PATRIMÔNIO PESSOAL: Bancos declaram guerra ao trio de bilionários das Americanas

BTG conseguiu derrubar, no STJ, decisão da justiça do Rio que havia mandado liberar dinheiro das Americanas que estão na conta

Painel Político

26 de Janeiro de 2023 às 10:49

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PATRIMÔNIO PESSOAL: Bancos declaram guerra ao trio de bilionários das Americanas

Foto: Divulgação

O BTG conseguiu na, última quarta-feira (25), suspender a decisão da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que havia determinado a reversão imediata ao patrimônio da rede varejista Americanas – atualmente em recuperação judicial – de valores que haviam sido compensados, em razão de dívidas em aberto da empresa. O acordo de compensação tem o objetivo de estabelecer regras gerais das relações de crédito e de investimento entre as partes. A decisão é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes.

Na decisão, o ministro considerou, entre outros fundamentos, a possibilidade de que a reversão dos valores comprometa a análise futura de conflito de competência entre a vara empresarial e a Justiça arbitral, tendo em vista que, no acordo de compensação, havia a previsão de que eventuais litígios entre as partes deveriam ser resolvidos por meio da arbitragem.

Ao suspender a reversão, Og Fernandes determinou que o montante fique bloqueado para movimentação, permanecendo, ao menos por ora, na conta do Banco BTG.

Na Folha, em reportagem desta quinta-feira, Julio Wiziak informa que depois que o BTG Pactual e o Votorantim executaram dívidas da Americanas levando a companhia a pedir recuperação judicial, grandes bancos agora querem obrigar o trio de acionistas —os bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles— a ressarci-los com o patrimônio pessoal.

A investida é liderada por Bradesco, Safra e Santander, que ajuizaram ações para a produção de provas nesta semana. Com isso, eles querem atestar que houve fraude na gestão da gigante do varejo, o que abriria caminho para a cobrança de dívidas dos três, de demais acionistas e até de administradores.

Esse caminho é possível por meio da desconsideração da personalidade jurídica —mecanismo excepcional, previsto em lei, que consiste em ignorar a autonomia patrimonial da empresa, em caso de condutas abusivas ou fraudulentas, para que seus acionistas paguem por prejuízos com os próprios bens.

Na ação do Bradesco, o banco pede até que a Justiça autorize imediatamente, por meio de liminar, a busca e apreensão de todas as caixas de e-mail institucional dos diretores, integrantes do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria, dos funcionários da área de contabilidade e de finanças —tanto dos atuais quanto daqueles que ocuparam esses cargos nos últimos dez anos.

Nos bastidores, advogados e auditores envolvidos na investigação interna da Americanas afirmam que há evidências de que os bancos esconderam da PwC —empresa responsável pela checagem dos balanços da varejista— operações que permitiriam descobrir dívidas de R$ 20 bilhões não registradas no balanço.

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