“A mensagem publicada pelo réu no Facebook é ofensiva e ataca pessoalmente a figura do requerente”
Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens
Página divulgava fake news de Hildon Chaves, candidato a reeleição
Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
Pesquisa do Ibope divulgada no último dia 11 dizia que no segundo turno Hildon teria 49% e Cristiane 33%
A juíza entendeu a atitude como um risco à segurança pública
A projeção no segundo turno entre Hildon Chaves, Cristiane Lopes e Vinicius Miguel foi divulgada pelo IBOPE e republicada pelo Rondoniaovivo
Confira a coluna de Cícero Moura
Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento
Três exceções estão sendo previstas
Confira na íntegra
A emissora alegava que não podia transmitir os programas porque eles não estavam de acordo com os “players"
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
Para o juiz, a conduta dos policiais foi abusiva, o que segundo ele, tornou ilícita a prova obtida na ação, tendo em vista ainda a infringência do artigo 244 do Código
Ele diz que vai cuidar exclusivamente de sua defesa
A propaganda eleitoral gratuita para o primeiro turno, será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro
Audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 22
A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência
Miguel contestou uma portagem, afirmando que não esteve presente ao ato. No post, Jorge Rondon alegou que “Miguel aparecia em um vídeo no minuto 2:22”
Nova versão estará disponível a partir do dia 27 de setembro
Magistrado disse que país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa
Acordo foi homologado entre AGU e a mineradora
Magistrado destacou que o presidente é investigado no inquérito e não testemunha, negando a possibilidade de que ele se explicasse por escrito
Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade
Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
As respostas idênticas foram detectadas eletronicamente
A dívida acumulada é em decorrência do avanço do novo coroanvírus que fechou o comércio
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Acusado de extorquir religioso, homem ameaçava divulgar conversas íntimas à imprensa e ao Vaticano, fato exposto em investigação de desvio de dinheiro de fiéis em Trindade
Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade
Ronaldinho Gaúcho e Assis são acusados de usarem passaportes falsos para entrar no Paraguai
O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro
A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006
A empresa está desobedecendo resoluções e decisões liminares que a proíbem de fazer cortes
Apurou-se que as avaliações dos imóveis, alvo dos questionamentos em Juízo, realizadas pelo perito judicial, eram até 600% maiores do que o seu valor de mercado
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Por Gleyson Belmont
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região
Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 29 e por conta da pandemia foi feita parte presencial, parte virtual
Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou
A audiência será entre o governador Marcos Rocha e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves para decidir sobre o pedido, feito pela Procuradoria Geral do Município
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
Segundo o magistrado, a suspensão é apenas por questões de saúde, evitando que agentes públicos, corram riscos desnecessários
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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