Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças

02 de Fevereiro de 2022 às 09:30

Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova

PROVAS: STJ autoriza realização de concurso para Ibama no próximo domingo (30)

Concursos

28 de Janeiro de 2022 às 10:07

SANHA ARRECADATÓRIA: Podemos entra com mandado de segurança contra aumento do IPVA

Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%

25 de Janeiro de 2022 às 10:06

ACRE: Policiais Militares foram usados por governador para fins pessoais

05 de Janeiro de 2022 às 10:59

IMUNIZADO: Servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19

A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação

04 de Janeiro de 2022 às 12:38

A faculdade ganhou o Selo de Qualidade OAB Recomenda

DIREITO: Católica recebe distinção inédita do Conselho Federal da OAB

Concursos

31 de Dezembro de 2021 às 09:26

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação

Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado

27 de Dezembro de 2021 às 14:27

ACRE: Polícia Federal deflagra operação e mira no alto escalão do governo

Além da prisão de Gama, o STJ determinou a PF a imediata instauração de novo inquérito policial visando a apuração do crime de obstrução de investigação de organização criminosa

22 de Dezembro de 2021 às 08:53

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados

Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia

20 de Dezembro de 2021 às 15:06

PTOLOMEU: PF faz operação contra governador do Acre e empresários

O STJ determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 7 milhões nas contas dos investigados

16 de Dezembro de 2021 às 08:48

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

08 de Dezembro de 2021 às 15:32

ESPAÇO ABERTO: Publicação irregular da Emater pode gerar improbidade para Governador e Deputado

Espaço Aberto

25 de Novembro de 2021 às 09:01

ALERTA: Manual de Crédito Rural sofre alterações nas regras

Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos

19 de Novembro de 2021 às 14:55

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

11 de Novembro de 2021 às 16:34

Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF

Concursos

11 de Novembro de 2021 às 08:51

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

09 de Novembro de 2021 às 09:35

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

09 de Novembro de 2021 às 09:24

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rocha e Jaqueline Cassol já são vistos de batuta na mão

Espaço Aberto

27 de Outubro de 2021 às 08:42

FIM DA LINHA: Geraldo da Rondônia tem direitos políticos cassados pelo STF

Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid

26 de Outubro de 2021 às 15:18

INVESTIGAÇÃO: STJ afasta governador do Tocantins Mauro Carlesse por suspeita de corrupção

Policiais federais também cumprem busca e apreensão em seus endereços

20 de Outubro de 2021 às 11:33

FEDERAIS: Governo não cobrará em dobro a Previdência de aposentados e pensionistas

Por meio de nota, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia informou que não haverá “qualquer desconto adicional referente ao Plano de Seguridade Social (PSS) na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do mês de outubro”

19 de Outubro de 2021 às 10:34

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

13 de Outubro de 2021 às 15:39

R$ 21,69: STJ manda soltar moradora de rua que furtou alimentos para dar aos filhos

A moradora de rua foi presa em flagrante após furtar dois pacotes de macarrão instantâneo, dois refrigerantes e um refresco em pó

13 de Outubro de 2021 às 15:31

MUDANÇA: Jair Montes e 22 réus são absolvidos pelo STJ na Operação Apocalipse

Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade

08 de Outubro de 2021 às 11:06

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

29 de Setembro de 2021 às 17:40

De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino

Viagens e Turismo

28 de Setembro de 2021 às 11:42

A família da vítima não acredita que a jovem tenha se matado

APÓS UM ANO: STJ nega liberdade a cantor que teria assassinado ex-namorada em RO

Interior

08 de Setembro de 2021 às 17:43

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação

04 de Setembro de 2021 às 10:40

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

31 de Agosto de 2021 às 14:11

INVÁLIDO: Justiça condena município a pagar pensão para agricultor

Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido

21 de Agosto de 2021 às 10:21

ESTRANHEZA: Deputados faltam à sessão e dão aval para Edson Martins continuar no cargo

Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas

19 de Agosto de 2021 às 09:05

DIÁRIO: Destino do deputado estadual Edson Martins será decidido no próximo dia 18

O presidente da Casa de Leis, Alex Redano, convocou a reunião em ato publicado no Diário Oficial

11 de Agosto de 2021 às 17:36

CARGO: Dedicação exclusiva e atividade remunerada é improbidade

A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF

30 de Julho de 2021 às 10:14

BOA NOTÍCIA: TJRO decide que município e Estado forneçam alimentos especiais a adolescente

Ele sofre de paralisia cerebral e devido desde o nascimento e nunca foi capaz de ingerir alimentos sólidos

18 de Julho de 2021 às 11:19

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal

Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.

06 de Julho de 2021 às 09:17

Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no INPI. Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato

STJ decide que ex-integrantes do Legião Urbana podem usar o nome da banda

Cultura

30 de Junho de 2021 às 09:15

DIREITO CIVIL: Professor da UNIRON publica artigo em revista nacional

Vinicius é apaixonado pela ciência do Direito

28 de Junho de 2021 às 14:52

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

ESPAÇO ABERTO: Vereadora faz denúncia no MPF e coloca prefeitura sob suspeita

Espaço Aberto

25 de Junho de 2021 às 08:46

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes

O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse

24 de Junho de 2021 às 17:09

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

15 de Junho de 2021 às 10:11

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

10 de Junho de 2021 às 09:54

CONSELHO DE ÉTICA: Relator que arquivou processo de Lebrão é deputado condenado a perder mandato

A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa

04 de Junho de 2021 às 14:23

CORRUPÇÃO: Secretário e empresários presos pela PF no AM são transferidos para presídios

O empresário Nilton Costa Lins Júnior, está sendo acusado de receber a tiros os policiais federais que foram na casa dele cumprir os mandados de prisão e de busca e apreensão

03 de Junho de 2021 às 14:11

VACINAS: PF foi recebida a tiros por filho de empresário pai das gêmeas acusadas de furar fila

O empresário Nilton da Costa Lins Júnior, alvo da da “Operação Sangria”, é pai das gêmeas milionárias Gabrielle Kirk Lins e Isabelle Kirk Lins, que conseguiram em janeiro furar a fila da vacinação contra a Covid

02 de Junho de 2021 às 16:47