MAIS DE UMA DÉCADA: Justiça Federal apura mortes de lideranças rurais em Rondônia

Crimes aconteceram há mais de 10 anos e Superior Tribunal de Justiça transferiu processos para primeira instância federal

Rondoniaovivo

02 de Setembro de 2023 às 11:20

Atualizada em : 04 de Setembro de 2023 às 09:41

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MAIS DE UMA DÉCADA: Justiça Federal apura mortes de lideranças rurais em Rondônia

Foto: Reprodução da internet/RondôniaDinâmica

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Após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça Federal vai apurar as mortes de lideranças rurais e outras pessoas que denunciaram grilagem de terras e exploração ilegal de madeira no estado.

Os relatórios da decisão trazem quem eram essas pessoas, como elas foram mortas e o qual o andamento da investigação sobre os crimes.

Renato Nathan Gonçalves

Conhecido pelo apelido de “professor Renato”, a vítima foi torturada e morta com três tiros à queima-roupa há mais de 11 anos, em abril de 2012. O crime aconteceu no distrito de Jacinópolis, em Nova Mamoré. Renato era apoiador da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e lutava contra a criminalização do movimento.

Segundo informações apresentadas no processo, há suspeita de envolvimento de policiais civis na morte do professor. Também é possível que o crime tenha ligação com uma chacina que ocorreu em Buritis, quando um policial e um agente penitenciário foram mortos.

Um inquérito civil foi instaurado em 2012 para investigar o caso e até hoje não foi concluído. Também não há sequer uma pessoa apontada como suspeita de ter cometido o crime.

Gilson Gonçalves e Élcio Machado

De acordo com informações do processo, Gilson e Élcio eram agricultores e coordenadores da LCP na região de Buritis. Eles foram mortos com tiros na nuca em dezembro de 2009. Nos corpos das vítimas foram encontradas marcas de torturas: unhas e dentes arrancados e orelhas cortadas.

O inquérito aberto para investigar o caso ainda tramita na comarca de Buritis. A última movimentação é de 2013, quando o delegado-corregedor deu conta de irregularidades no inquérito. Segundo relatório, o delegado titular da delegacia da cidade foi oficiado para fornecer informações sobre as investigações, mas não apresentou resposta.

Apenas um possível suspeito foi identificado até o momento e nenhuma diligência foi feita desde 2013.

Dinhana Nink

Dinhana era natural do Amazonas e fugiu do assentamento onde morava depois que um incêndio criminoso destruiu sua casa em 2011. Ela foi morta em 2012, após dar uma entrevista sobre extração de madeira ilegal na região da Ponta do Abunã.

Segundo informações apresentadas ao STJ, a investigação sobre o caso segue uma linha de que a morte ocorreu por briga de vizinhos e não tem ligação com a questão agrária. Segundo o processo, não as investigações não seguiram sobre as ameaças que a vítima recebeu.

A mulher foi morta na frente do filho, que na época tinha cinco anos. O Ministério Público de Rondônia informou ao STJ, que solicitou várias diligências da Polícia Civil, entre elas, o depoimento do filho da vítima, que viu o infrator, mas não teve resposta da delegacia.

Gilberto Tiago Brandão

Gilberto era trabalhador rural e se unia às lideranças do Acampamento Canaã, localizado no município de Machadinho D’Oeste. Em 2012, ele foi vítima de disparos de armas de fogo feitos por um criminoso que estava em uma moto. Ele morreu dois dias depois.

Em maio de 2020, a 1ª Delegacia de Polícia de Machadinho D'Oeste informou que o inquérito ainda estava em andamento naquela comarca, sem que a autoria do crime fosse identificada. Além disso, foi destacada a falta de servidores policiais nos registros.

Segundo os autos, apesar dos ofícios enviados às autoridades competentes, não há informações completas sobre o andamento do processo judicial.

Momentos de tensão entre membros de movimentos rurais e policiais militares - Foto: LCP

Isaque Dias Ferreira e Edilene Mateus Porto

Isaque e Edilene também eram líderes da LCP e denunciavam casos de grilagem de terras públicas e reivindicavam o direito pelo assentamento de moradores do Acampamento 10 de Maio. As duas vítimas foram assassinadas na região de Alto Paraíso, no dia 13 de setembro de 2016.

Um ano antes dos crimes, Edilene havia registrado um boletim de ocorrência alegando que policiais da cidade de Buritis realizavam a segurança particular de proprietários de terras na região. Ela também relatou que havia uma lista de pessoas ameaçadas na região do Vale do Jamari.

O relatório aponta que há suspeitas de que uma milícia armada na região, possivelmente com envolvimento de policiais, estivesse prestando serviços a fazendeiros. O inquérito aberto para investigar o caso ainda tramita na comarca de Alto Paraíso, mas não há avanços na identificação dos autores e na motivação dos crimes.

Daniel Roberto Stivanin

Segundo o processo judicial, Daniel era proprietário de terras em Vilhena. Ele fez acordos com os trabalhadores sem-terra e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre parte dessas terras.

Em março de 2012, Daniel foi assassinado por dois homens que estavam em uma moto, em frente à casa onde morava, em Ariquemes.

O relatório aponta que um inquérito ainda segue na comarca de Ariquemes. Informações apontam que o crime foi encomendado por um fazendeiro e teve como motivação disputa de terras na região.

O MPE alega que um dos envolvidos no crime foi identificado. De acordo com relatos, ele teria agido em conjunto com outra pessoa para tirar a vida de Daniel. No entanto, atualmente o suspeito está em local desconhecido.

E a Polícia Civil?

A Polícia Civil alega que tem trabalhado continuamente no combate e esclarecimento de crimes envolvendo conflitos agrários. Como exemplo, cita a Operação Canaã, que identificou centenas de integrantes de organizações criminosas que invadiam terras particulares.

A corporação também informou que mobilizou uma “força tarefa” para conclusão “prioritária” desses inquéritos.

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