De acordo com Nota Oficial divulgada pela prefeitura, os agentes estavam desobstruindo a área de estacionamento do hospital
O jogador assinou contrato de cinco anos no dia do Jogo das Estrelas com multa de R$ 2 milhões para transações no Brasil e maior para o exterior
De acordo com o motorista, o hospital estava ficando sem oxigênio para atender os pacientes
O atendimento virtual visa agilizar o atendimento ao munícipe e evitar aglomerações nos locais de atendimento em tempos de enfrentamento a pandemia da Covid-19
TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título
Confira a coluna de Cícero Moura
As 15 primeiras revendedoras que adquirirem os balcões ganham 15 pockets de brinde para demonstração
A dedução sobre os valores pode chegar a 20% dos respectivos tributos, quando do seu pagamento em cota única, até o último dia útil do mês de janeiro
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
O empresário que for flagrado descumprindo o decreto estará sujeito a multa e até fechamento do comércio
O parlamentar frisa que tal medida já foi adotada em algumas cidades brasileiras, numa experiência bem sucedida denominada “Sessão Azul”
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
Ministro da Infraestrutura havia prometido a conclusão da obra em dezembro de 2020
Mais de 2,6milhões de microempreendedores individuais foram registrados em 2020. Prazo para declaração de rendimentos anual da categoria já começou
Defesa poderá ser apresentada de maneira inteiramente virtual, sem a necessidade de comparecimento a uma unidade de atendimento do Fisco
O estado foi o último do país a publicar a tabela.
Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19
De acordo com o coordenador do Procon em Rondônia, as reclamações transformam-se em procedimentos administrativos
Condenados por crimes culposos devem ter cumprido um sexto da pena para obter o benefício
Os servidores da Vigilância Sanitária receberam denúncia de que o casal foi visto transitando na rua
Outros suspeitos foram assistidos por advogados ao serem levados para a Unisp
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União
O religioso espalhou uma série de informações falsas e sem qualquer respaldo científico
Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário
Jair Montes, relator da CPI destaca os avanços importantes óbitos durante o trabalho, como evitar a continuidade dos convênios ilegais e a tentativa pelo Estado de conceder desconto bilionário de débitos à Energisa.
Quem não apresentar uma justificativa poderá ser condenado pela justiça eleitoral ao pagamento de multa de até um salário mínimo
Decisão vale para perseguição também nas redes sociais
Os comércios têm que funcionar com capacidade de somente 50% de clientes e quem descumprir está sujeito a multa e fechamento
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
O decreto já entrou em vigor desde a data de assinatura, nesta segunda-feira, 7 de dezembro, por meio da Casa Civil
No pedido, o MP pede multa diária de R$ 10 mil para cada obrigação não cumprida
Resolução do Contran entrou em vigor hoje
Segundo o DNIT, falta de aferição e energia atrasaram o funcionamento dos fiscalizadores eletrônicos
O valor da multa para quem não comparece à urna de votação sem justificativa é de R$ 3,51 por turno perdido
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Quem volta a sofrer são os músicos profissionais que vivem de shows em bares, boates e casas de eventos
O destaque, ficou por conta da aprovação do parecer favorável, ao PLC 85/20, que trata sobre a atualização da lei do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia
Página divulgava fake news de Hildon Chaves, candidato a reeleição
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