Penas podem chegar em até 30 anos de prisão
Reunião em Brasília entre órgão e parlamentares acontece após diminuição de assentos por excesso de processos judiciais, segundo empresas
Em reunião na Assembleia Legislativa, representante da companhia aérea disse que voos podem voltar ao normal se ações reduzirem
Thiago José Monteiro Vieira foi morto a tiros por vingança
Requerente receberá R$ 5.000,00 como compensação pelos danos sofridos
Parlamentar foi autora de homenagem à entidade no plenário da Alero
“Espicha” foi condenado por um homicídio e duas tentativas de homicídios
O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau
Na sentença consta ainda que durante a tentativa de assalto, um Policial Militar que é vizinho da vítima percebeu a movimentação na frente da casa
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Uma sentença é pertinente ao 1º Tribunal do Júri e a outra é do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.
Dois dos réus não compareceram, mas foram defendidos por advogados
Apoio acontece para aqueles que ficaram abaixo na nota de corte no ENEM e querem financiar estudos
Crime entrou para a história do Cone Sul como um dos mais sangrentos
Outras duas moradoras de Vilhena terão seus pedidos de liberdade julgados hoje
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual
A ação foi acolhida pelo Juízo, que expediu ordem de apresentação do suspeito na Central de Flagrantes, cumprida na noite de ontem
Polícia vê indícios de que duplo homicídio teria sido “encomendado”
Deputado afirma que a violência não é a solução e cobra que os responsáveis pelo vandalismo sejam punidos de acordo com as suas responsabilidades
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
Réus Mário Barros do Nascimento e Cátia Barros Rabelo foram denunciados pelo MP também pela morte do outro filho da vítima
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
Mãe de Thiago se manifestou nas redes sociais logo após matéria com a mãe de João Paulo Prudêncio
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Os títulos devem ser romances originais em português do Brasil, que não tenham sido publicados anteriormente
Proposta é garantir atendimento humanizado e continuado àquelas que necessitam deste tipo de atenção
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
As agressões, segundo o Promotor, também envolvem outro sobrinho do casal, de quatro anos
A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
Foi retirado do texto o chamado “excludentes de ilicitude”, das definições extras para a legítima defesa
Publicação versa sobre o direito de visitação dos avós durante a pandemia
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