O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato
Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
A escolha era entre o rol exemplificativo, que é mais amplo e permite a entrada de novos tratamentos ou o taxativo, que é mais restrito, sem possibilidade de mudança até nova atualização da lista
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Alerta é do Instituto Nacional da Mata Atlântica
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
O parlamentar recebeu todas as reivindicações da comissão e vai solicitar ao governo informações sobre a situação do concurso e a possibilidade de convocação
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Ministro substitui Luís Roberto Barroso
Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante
Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças
Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova
Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
Acusado é preso por atropelar policial do BPTAR durante Operação Pronta Resposta
Decreto nº 29.434 orienta cuidados com a saúde para este período
O Renascimento do ‘Disque S3x0’’ a nova era do GF – Por Marcela Bomfim
Além de fumaça, cada rondoniense já consumiu 26 Kg de veneno em 2024
Simulação de assalto a banco é realizada no Centro de Porto Velho
Plataforma internacional mostra aumento de fogo em Rondônia
Aromatizantes rosa de 500ML Fragâncias: Ficxacion
Ontem
Churrasqueiro
há 2 dias
Buffet
Limpeza e Manutenção de ar condicionado
há 3 dias
Troca de tela de celular e películas 3D CL
Terreno
há 4 dias
Filhote de rottweiler
CNA Porto Velho
Bahrem Burger e Grill
STOP CALCADOS
Brasil Digital
Nota
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Sintesv RO
Lider Maquinas e Ferramentas LTDA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Instituto Amazônico de Políticas Públicas Estratégicas, Sociais e Substáveis - IAPPESS
Madeflona Industrial Madereira LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024/DPE-RO
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024/DPE-RO
Studio Allex Médeiros onde sonhos se tornam realidade
Não consigo passar na OAB, o que fazer?
Make B. oferece até 35% off em toda a linha de make de alta performance
Presença do Sicredi triplica em 4 anos e chega a 133 cidades
Fiat Pulse de 95 mil, três Iphones 15 e 40 prêmios de 500 reais!
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
Aniversário de 13 anos da América Áudio Car
Instituto Mix de Profissões participa da 5° Feira do Estudante Rondônia Internacional
Exposição Retratos e Emoções Meu Pai meu Herói - Fotos Nei Cunha e convidados
Exposição Retratos e Emoções Meu Pai Meu Herói - Parte 2/ Fotos Isaque Pinheiro
Exposição Retratos e Emoções Meu Pai Meu Herói - Fotos Isaque Pinheiro
Feijoada do dia dos Advogados na OAB RO
Lançamento da Expovel 2024 em Porto Velho
Arraial do cobre no Marechal Rondon
Governador homenageia profissionais que prestaram socorro às vítimas de RS
Show de Wanderley Andrade no Arraia do DNIT
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.