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O presidente da Casa de Leis, Alex Redano, convocou a reunião em ato publicado no Diário Oficial

11 de Agosto de 2021 às 17:36

CARGO: Dedicação exclusiva e atividade remunerada é improbidade

A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF

30 de Julho de 2021 às 10:14

BOA NOTÍCIA: TJRO decide que município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente

Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos

18 de Julho de 2021 às 11:19

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal

Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.

06 de Julho de 2021 às 09:17

Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no INPI. Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato

STJ decide que ex-integrantes do Legião Urbana podem usar o nome da banda

Cultura

30 de Junho de 2021 às 09:15

DIREITO CIVIL: Professor da UNIRON publica artigo em revista nacional

Vinicius é apaixonado pela ciência do Direito

28 de Junho de 2021 às 14:52

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

ESPAÇO ABERTO: Vereadora faz denúncia no MPF e coloca prefeitura sob suspeita

25 de Junho de 2021 às 08:46

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes

O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse

24 de Junho de 2021 às 17:09

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

Agronegócio

15 de Junho de 2021 às 10:11

Ele estava preso desde o dia 04 de fevereiro

DROGAS SINTÉTICAS: Empresário preso na operação Sniper da PF é colocado em liberdade

Polícia

11 de Junho de 2021 às 12:03

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

10 de Junho de 2021 às 09:54

CONSELHO DE ÉTICA: Relator que arquivou processo de Lebrão é deputado condenado a perder mandato

A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa

04 de Junho de 2021 às 14:23

CORRUPÇÃO: Secretário e empresários presos pela PF no AM são transferidos para presídios

O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão

03 de Junho de 2021 às 14:11

VACINAS: PF foi recebida a tiros por filho de empresário pai das gêmeas acusadas de furar fila

O empresário Nilton da Costa Lins Júnior, alvo da da “Operação Sangria”, é pai das gêmeas milionárias Gabrielle Kirk Lins e Isabelle Kirk Lins, que conseguiram em janeiro furar a fila da vacinação contra a Covid

02 de Junho de 2021 às 16:47

BALA: Polícia Federal é recebida aos tiros em casa de empresários durante operação

Lins teria buscado abrigo no Consulado da Suécia em Manaus

02 de Junho de 2021 às 10:14

CORRUPÇÃO: Desvios na Saúde faz PF cumprir mandados de prisão de envolvidos no AM

Wilson Lima também integra o grupo de nove governadores convocados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia

02 de Junho de 2021 às 08:56

ESPAÇO ABERTO: Governador de Rondônia também deverá depor na CPI do Senado

26 de Maio de 2021 às 09:01

NÃO PODE CONTINUAR: Deputado condenado em última instância segue com mandato na ALE/RO

Ao deputado não cabe mais sequer o direito de recorrer

25 de Maio de 2021 às 14:46

O garoto sofreu queimaduras de segundo grau no rosto, mãos e olhos

FESTA DE RÉVEILLON: Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil para menino atingido por fogos de artifício

Interior

25 de Maio de 2021 às 09:58

ESPAÇO ABERTO: Extinção de Comissão voltada ao Covid-19 gera bate boca na Câmara de Porto Velho

13 de Maio de 2021 às 09:03

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho

22 de Abril de 2021 às 08:37

STJ concede liberdade a Kazan Felipe, filho do empresário Kazan Roriz

Kazan Felipe é dono de uma academia de musculação e filho do conhecido empresário Kazan Roriz

21 de Abril de 2021 às 10:24

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

13 de Abril de 2021 às 16:48

DETERMINAÇÃO: Justiça manda igreja retornar com características arquitetônicas do Cine Teatro Resky

O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho

19 de Março de 2021 às 14:28

ESPAÇO ABERTO: Senadores de Rondônia, deputados federais, governador, prefeito e o coronavírus

Confira a coluna de Cícero Moura

15 de Março de 2021 às 08:42

COLETIVA: 'Fui vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de história', declarou Lula

Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF

10 de Março de 2021 às 12:36

INQUÉRITO ABERTO: STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal

A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo

09 de Março de 2021 às 11:22

DECISÃO: Ministro do STJ, Nefi Cordeiro, anuncia aposentadoria durante sessão

Ele tomou posse no tribunal em 2014

02 de Março de 2021 às 15:05

FINANCIAMENTO: Valor da nova mansão de Flávio Bolsonaro supera patrimônio declarado

Serão 360 prestações mensais, com taxas de juros entre 3,65% e 4,85%

02 de Março de 2021 às 10:18

ESPAÇO ABERTO: Prefeito mostra que ignorância contamina tanto quanto o coronavírus

Confira a coluna de Cícero Moura

01 de Março de 2021 às 08:30

ELEIÇÃO: Candidato a vereador que substitui prefeito cassado se torna inelegível

Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021

25 de Fevereiro de 2021 às 15:45

NÃO GOSTOU: Bolsonaro se irrita com pergunta e encerra coletiva no Acre

Ele foi questionado sobre recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que pode atrasar o andamento do caso das ‘rachadinhas'

24 de Fevereiro de 2021 às 16:55

ONLINE: STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual

A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado

24 de Fevereiro de 2021 às 09:43

CONTINUA PRESO: STF nega HC a acusado de exploração ilegal de madeira em Rondônia

Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

23 de Fevereiro de 2021 às 09:47

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: STF nega habeas corpus a advogadas de Rondônia ligadas ao PCC

A defesa das advogadas impetrou habeas corpus no STF alegando “insubsistência dos fundamentos” da decretação da prisão preventiva

01 de Fevereiro de 2021 às 12:01

PROVA LEGAL: Dados de agenda telefônica não fazem parte da proteção de sigilo

30 de Janeiro de 2021 às 11:10

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

Viagens e Turismo

28 de Janeiro de 2021 às 14:00

PRECAUÇÃO: STJ alerta sobre envio de e-mails falsos enviados por golpistas em nome do tribunal

Ainda em relação às características, é comum que esses e-mails apresentem erros de grafia e gramática

28 de Janeiro de 2021 às 11:01

Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?

INTERNET: A luta das entidades que representam autores e editoras para acabar com os PDFs piratas de livros

Cultura

18 de Janeiro de 2021 às 07:29

STJ absolve rondoniense que furtou desinfetante e sabonete

O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto

15 de Janeiro de 2021 às 16:20

DEMORA: Fazer consumidor perder tempo com cobrança indevida gera indenização

Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo

19 de Dezembro de 2020 às 10:41

GRILAGEM: STJ ordena prisão de duas desembargadoras da Justiça da Bahia

Estão sendo cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão

14 de Dezembro de 2020 às 10:58

ESPAÇO ABERTO: O bom exemplo de Vilhena que o Governo do Estado deveria seguir

Confira a coluna de Cícero Moura

11 de Dezembro de 2020 às 08:48

NA TELA: STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência

Sessões continuam online em todos os colegiados

03 de Dezembro de 2020 às 13:39