O ministro do Supremo citou a possibilidade de intervenção do IBAMA em Rondônia
No programa em rede nacional, o sócio da empresa foi exposto por suposta propina em valores que foram retidos pelo Estado
Perfil no Instagram disseminou desinformação contra candidato do Podemos, publicando diversas fake news
Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada
A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Decisão judicial determina sanções contra ambos
Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos
A ação foi movida em 2009 pelo MP/RO contra o Município e contra a Aquarius Construtora, Administradora e Incorporadora de Bens Ltda. por conta da ocorrência de várias irregularidades na construção do imóvel
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
O documento pede que sejam intimados, o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo; e a Secretária Municipal de Saúde de Porto Velho, Eliana Pasini para debater a questão no próximo dia 12 de março
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito
A Ação Popular pede não apenas a extinção do abono, mas a devolução de tudo o que já foi repassado desde a implantação da lei em janeiro de 2017
Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
Confira a decisão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral que beneficia o candidato ao governo Coronel Charlon do PRTB a ter assento em debate televisivo.
A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor
Na decisão, a magistrada autorizou o oficial de Justiça encarregado a solicitar ajuda da Polícia Militar (PM/RO) a fim de dar cumprimento à ordem.
A declaração de inimputabilidade o torna livre de responder pelo crime.
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia
A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos
As vítimas eram contatadas via rede social e os encontros eram marcados através do whatsapp.
Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Nos trechos da sentença, a Juíza deixa claro alguns atos feitos pela Procuradoria do Município no processo que está dificultando o “final feliz” da questão.
Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento
Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
Prefeitura não cumpre decisão judicial sobre pagamento dos quinquênios
Justiça determina suspensão de pesquisas fraudadas que favoreciam candidata
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
Nazif ganha liminar provando que Sobrinho mentiu em horário eleitoral
Lewandowski manda Moro separar áudios que envolvem Lula na Lava Jato
A decisão de Leite foi motivada por uma petição na qual a defesa de Lula contestava a distribuição do inquérito para a 10ª Vara Federal.
Nas últimas semanas, os advogados de Lula entraram com medidas judiciais em Brasília e em Curitiba para tentar tiraras ações das mãos de Moro.
Para o juiz, o restante da investigação continua rígida, e não há motivos para remeter os processos novamente para o Supremo, conforme quer a defesa.
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