A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
MP sustentou a tese do crime doloso, uma vez que o condutor, ao ingerir bebida alcoólica, dirigir sem habilitação e na contramão, assumiu o risco de acidente
No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento
prisão foi realizada por policiais civis do Departamento de Narcóticos (Denarc) e da Furtos ne Roubos de Veículos
Ministro do STF entendeu que a volta de Ibaneis ao comando do Executivo local não prejudica andamento das investigações
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
No curso das investigações, identificou-se um esquema de movimentação de recursos financeiros em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas
MPE alegou que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala
O réu negou o abuso, assim como a defesa pedi a absolvição do padrasto sob a alegação de não existir provas
O caso aconteceu na data de ontem (07) no hospital João Paulo II em Porto Velho (RO).
Cantor sertanejo é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante humilhado em show
É preciso que se faça justiça com grande parte dos juízes que enfrentam diariamente os desafios da carreira
A decisão foi assinada na última sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília
Grupo diz que banco descumpriu decisão judicialmente
Amevida já é uma marca registrada no INPI pela Ameron
Subiu para 942 o número de pessoas presas preventivamente por participarem dos atos golpistas
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
Ministro está analisando atas de mais de 1.400 audiências de custódia; e todos os casos devem ser analisados até sexta-feira
O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos
Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Decisão foi tomada após candidata ingressar com ação judicial contra a entidade e a FGV, banca aplicadora do exame, requerendo a anulação da etapa prática do concurso
Manifestante nega ter cometido crimes durante bloqueio da BR 435
Dívida do parlamentar de Ariquemes é de quase R$ 730 mil, porém desconto será de apenas 10%, chegando à cifra irrisória de pouco mais de 160 reais
Alexandre de Moraes, ministro do STF, tem sido alvo constante de ataques por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Felipe de Carvalho Sales, de 19 anos, estava preso desde 19 de novembro, quando ocorreu crime. Kauan Jesus da Cunha Duarte, da mesma idade, levou um tiro na cabeça
Assassino de 16 anos deve cumprir até três anos de internação
Ele receberá medalha pela sua atuação como Ouvidor do Tribunal Regional de Rondônia
Jorge Guaranho está preso desde 13 de agosto. Marcelo Arruda foi baleado na própria festa de aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula
Ao analisar esses casos, os juízes deverão ouvir previamente o Ministério Público sobre investigação de violência
O advogado foi solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica de monitoramento e obedecer várias medidas cautelares impostas pelo juiz
Na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral
O candidato a presidente é o juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto
Vacinação com doses de reforço é a medida mais eficaz para frear o avanço das infecções
Os policiais agiam como "Jagunços" da fazenda, ameaçando e intimidando pessoas que se aproximavam da área, segundo as investigações
Os servidores públicos eram contratados recebendo diária para fazer a segurança realizando rondas na área da fazenda para afastar invasores
Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de prisão nos estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal
O caso teria ocorrido no dia 15 de julho deste ano
Site dizia que apoio a Marcos Rocha neste segundo turno foi em troca de uma indicação TCE-RO
Instituto Brasil Dados apontava Marcos Rogério (PL) com 6 pontos à frente de Marcos Rocha (União Brasil)
Placas e bandeiras do candidato estavam nos canteiros centrais das vias públicas de Porto Velho
TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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