Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

FUNDEF: MPF recomenda a municípios que não utilizem verbas para pagamento de advogados

A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação

11 de Março de 2024 às 16:31

VIAGEM: Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo

06 de Março de 2024 às 11:50

Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro

DIA 20: Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

Esporte

05 de Março de 2024 às 09:01

COMBATE À FAKE NEWS: Semtran vai permitir ‘furar’ sinal vermelho entre 23 e 05 da manhã

Porém, haverá controle de velocidade para evitar acidentes; secretário grava vídeo para combater notícias falsas nas redes sociais

24 de Fevereiro de 2024 às 09:14

MARIELLE: Mandante do assassinato seria conselheiro do Tribunal de Contas do Rio

Delação do atirador Ronnie Lessa, que está preso, só pode ser homologada pelo STJ, o que indica que a pessoa que mandou executar parlamentar teria cargo público

23 de Janeiro de 2024 às 11:50

DIREITO: STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa

18 de Janeiro de 2024 às 10:19

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência

Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória

17 de Janeiro de 2024 às 10:42

MINISTRO: Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

Ministro da Justiça nega ter ignorado alertas da Abin

13 de Dezembro de 2023 às 16:56

CONTINUA FORA: STJ nega habeas corpus a Isaú Fonseca por elementos graves em investigação

Ministro-relator reforça organização criminosa na Prefeitura de Ji-Paraná

13 de Dezembro de 2023 às 12:29

PERGUNTAS: Sabatinas de Dino e Gonet começam no Senado Federal

Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas

13 de Dezembro de 2023 às 10:40

DECISÃO: Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, diz STJ

Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas

05 de Dezembro de 2023 às 10:22

POLÍCIA FEDERAL: PGR pede afastamento do governador do Acre, Gladson Cameli (PP)

Foram identificados indícios de fraudes em pelo menos 8 contratos celebrados nos últimos anos pelo governo acreano, com prejuízo estimado de R$ 150 milhões

30 de Novembro de 2023 às 10:54

AÇÃO COLETIVA: Sindsef alerta filiados para risco de pagar sucumbência para União

07 de Novembro de 2023 às 07:25

ARIQUEMES: TRF não recebe recurso sobre proibição da ideologia de gênero nas escolas

03 de Outubro de 2023 às 11:46

NO DETRAN - MP investiga eventual nepotismo na Ciretran de Jaru

Nepotismo é prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa

22 de Setembro de 2023 às 07:51

CCJR: Desembargador expõe como evitar Vícios de Formalidade no Processo Legislativo

Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero

21 de Setembro de 2023 às 16:10

'99% você, 1% tecnologia 100% transformação' - por Andrey Cavalcante

Colunas

21 de Setembro de 2023 às 14:21

ARQUIVADA: STJ reconhece prescrição de condenação criminal contra Edwilson Negreiros

13 de Setembro de 2023 às 18:03

JI-PARANÁ: TJ decide que Isaú Fonseca continua afastado do cargo

Desembargadores não aceitaram agravo de instrumento impetrado por defesa do prefeito afastado por suspeitas de corrupção

08 de Setembro de 2023 às 17:10

Crimes aconteceram há mais de 10 anos e Superior Tribunal de Justiça transferiu processos para primeira instância federal

MAIS DE UMA DÉCADA: Justiça Federal apura mortes de lideranças rurais em Rondônia

Polícia

02 de Setembro de 2023 às 11:20

OPERAÇÃO MAPINGUARI: MPRO e forças de segurança iniciam desocupação do Parque Estadual de Guajará

Todas as famílias que ocupam área já foram devidamente notificadas da desocupação

14 de Agosto de 2023 às 09:23

JI-PARANÁ: MPF opina que afastamento do prefeito Isaú Fonseca é legal

Afastado do cargo tentou habeas corpus no STJ para tentar voltar às funções

10 de Agosto de 2023 às 09:30

Áudios divulgados podem mostrar ilegalidades cometidas à época

OPERAÇÃO PAU OCO: Daniel Pereira pode ter sido investigado quando ainda era governador

Polícia

04 de Agosto de 2023 às 11:54

DERROTAS: Advogado de Valteir Queiroz tem dois pedidos de liminar negados pela Justiça

Bruno Valverde teve solicitações negadas por juiz de primeira instância e desembargador de plantão

26 de Julho de 2023 às 16:01

EM PORTO VELHO: Governo de RO se reúne com corregedor do Conselho Nacional de Justiça

A visista do ministro do CNJ à sede do Governo de Rondônia aconteceu após reunião realizada entre as autoridades na sede do Legislativo rondoniense

19 de Julho de 2023 às 17:58

MARCELO CRUZ: Ministro do STJ e magistrados são recebidos na Presidência da Alero

Comitiva foi recepcionada pelo presidente da Casa de Leis, Marcelo Cruz

19 de Julho de 2023 às 17:39

O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Luminus, que foi deflagrada em 2013 pelo Ministério Público e ficou conhecida como uma operação nacional contra a corrupção

OPERAÇÃO LUMINUS: MPRO reverte absolvição de ex-presidente da EMDUR que liderou esquema de corrupção

Polícia

10 de Julho de 2023 às 14:58

PASSADO: Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada

O colegiado determinou que, caso não exista outro fato desabonador da conduta da candidata, ela seja convocada para as etapas seguintes do certame

29 de Junho de 2023 às 10:58

BOLSONARO: 3ª sessão do julgamento quanto a inelegibilidade acontece nesta quinta (29)

Sessão está marcada para ser a última, ministros devem finalizar a votação

29 de Junho de 2023 às 08:36

A história não pode esperar - por Andrey Cavalcante

Colunas

19 de Junho de 2023 às 09:42

SÓ COM RECEITA: STJ autoriza cultivo de 354 pés de maconha para tratamento de doença

A decisão favoreceu um homem no Paraná, que necessita da planta para tratar a ansiedade

06 de Junho de 2023 às 15:18

ESCOLHA: Advogado Vinicius Lemos vai disputar vaga no STJ pela OAB-RO

Ele renunciou a recém-criada Comissão Especial de Estudos de Processo Civil da OAB

02 de Maio de 2023 às 16:40

Decisão do STJ mobiliza advocacia - Por Andrey Cavalcante

Colunas

24 de Abril de 2023 às 15:36

EXPECTATIVA: Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflação

Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990

17 de Abril de 2023 às 09:00

STJ: HC determina soltura de juiz de Buritis preso no exercício da função

A decisão, prolatada pelo ministro Messod Azulay Neto, saiu na última segunda-feira (10), mas até a noite desta terça-feira ainda não aparecia no site do STJ

12 de Abril de 2023 às 16:53

PRF's: STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional

12 de Abril de 2023 às 09:02

PARA TUDO: PF não pode investigar após juiz federal declinar da competência

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso

11 de Abril de 2023 às 09:00

A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro

CONDENAÇÃO: Robinho entrega passaporte e não pode sair do Brasil

Esporte

30 de Março de 2023 às 10:19

RISCO DE FUGIR: Justiça determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

No pedido de cautelar de retenção do passaporte, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que a medida é necessária, em razão dos indícios de que o atleta tentou se esquivar da lei penal italiana

25 de Março de 2023 às 09:51

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

25 de Março de 2023 às 09:44

Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou

26 ANOS: STJ decide que BMW vai pagar R$ 150 mil a família do cantor João Paulo

Canais

24 de Março de 2023 às 09:40

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

23 de Março de 2023 às 10:23

PORTO VELHO: Palestra debate desafio do Judiciário na era pós-pandemia

Vice Presidente do STJ OG Fernades, tem presença confirmada no evento

21 de Março de 2023 às 17:31

ACRE: Empresas que tem contratos com governo pagaram carros de luxo ao governador

Foram identificados ainda centenas de depósitos de valores de até R$ 50 mil nas contas de Cameli

17 de Março de 2023 às 11:26