ÚLTIMAS
-
ASTRONOMIA: Exploração lunar pode revelar se estamos sozinhos no universo
-
DETRAN-RO: Atendimentos serão mantidos em horário regular durante período festivo
-
INFUNDADO: Terraplanistas admitem erro após missão fracassada na Antártida
-
URGENTE: Homem é sequestrado, agredido e baleado em matagal
-
: Por que as pessoas estão enterrando cascas de limão no jardim
PATERNIDADE: Em RO, mais de 20 mil crianças não tiveram o nome do pai na certidão
O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia apresentou um relatório que mostra a triste realidade em relação ao número de registros de nascimentos sem o nome do pai. Mais de 20 mil crianças foram registradas no Estado sem o reconhecimento paterno em 2021. O levantamento foi feito por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Extrajudicial (Sigextra).
O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção, para ter acesso ao documento (veja o relatório). Os dados alarmantes foram apresentados pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, durante reunião com promotores da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Rondônia e dos registradores civis das pessoas naturais da Comarca de Porto Velho.
A análise de dados foi feita com base nas informações dos registros efetuados e separados por comarca, no período selecionado. Os percentuais calculados levam em consideração a somatória dos registros feitos em cada município e o total dos realizados em todas as comarcas do Estado.
A estatística revela que 19.186 crianças tiveram apenas a referência da mãe no documento de nascimento. Verificou-se que em 1.205 casos houve indicação de suposto pai, tendo sido abertos processos judiciais para investigação de paternidade. O total de registros de nascimentos com omissão de paternidade ou suposto pai foi de 20.391.
Na ilustração abaixo, destaque para as 5 cidades que apresentaram o maior número de registros de crianças sem o nome do pai em 2021, e também para as que constam apenas indicação de suposto pai, ou seja, que dependem de investigação de paternidade.
De acordo com o relatório, a capital lidera o ranking desta estatística negativa, com 26,58%, o que equivale a 1/4 das ausências de registros do Estado. Em 2º lugar está Ariquemes com 10,46%, em 3º lugar Ji-Paraná, com 9,72%, Vilhena com 8,71% e Cacoal com 7,84%.
“Essa estatística é um escândalo”, desabafou o juiz Marcelo Tramontini. Segundo ele é de fundamental importância que a mãe, os avós e a família materna dessa criança tenham consciência de que a paternidade é um direito, é algo que não se deve abrir mão, caso contrário, a criança vai carregar esse estigma para o resto da vida, por não ter a sua origem paterna estabelecida em seus documentos. O juiz ressaltou ainda, que uma série de direitos básicos, como recebimento de pensão alimentícia e herança, não poderão ser garantidos para essa criança ou adolescente que teve seu direito à paternidade violado.
Por outro lado, caso a mãe declare quem é o pai da criança, mas ele espontaneamente não assuma a paternidade, o juiz orienta que o Ministério Público, Defensoria Pública e o Poder Judiciário dispõem de mecanismos legais para fazer com que esse pai assuma a responsabilidade.
“É importante que as mães saibam que quando o pai for ausente ou se recusar a realizar o registro de nascimento da criança, ela poderá no ato do registro do filho(a), apenas indicar o nome do suposto pai ao cartório, que iniciará um processo de averiguação oficiosa da paternidade”, concluiu o magistrado.
O direito de reconhecimento paterno é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Brasileira, e deve ser respeitado.
Segundo o promotor de justiça, Marcos Valério Tessila de Melo, além de violar o direito garantido por lei, a ausência de reconhecimento paterno sobrecarrega as mães, que acabam assumindo sozinhas a responsabilidade e os cuidados com o filho, o que também pode acarretar vários problemas para essas crianças e adolescentes.
"Nós trabalhamos com o público em vulnerabilidade, e o que se observa muito, é que a omissão dos pais tem causado vários problemas no desenvolvimento dessas crianças e adolescentes. É preciso mudar essa realidade, e é isso que o Tribunal de Justiça de Rondônia, o Ministério Público e a Defensoria Pública pretendem fazer”, destacou o promotor.
Segundo a CGJ, o desejo da Justiça é de que toda a sociedade se conscientize das consequências desse grave problema e que ao longo do tempo, essa preocupante estatística apresentada pelo órgão seja reduzida. Para isso, o Poder Judiciário buscará parcerias com vários órgãos e instituições, como a área da educação, saúde e assistência social. A ideia é de que possam desenvolver programas específicos para aproximação de pais e filhos.
A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.
Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!
Rondoniaovivo quer saber: quantas vezes você, leitor de Porto Velho, acessa o jornal por dia?
Onde você pretende comemorar o Natal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
VAMOS CONVERSAR?
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Auxiliar adm/financeiro
-
Televendas
-
Atendente Comercial
-
Auxiliar Administrativo
-
Secretária
-
Suporte Técnico
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MERCADO CULTURAL
EVENTOS: Confira os shows do final de semana no Mercado Cultural
-
ESPECIAL DE NATAL
Dia 25 têm um Camaro de 510 mil reais, 03 iPhone 15 e 50 giros da sorte
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2024, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
