Reunião em Brasília entre órgão e parlamentares acontece após diminuição de assentos por excesso de processos judiciais, segundo empresas
Foto: Reprodução da internet
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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a bancada federal de Rondônia realizaram uma reunião recentemente em Brasília, após Azul e Gol cortarem voos para Rondônia.
De acordo com a ANAC, dia 04 de setembro o órgão vem até Rondônia para debater números a respeito da malha aérea no estado.
A deputada federal Silvia Cristina (PL) afirmou que o encontro teve resultados práticos, inclusive que a Latam teria manifestado interesse em retomar seus voos diretos entre Porto Velho e Manaus, como era comum anos atrás.
“A companhia estuda retornar os voos para Manaus e já retomou seus voos diretos para Guarulhos (SP). Como sugestão, falei que pode ser revertida a questão da judicialização. É só dar a resposta convincente para os casos de atrasos, e também de cancelamento de voos, a começar no balcão das empresas aéreas", disse ela.
No final de julho, a Gol anunciou a retirada de suas rotas entre Porto Velho e Manaus. Na mesma semana, a Azul suspendeu voos no interior e alegou que a medida se devia ao excesso de processos judiciais.
Foto: Daiane Mendonça/Secom - Governo de Rondônia
Passos
No dia 16 de agosto, a redução dos voos discutida em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Apenas a Azul compareceu e anunciou que não vai mais oferecer vouchers como acordo nas audiências judiciais no estado. Já Gol e Latam não apresentaram justificativas para a ausência.
Durante apresentação na audiência, o gerente de relações institucionais da empresa, Camilo Coelho, reforçou a alta judicialização em Rondônia e que isso foi determinante para a redução dos assentos no estado.
Segundo ele, em um ano e meio, a empresa foi processada mais de 15 mil vezes. Já a Gol alegou anteriormente que sofreu mais de 4,5 mil ações judiciais.
Desse total, 1.829 processos foram ingressados apenas no primeiro semestre de 2023, de acordo com balanço obtido por leitura dos processos no Tribunal de Justiça de Rondônia.
Mais de 400 judicializações citando a Gol entre janeiro e junho deste ano foram por cancelamento de voos, e quase 300 por atrasos.
Já a Azul foi processada 15 mil vezes no mesmo período, correspondendo a 62% dos processos envolvendo companhias aéreas.
A Azul também informou na reunião da Assembleia Legislativa que dos 15 mil processos sofridos, em 7% deles a pessoa que entrou com a ação, ganhou. Outros 10% dos processos foram julgados improcedentes, ou seja, o autor perdeu a causa. Nos outros, houve acordos com a oferta de vouchers para os consumidores que se sentiram lesados.
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