ESPAÇO ABERTO: TRE confirma japonês fora e RO poderá ter eleições para 5 cargos diferentes

Cícero Moura

01 de Julho de 2022 às 09:00

Atualizada em : 01 de Julho de 2022 às 14:16

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ESPAÇO ABERTO: TRE confirma japonês fora e RO poderá ter eleições para 5 cargos diferentes

Foto: Divulgação

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MANTIDO

POR 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia finalmente decidiu sobre o destino do prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês (PSC), que teve seu mandato cassado por abuso de poder político cometido na campanha de 2020, quando foi reeleito.

RECURSO

Japonês e a coligação da ex-prefeita Rosani Donadon (PSD) que o denunciou, recorreram da decisão anterior apresentando “embargos de declaração”, ferramenta jurídica que esclarece trechos confusos da sentença.

RELATOR

O relator da ação no TRE, juiz Edson Bernardo, manteve a condenação de Japonês, da vice-prefeita Patrícia da Glória e do ex-secretário municipal de Agricultura, Jair Dornelas, que integram o mesmo processo.

RELATOR 2

O magistrado negou a Japonês o direito de permanecer no cargo enquanto recorre e entendeu que novas eleições devem ser convocadas para escolher o novo prefeito de Vilhena.

RELATOR 3

Outros seis integrantes do TRE/RO votaram com o relator e sacramentaram a derrota do prefeito vilhenense, que deverá ir atrás de uma única possibilidade.

SUPERIOR

Japonês terá que recorrer ao TSE pedindo liminar para permanecer exercendo o cargo até que a última instância da Justiça Eleitoral decida se ele deve ser cassado ou inocentado das acusações.

CONTRÁRIO

Não mudou. O presidente do TRE, Paulo Kiyoshi Mori, manteve sua decisão inicial, contrária à cassação de Japonês. O magistrado reafirmou o entendimento de que o afastamento do prefeito e a realização de novas eleições só pode acontecer após decisão do TSE.

RECURSO

Logo após a decisão do TRE, o prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês (PSC) foi às redes sociais comentar a decisão. Usando uma foto ao lado da vice-prefeita, Patrícia da Glória (PV), que também perdeu os direitos políticos, Japonês anunciou que tentará liminar junto ao TSE.

INOCENTE

O prefeito também negou ter cometido as ilegalidades que levaram à sua cassação e escreveu: “Em breve traremos novidades!”.

CAMINHO

Esgotadas as possibilidades de reverter a decisão em Rondônia, a questão prossegue agora em Brasília. Japonês está confiante que o TSE concederá o efeito suspensivo da decisão do TRE-RO.

PLEITO

Com a decisão do TRE, Rondônia poderá ter este ano eleições para escolher Governador, Senador, deputados estaduais e federais e também Prefeito. Resta saber como será a logística disso.

DRONES

Ainda sobre Brasília, O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) vai usar drones para fiscalização da propaganda eleitoral neste ano. É a primeira vez que o TRE-DF utilizará a ferramenta.

DRONES 2

Os drones serão usados de acordo com a demanda dos juízes da Coordenação de Fiscalização da Propaganda Eleitoral (COFPE), que também farão a coordenação da iniciativa.

DRONES 3

A Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Federal fornecerão os drones para ajudar na fiscalização ao longo das eleições. Em 2020, as forças de segurança já prestaram apoio similar para o controle de fronteiras.

DRONES 4

Se essa iniciativa vier para Rondônia, vão faltar drones para fiscalizar. Já faz algum tempo que a propaganda antecipada está escancarada em vários cantos do estado.

RECONHECIMENTO

Amanhã, a partir das 19 horas, a juíza Euma Tourinho vai receber uma estrela na calçada das estrelas do Rio Madeira do buteco Buraco do Candiru, ponto conhecido de jornalistas e boemios de Porto Velho.

RECONHECIMENTO 2

A homenagem do Buraco do Candiru acontece pela contribuição de Euma para o Poder Judiciário rondoniense e por ser a primeira mulher a presidir a Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron).

CORREÇÃO

Governo mandou nota corrigindo informação da coluna. Segundo a SEFIN, com a redução de ICMS Rondônia deixa de arrecadar cerca 600 milhões de reais já em 2022, diferente dos 700 milhões informados pela coluna.

CORREÇÃO 2

Embora o secretário de finanças Luis Fernando tenha citado 3 possíveis medidas para compensar perdas, O governo salienta que o Estado ainda estará em uma situação de equilíbrio fiscal, não necessitando fazer cortes e nem aumentar outros impostos que causem impacto para o contribuinte.

Direito ao esquecimento

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