Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação
A morte de Genivaldo, ocorrida em maio, ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Benedito Gonçalves ainda vê riscos de a tese bolsonarista se transformar em desinformação e cobra providências do MPF
A indenização foi arbitrada em R$ 300 mil e pagamento de pensão mensal ao pais da vítima
Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais
Imunidade eleitoral entra em vigor 5 dias antes da votação e vale até 48 horas após o primeiro turno das eleições, no domingo (2)
Polícia Militar de Rondônia pediu apuração dos fatos, onde cabo Cairo criticou operações contra garimpeiros
Diferença dele para o governador Marcos Rocha é de 16%
Artista foi preso suspeito de adquirir e possuir pornografia infantil
O pedido é baseado em inúmeras reclamações de advogadas e advogados de Rondônia e do Acre que relatam dificuldades no atendimento presencial por parte dos magistrados
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
De acordo com a decisão, há indícios suficientes para a qualificação da prisão, uma vez que, o acusado já responde por outros crimes contra a vida
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Disputa pelo apoio de presidente entre governador e senador Marcos Rogério vira guerra nos bastidores
Outra ação que levou à condenação de Japonês ainda está no TRE
A assessoria do Tribunal de Justiça confirmou a informação da prisão
O montante é destinado a cerca de 300 pessoas que, acompanhadas dos seus advogados, fizeram acordos
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
O feriado forense de Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Dia do Magistrado e do Advogado comemorado nesta quinta-feira (11), foi transferido para a sexta-feira
Se o projeto for aprovado, comarcas com significativa presença indígena deverão preencher vagas de magistrados treinados e capacitados para dirimir seus litígios e ouvir suas reivindicações dentro da Lei
Ainda não há data para julgamento do tema STF
A data vale também para os nomeados como apoio logístico e para partidos e federações questionarem a nomeação, como também a designação dos locais de votação
As funções dele como secretário municipal de Saúde foram suspensas durante operação da Polícia Civil
De acordo com um de seus advogados, a decisão do TRE/RO, na prática, possibilidade a Boiadeiro a possibilidade de disputar as eleições de 2022
Estado de Rondônia terá que pagar indenização por danos morais causados ao autor
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão