Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A afirmação foi pelo ministro da Fazenda, Fenando Haddad, em encontro com economistas
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
Confira a nota abaixo
No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Os projetos agora serão promulgados pela Presidência do Legislativo e vão se tornar lei
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
Justiça cobra providências para o Lar do Bebê em Porto Velho
Operação afasta prefeita de Guajará-Mirim e combate organização criminosa
Homem desaparece no interior de Rondônia e família pede ajuda para encontrá-lo
Qual pré-candidato à Prefeitura de Ji-Paraná tem sua preferência?
Nota pelo falecimento de José Sampaio do Nascimento (1942 — 2024)
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
Aluguel de apartamento
Hoje
Presentes Personalizados com fotos e frases
Balcão de Atendimento ( Acabamento em ACM e Tampo Granito )
Casa à Venda na região do Porto Velho Shopping
Ontem
Pálio Atractive completo
Vaga e emprego
moto bros 160 20023
há 3 dias
Suporte Fixo Pra Tvs de 10a71 Polegadas
há 4 dias
D.S.O. CONTABILIDADE
DIGICURSOS
TRIGAMA TRANSPORTES
CTR Porto Velho S.A
AVISO DE LICITAÇÃO: Manutenções e conservações prediais em geral - TRF1 - RO - PORTO VELHO - SJRO
JR Refrigeracao Comercial E Climatizacao LTDA
Madeireira Tamarino LTDA
Restaurante Porto Madeira LTDA
EBAZAR.COM.BR. LTDA
Espaço Divina Beleza Estética oferece tratamentos variados em PVH
Concorra ao novo Citroen C3 de 70 mil, três TVs gigantes e 40 giros de 500 reais
Inscrições abertas para o curso Pré-Militar da Escola BPMH-RO
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
RETRÔ: Concorra a ingressos para o Só Se for Flash, a festa de Flash Back
Depósito São Marcos tem materiais básicos e aluguel de equipamentos
60 Anos de Izenilda Evangelista de Sousa
XXVIX Arraial da Escola DG
Arraial Flor do Maracujá 2024 Dia 21de Junho (Sexta).
Arraial Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
Arraial da Dona Hilda
CONFIRA: Arraial Flor do Maracujá terceira noite - Fotos: Ícaro Rafael
CONFIRA: Arraial Flor do Maracujá segunda noite - Fotos: Ícaro Rafael
Bingool inaugura novo espaço náutico
Corrida Nacional de Jericos e Motocross Noturno em Alto Paraiso RO
Formatura de 310 policiais civis em Porto Velho
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.