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Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

01 de Junho de 2022 às 15:07

SEM DIREITO: Atentado de menor contra os pais é motivo para exclusão de herança

O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege

26 de Maio de 2022 às 15:00

Brasil – o país das incertezas políticas

Colunas

03 de Maio de 2022 às 15:29

POLÍCIA PENAL: Jair Montes recebe pedido de aprovados no concurso da Sejus de 2008

O parlamentar recebeu todas as reivindicações da comissão e vai solicitar ao governo informações sobre a situação do concurso e a possibilidade de convocação

27 de Abril de 2022 às 14:29

ESPAÇO ABERTO: DNIT joga dinheiro fora onde há redutor permanente de velocidade

Espaço Aberto

25 de Abril de 2022 às 09:18

EXTENSÃO: STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação

06 de Abril de 2022 às 09:37

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

22 de Março de 2022 às 17:25

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante

Colunas

21 de Março de 2022 às 09:10

AÇÃO POPULAR: TJRO nega pedido de condenação de 16 deputados estaduais

A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

03 de Março de 2022 às 15:53

REINTEGRADO: Servidor não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade

O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração

03 de Março de 2022 às 14:59

INTERNET: Injúria em mensagens ocorre onde a vítima toma conhecimento da ofensa

O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros

03 de Março de 2022 às 14:43

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

22 de Fevereiro de 2022 às 10:20

PODER: Em Rondônia, política e religião também se misturam

Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante

12 de Fevereiro de 2022 às 10:58

'O uso do cachimbo entorta a boca' - Por Amadeu Machado

Colunas

03 de Fevereiro de 2022 às 09:26

NEGACIONISTA: Sem tomar vacina, juiz baiano pede prisão domiciliar após pegar Covid-19

Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças

02 de Fevereiro de 2022 às 09:30

Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova

PROVAS: STJ autoriza realização de concurso para Ibama no próximo domingo (30)

Concursos

28 de Janeiro de 2022 às 10:07

SANHA ARRECADATÓRIA: Podemos entra com mandado de segurança contra aumento do IPVA

Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%

25 de Janeiro de 2022 às 10:06

ACRE: Policiais Militares foram usados por governador para fins pessoais

05 de Janeiro de 2022 às 10:59

IMUNIZADO: Servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação

04 de Janeiro de 2022 às 12:38

A faculdade ganhou o Selo de Qualidade OAB Recomenda

DIREITO: Católica recebe distinção inédita do Conselho Federal da OAB

Concursos

31 de Dezembro de 2021 às 09:26

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação

Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado

27 de Dezembro de 2021 às 14:27

ACRE: Polícia Federal deflagra operação e mira no alto escalão do governo

Além da prisão de Gama, o STJ determinou a PF a imediata instauração de novo inquérito policial visando a apuração do crime de obstrução de investigação de organização criminosa

22 de Dezembro de 2021 às 08:53

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados

Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia

20 de Dezembro de 2021 às 15:06

PTOLOMEU: PF faz operação contra governador do Acre e empresários

O STJ determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 7 milhões nas contas dos investigados

16 de Dezembro de 2021 às 08:48

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

08 de Dezembro de 2021 às 15:32

ESPAÇO ABERTO: Publicação irregular da Emater pode gerar improbidade para Governador e Deputado

Espaço Aberto

25 de Novembro de 2021 às 09:01

Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos

ALERTA: Manual de Crédito Rural sofre alterações nas regras

Agronegócio

19 de Novembro de 2021 às 14:55

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

Agronegócio

11 de Novembro de 2021 às 16:34

Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF

Concursos

11 de Novembro de 2021 às 08:51

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

09 de Novembro de 2021 às 09:35

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

Agronegócio

09 de Novembro de 2021 às 09:24

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha e Jaqueline Cassol já são vistos de batuta na mão

Espaço Aberto

27 de Outubro de 2021 às 08:42

FIM DA LINHA: Geraldo da Rondônia tem direitos políticos cassados pelo STF

Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid

26 de Outubro de 2021 às 15:18

INVESTIGAÇÃO: STJ afasta governador do Tocantins Mauro Carlesse por suspeita de corrupção

Policiais federais também cumprem busca e apreensão em seus endereços

20 de Outubro de 2021 às 11:33

FEDERAIS: Governo não cobrará em dobro a Previdência de aposentados e pensionistas

Por meio de nota, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia informou que não haverá “qualquer desconto adicional referente ao Plano de Seguridade Social (PSS) na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do mês de outubro”

19 de Outubro de 2021 às 10:34

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

13 de Outubro de 2021 às 15:39

R$ 21,69: STJ manda soltar moradora de rua que furtou alimentos para dar aos filhos

A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó

13 de Outubro de 2021 às 15:31

MUDANÇA: Jair Montes e 22 réus são absolvidos pelo STJ na Operação Apocalipse

Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade

08 de Outubro de 2021 às 11:06

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

29 de Setembro de 2021 às 17:40

De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino

Viagens e Turismo

28 de Setembro de 2021 às 11:42

A família da vítima não acredita que a jovem tenha se matado

APÓS UM ANO: STJ nega liberdade a cantor que teria assassinado ex-namorada em RO

Interior

08 de Setembro de 2021 às 17:43

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação

04 de Setembro de 2021 às 10:40

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

31 de Agosto de 2021 às 14:11

INVÁLIDO: Justiça condena município a pagar pensão para agricultor

Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido

21 de Agosto de 2021 às 10:21

ESTRANHEZA: Deputados faltam à sessão e dão aval para Edson Martins continuar no cargo

Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas

19 de Agosto de 2021 às 09:05