Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.
Segundo a vereadora, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todo o País e em Porto Velho
Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica
Problema ganha atenção especial durante o período sem chuvas
Federação Europeia de Handebol afirmou que shorts de atletas eram roupas 'inadequadas'
Quem pratica esse tipo de crime, pode ser multado em até R$ 8 milhões
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná
No caso de pagamento à vista ou em até 6 parcelas o desconto de juros e multas é de 100%.
Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa
Se o crime for culposo, isto é, sem intenção de provocá-lo, a pena passa a ser detenção de seis meses a um ano e multa
Técnico não resistiu à pressão interna e últimos resultados ruins na frente do Flamengo. Maurício Souza assume o comando da equipe
Já passam de 40 (quarenta) o número de aparelhos celulares recuperados e restituído apenas pela 2ª Delegacia de Polícia.
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Multas podem ser aplicadas quando obras forem feitas sem a observação da legislação
Os policiais civis interceptaram o telefone de Lebrão
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
Pessoas que moram ao entorno de lugares barulhentos costumam apresentar problemas de depressão
A funcionária afirmou que tudo teria sido apenas um mal entendido, pois ela queria apenas dar prioridade a um casal de idosos que já estaria na vez
O caso segue sob investigação e pode acarretar em perda de mandato
Promotoria acusa prefeita de improbidade administrativa pela nomeação do marido e da prima
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Valor da multa será debitado da quantia que a CBF tem a receber pela participação na competição
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses
Para Siça a UNIRON lhe deu uma profissão
Objetivo da medida fitossanitária de controle, adotada pelo Estado, é contribuir para a redução do inóculo da ferrugem asiática da soja.
O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.
A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.
A pena prevista é de reclusão de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave
Dia Mundial da Conscientização da violência Contra a Pessoa Idosa terá campanha pela internet
Fazer queimadas é crime passível de multa, varia de R$ 80,11 a R$ 8.011 milhões
O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa
PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
O projeto foi sancionado pelo presidente da Câmara Municipal, Edwilson Negreiros.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.