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O ex-deputado estadual Daniel Neri obteve na tarde desta quinta-feira, 12, habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça

12 de Novembro de 2020 às 18:42

ONLINE: Superior Tribunal de Justiça (STJ) reinicia hoje sessões virtuais

Julgamentos por videoconferência são adiados

10 de Novembro de 2020 às 14:23

MEDO: Rixa entre família já causou mais de 90 assassinatos na Paraíba

O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue

05 de Novembro de 2020 às 10:17

NA TELA: STJ é alvo de ataque de hacker e Polícia Federal investiga o sistema

Fato ocorreu na tarde de ontem e causou interrupção de julgamento

04 de Novembro de 2020 às 15:45

CONTINUA NA CADEIA: Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar de prefeita Gislaine Lebrinha

Ela está na capital do Estado, onde permanecerá presa

20 de Outubro de 2020 às 14:35

CONDICIONADA A FIANÇA: STJ autoriza soltura de presos que tiveram liberdade provisória

A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

14 de Outubro de 2020 às 16:35

O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica

FUNDO PARTIDÁRIO: Recursos não podem ser penhorados nem por dívida de propaganda eleitoral

Eleições 2020

08 de Outubro de 2020 às 09:35

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Candidato do PC do B promete criar financiamento para ambulantes

Espaço Aberto

01 de Outubro de 2020 às 08:49

CONTINUAM PRESOS: STJ nega pedido de liberdade de Glaucione Rodrigues e Luizão do Trento

Prefeita de Cacoal e prefeito de Rolim de Moura continuarão presos

30 de Setembro de 2020 às 10:49

CORRUPÇÃO: Polícia Federal deflagra operação contra desvios de dinheiro para Saúde

A investigação apura 12 contratos entre agosto do ano passado e maio deste ano que ultrapassam R$ 1,2 bilhão

29 de Setembro de 2020 às 10:33

Intenção e gesto - Por Andrey Cavalcante

Se trago as mãos distantes do meu peito, é que há distância entre intenção e gesto (...) Fado tropical - Chico Buarque / Ruy Guerra

18 de Setembro de 2020 às 14:21

PANDEMIA: Convidados da posse de Fux como presidente do STF estão com Covid-19

Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada

17 de Setembro de 2020 às 08:38

PEGOU: Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, testa positivo para Covid-19

Com a confirmação, todas as maiores lideranças políticas do País testaram positivo para o novo coronavírus

16 de Setembro de 2020 às 14:45

O advogado de defesa Miquéias José Teles Figueiredo informou que vai recorrer

2020: Superior Tribunal de Justiça deixa Laerte Queiroz fora da eleição

Eleições 2020

10 de Setembro de 2020 às 08:26

R$ 254 MIL: Facebook é multado por demora de reativação de página no Instagram

Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)

03 de Setembro de 2020 às 09:35

AFASTADO: Wilson Witzel recorre ao STF para voltar ao governo do Rio

O governador foi afastado durante a Operação Tris in Idem

31 de Agosto de 2020 às 14:43

INVESTIGAÇÃO: STJ marca para próxima quarta julgamento de afastamento de Witzel

Caso pode ser julgado durante a próxima sessão da Corte Especial

28 de Agosto de 2020 às 13:54

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Vovó será indenizada após ter nome envolvido em financiamento inexistente

Espaço Aberto

28 de Agosto de 2020 às 08:38

BATIZOU BOLSONARO: Pastor Everaldo, presidente do PSC, é preso pela Polícia Federal

PF cumpriu mandado expedido pelo STJ. Mesma decisão que afastou governador

28 de Agosto de 2020 às 08:26

CORRUPÇÃO: STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro

Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias

28 de Agosto de 2020 às 08:21

DECISÃO: STF afasta possibilidade de técnico em farmácia ser responsável por drogaria

Segundo o Plenário, o dispositivo que atribui apenas ao farmacêutico a responsabilidade técnica é constitucional

26 de Agosto de 2020 às 14:37

Este certame está sendo organizado pela empresa FGV Conhecimento.

220 VAGAS: Tribunal de Justiça lança concurso com vagas para cartórios

Concursos

21 de Agosto de 2020 às 13:52

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura conta os dias para dar fim a uma gestação de 46 meses

Espaço Aberto

18 de Agosto de 2020 às 08:21

TRANSPORTE COLETIVO: Nova empresa começa em outubro, tarifa sobe para R$ 4,05

A JTP começará a operar na capital de Rondônia no próximo dia 17 de outubro, o contrato é de 15 anos

17 de Agosto de 2020 às 16:38

DECISÃO: Presidente do STJ derruba suspensão do contrato do transporte coletivo na capital

Com isso, a JTP Transporte poderá reiniciar seu processo de inserção no serviço de transporte público em Porto Velho

14 de Agosto de 2020 às 15:37

NOTA DE REPÚDIO: Sinjur cita desrepeito ao direito de remoção por parte do TJ/RO

Falamos aqui do atropelar de direitos por parte do TJRO, justamente o órgão responsável por defender a ordem constitucional

10 de Julho de 2020 às 10:07

EM CASA: Queiroz vai para prisão domiciliar, decide presidente do STJ

Ele é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde Flávio Bolsonaro ocupou cadeira de deputado

09 de Julho de 2020 às 15:46

CORRUPÇÃO: PF apura desvio na compra de respiradores no Amazonas

Medidas incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões

30 de Junho de 2020 às 09:06

COVID-19: MPF e PF buscam fraudes e desvios em recursos destinados a hospitais

Medidas cautelares foram determinadas pelo STJ. Investigações apontam indícios de crimes na compra de equipamentos e insumos

26 de Maio de 2020 às 09:59

INVESTIGAÇÃO: PF faz operação na residência oficial do governador do Rio

Há equipes também em outros pontos da cidade

26 de Maio de 2020 às 08:51

ASSÉDIO SEXUAL: MPF é contra pedido de habeas corpus de prefeito investigado

Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções

18 de Maio de 2020 às 15:27

ANULADO: STJ anula decisão do TJ que havia condenado Edwilson Negreiros

O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

13 de Maio de 2020 às 17:03

Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro

CRISE: Mais produtores recorrem à recuperação judicial para adiar dívidas

Agronegócio

04 de Maio de 2020 às 16:22

Terá a participação do ministro do STJ e professor da Faculdade, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca

ONLINE: “Direito e Futuro em tempos de pandemia” é o tema de evento da Católica

Concursos

23 de Abril de 2020 às 10:46

NOTÍCIA BOA: Caixa antecipa pagamento da segunda parcela de auxílio emergencial para quinta-feira (23)

A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa

20 de Abril de 2020 às 20:48

FILHOS: Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores

19 de Abril de 2020 às 12:59

CORRUPÇÃO: Desembargador preso por venda de sentença perde cargo e aposentadoria

Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto

07 de Abril de 2020 às 10:46

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

Justiça

06 de Abril de 2020 às 11:11

STJ libera pagamento da última lista da GEAD de 2017

Publicações Legais

21 de Dezembro de 2017 às 00:00

Ministra do STJ vem a Porto Velho participar do VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia

15 de Julho de 2019 às 17:27

A retenção indevida de 11% de INSS das empresas optantes pelo simples nacional: e agora quem paga a conta?

08 de Julho de 2019 às 11:17

ICMS: a ilegalidade da cobrança do imposto com base na pauta fiscal

13 de Junho de 2019 às 11:58

O câncer e o Autismo, os Cancelamentos de Voos, a Anac “Capturada” e a Publicidade às Crianças!

27 de Maio de 2019 às 09:52

MST e movimentos fantasmas, sem responsáveis legais e sem CNPJ, são considerados inexistentes pelo governo brasileiro

26 de Fevereiro de 2019 às 08:55

Os sapientes

11 de Dezembro de 2018 às 08:32