017 às 13:46

A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000

NOVELAS - Bárbara expulsa Joana da academia

NOVELAS - Bárbara expulsa Joana da academia


Geral
10 de Abril de 2017 às 07:52

NOVELAS - Bárbara expulsa Joana da academia

Justiça determina reintegração de posse de área verde

Justiça determina reintegração de posse de área verde


Geral
31 de Março de 2017 às 17:52

A notificação aconteceu no início da tarde desta sexta-feira, 31, com a intenção de que os invasores retirem seus pertences de forma pacífica. A ação de reintegração, entretanto, pode ocorrer a qualquer momento.

Deputados concedem entrevista em rádio da capital

Deputados concedem entrevista em rádio da capital


Política
31 de Março de 2017 às 09:07

Maurão de Carvalho e Léo Moraes fizerem breve relato das ações

Prefeito quer recuperar 100% da Madeira Mamoré

Prefeito quer recuperar 100% da Madeira Mamoré


Geral
30 de Março de 2017 às 09:27

Município já tem planejado pelo menos 17 intervenções na área do complexo

Após vistoria, Justiça manda soltar mulher de Sérgio Cabral

Após vistoria, Justiça manda soltar mulher de Sérgio Cabral


Brasil e Mundo
29 de Março de 2017 às 16:36

A decisão ocorre um dia após a Polícia Federal realizar uma vistoria no apartamento do casal

Justiça garante reintegração de posse de casas populares à prefeitura

Justiça garante reintegração de posse de casas populares à prefeitura


Geral
29 de Março de 2017 às 08:08

Há mais de 15 dias, essas casas que fazem parte do programa do governo Federal foram invadidas. De acordo com o chefe do executivo de Machadinho, Leomar Patrício (PHS), houve uma tentativa de conversar com os invasores, mas a prefeitura não obteve sucesso

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa


Geral
21 de Março de 2017 às 14:09

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza


Polícia
21 de Março de 2017 às 10:38

Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.

Dono da Telexfree chama investidores de 'povo burro' em conversa

Dono da Telexfree chama investidores de 'povo burro' em conversa


Brasil e Mundo
20 de Março de 2017 às 08:41

Em várias mensagens, Costa e Wanzeler discutiam sobre o percentual de divulgadores que não pediam resgaste das remunerações conquistadas com o negócio e comemoravam o alto índice de reinvestimento na empresa

Prefeitura recorre da decisão que garantia pagamento integral do quinquênio

Prefeitura recorre da decisão que garantia pagamento integral do quinquênio


Geral
18 de Março de 2017 às 11:21

A Prefeitura do Município de Porto Velho, entrou com recurso de apelação com base na sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, em outubro do ano passado, que autorizava o pagamento integral do quinquênio

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia

OPERAÇÃO MEGANHA – Justiça mantém diretor do Ênio Pinheiro na cadeia


Polícia
17 de Março de 2017 às 10:00

Alexandre Ronald também é diretor-geral da Penitenciária Ênio Pinheiro dos Santos, situada em Porto Velho.

Cobrança de bagagem é suspensa, mas outras mudanças entrarão em vigor

Cobrança de bagagem é suspensa, mas outras mudanças entrarão em vigor


Brasil e Mundo
14 de Março de 2017 às 11:13

Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias

Goleiro Bruno chega ao Boa Esporte e sonha até com seleção

Goleiro Bruno chega ao Boa Esporte e sonha até com seleção


Esporte
14 de Março de 2017 às 08:55

Jogador vestiu camisa com patrocinadores que já deixaram o clube e se negou a responder algumas perguntas em sua apresentação

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil


Brasil e Mundo
13 de Março de 2017 às 17:32

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

Justiça suspende cobrança extra por bagagem despachada

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Brasil e Mundo
13 de Março de 2017 às 16:48

O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi

STJ nega liminar para suspender ação de tríplex contra Lula

STJ nega liminar para suspender ação de tríplex contra Lula


Brasil e Mundo
10 de Março de 2017 às 05:00

Defesa do ex-presidente busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação sobre imóvel no Guarujá

Liminar da Justiça proíbe Eletrobras de cobrar tarifas extras

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Política
09 de Março de 2017 às 14:44

Liminar da Justiça proíbe Eletrobras de cobrar tarifas extras

Justiça reprova contas de Juliana Roque e vê indícios de Caixa 2 em campanha

Justiça reprova contas de Juliana Roque e vê indícios de Caixa 2 em campanha


Política
09 de Março de 2017 às 10:27

Juliana chegou a ter sua diplomação suspensa, mas foi empossada no cargo por meio de uma liminar

Amigo do ex-goleiro Bruno, Macarrão também pede liberdade ao STF

Amigo do ex-goleiro Bruno, Macarrão também pede liberdade ao STF


Justiça
08 de Março de 2017 às 00:27

Na semana passada, Bruno, condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samudio, obteve uma liminar, do ministro Marco Aurélio, autorizando-o a aguardar a conclusão da ação penal contra o ex-goleiro, em liberdade. Bruno Fernandes deixou a prisão no

Ministério Público obtém liminar para impedir fechamento de escolas rurais

Ministério Público obtém liminar para impedir fechamento de escolas rurais


Geral
07 de Março de 2017 às 11:02

Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00

Justiça do Rio permite realização de Fla-Flu com torcida mista

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Esporte
04 de Março de 2017 às 08:19

A partida será realizada no domingo (5), no Estádio Nilton Santos, o Engenhão

Justiça mantém na cadeia acusado de sequestrar e roubar advogado em Porto Velho

Justiça mantém na cadeia acusado de sequestrar e roubar advogado em Porto Velho


Polícia
02 de Março de 2017 às 14:29

De acordo com os autos, no dia 16 de fevereiro deste ano Rodrigo, Geovane A. I. e J. P. M. dos S., em tese, teriam roubado o veículo da vítima e, após o intento criminoso, a teriam mantido em cárcere, amarrada e presa dentro do porta malas do automóvel.

Bruno vai à Justiça mineira informar mudança de residência

Bruno vai à Justiça mineira informar mudança de residência


Esporte
02 de Março de 2017 às 09:18

Acompanhado do advogado Lúcio Adolfo, o jogador se apresentará à Vara de Execuções Penais do município para informar que vai se mudar para o Rio de Janeiro

Mãe de Eliza Samudio critica liberação de goleiro Bruno

Mãe de Eliza Samudio critica liberação de goleiro Bruno


Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2017 às 05:00

"Gostaria que ele cumprisse os 22 anos que foram dados a ele", afirmou a mãe de Eliza Samudio

Fla x Vasco decidem vaga na final e futuro dos clássicos no Rio

Fla x Vasco decidem vaga na final e futuro dos clássicos no Rio


Esporte
25 de Fevereiro de 2017 às 08:33

Eles serão realizados daqui para frente com torcida única ou da forma como todos os torcedores se acostumaram? Tudo depende do antes, durante e depois de mais uma edição do "Clássico dos Milhões"

'Glória a Deus', diz goleiro Bruno após sair da prisão

'Glória a Deus', diz goleiro Bruno após sair da prisão


Brasil e Mundo
25 de Fevereiro de 2017 às 08:06

Jogador foi direto para a casa de seu advogado, em Belo Horizonte, depois de deixar presídio em Santa Luzia na noite de sexta-feira

Justiça determina prisão de filho de Pelé

Justiça determina prisão de filho de Pelé


Esporte
24 de Fevereiro de 2017 às 09:18

Ele já havia sido preso com outras 17 pessoas pela Operação Indra, em junho de 2005, por associação ao tráfico e lavagem de dinheiro

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação da Prefeita Juliana Roque

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação da Prefeita Juliana Roque


Política
23 de Fevereiro de 2017 às 15:49

Isso porque ao acolher o recurso de embargos de declaração com pedido de efeito infringente proposto pela Prefeita, por meio de seu advogado, Nelson Canedo, o Juiz da 9ª Zona Eleitoral reconheceu que deveria o Ministério Público propor a ação também contr

Polícia Federal diz que Lula e Dilma cometeram crimes para barrar Lava Jato

Polícia Federal diz que Lula e Dilma cometeram crimes para barrar Lava Jato


Brasil e Mundo
21 de Fevereiro de 2017 às 08:29

Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça

AGU derruba liminar que impedia nomeação de Moreira Franco

AGU derruba liminar que impedia nomeação de Moreira Franco


Brasil e Mundo
09 de Fevereiro de 2017 às 09:58

A decisão liminar foi dada nessa quarta-feira (8) pelo juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal.

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha


Brasil e Mundo
08 de Fevereiro de 2017 às 08:29

A sessão de hoje está prevista para começar às14h e será a primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passad

Justiça nega pedido de habeas corpus para Eike Batista

Justiça nega pedido de habeas corpus para Eike Batista


Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2017 às 16:55

A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente.

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran


Geral
30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

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Justiça
29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

Justiça determina que ONGs devolvam cães resgatados para dono

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Brasil e Mundo
29 de Janeiro de 2017 às 19:34

A decisão é do desembargador Poças Leitão, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que restabeleceu medida liminar favorável a Serra.

MPF consegue sentença favorável em ação contra Unir

MPF consegue sentença favorável em ação contra Unir


Geral
23 de Janeiro de 2017 às 15:26

A Unir ainda pode recorrer da sentença. No entanto, o MPF/RO conseguiu também decisão em pedido de liminar que impôs a Unir o cumprimento imediato dessas medidas.

Herdeiro de filial da Globo mata agente de trânsito e fica impune

Herdeiro de filial da Globo mata agente de trânsito e fica impune


Brasil e Mundo
23 de Janeiro de 2017 às 14:47

Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2017 às 22:59

As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP

IBAMA autorizou ilegalmente aumento do reservatório da UHE Santo Antônio,diz MP


Geral
17 de Janeiro de 2017 às 14:14

MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário

Ações do MP-RO buscam soluções para problemas do sistema penitenciário


Geral
17 de Janeiro de 2017 às 10:00

Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário

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