Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA
A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.
Tribunal declarou inconstitucional resolução do Conselho de Ministros
Ela responde ao processo em liberdade e, de acordo com a Polícia Civil, confessou o crime
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença
Além das acusações, no processo, a jovem alegou que era possível identificar o seu rosto nas imagens e que o telefone de sua mãe havia sido divulgado pelo canal
Pesquisa é importante para trazer perfil da população e políticas públicas
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
Rondônia é um dos 12 estados que estão engajados no processo de compra
Jesuíno Boabaid comentou sobre a futura atuação da Polícia Militar no cumprimento do referido mandado de desapropriação
Os três réus foram acusados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e de ingresso não autorizado de aparelho telefônico ou similar em presídio
PM vem monitorando e se preparava para desocupar a área invadida em Chupinguaia
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
Juiz deu prazo de 180 dias mas desocupação deve acontecer antes
Na primeira instância, a companhia foi condenada a pagar R$ 8 mil
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Acusado cumprirá pena em regime fechado
No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal
Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão
O último concurso do TJRO foi realizado em 2015
Por José Luiz Storer Jr
Parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal 'Terça Livre'
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
Ela receberia uma injeção letal esta noite, 16 anos depois de matar uma mulher grávida para roubar seu feto
O magistrado destacou que a realidade atual não é a mesma de sessenta ou quarenta anos atrás
Ex-presidente do TJ/RO foi intubado na UTI, após contrair coronavírus
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
A Câmara municipal foi notificada no final de semana
“proteger os recursos hídricos e a nossa fauna aquática da mortandade é conservar as belezas cênicas do Vale do Guaporé”
Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo
Na sessão, juiz que não teve seu nome revelado, afirma que uma coisa que ele aprendeu na vida era que 'ninguém agride ninguém de graça'
Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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