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ESPAÇO ABERTO: TRE cassa prefeito e vice de Vilhena por abuso de poder econômico
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Foto: Divulgação
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PERDEU
O Prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês, e sua vice Patrícia da Glória, foram cassados em dois processos julgados pelo TRE ontem à tarde. A maioria do colegiado entendeu que Japonês cometeu crime eleitoral.
FATOS
A representação contra Japonês foi feita pelo advogado Juacy Loura que representa a Coligação Fé e Ação. Os processos ( são dois ) apontam 6 fatos ocorridos na eleição de 2020.
ABUSO
Japonês teria criado programa social de compra e distribuição de alimentos de forma simultânea, distribuído cestas básicas pela secretária municipal de educação e assinado um termo de cooperação da prefeitura com uma associação rural para fazer estrada.
MAIS UM
No outro processo, Japonês teria permitido concessão de serviço de moto táxi em ano eleitoral e usado servidores públicos e Internet da prefeitura para fazer gestão de redes sociais divulgando sua reeleição.
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PLACAR
Em ambos os processos, a maioria dos juízes, 6x1, entendeu pela cassação. Eduardo Japonês pode recorrer da decisão, mas fora do mandato. Vilhena deverá ter novas eleições. O TRE não divulgou ainda a data para o pleito.
OUTRO LADO
A prefeitura de Vilhena divulgou nota sobre a cassação.
Eis o texto:
A decisão é de segunda instância, somente, e cabe recurso. São dois processos com três acusações cada. A recomendação é cassação e novas eleições apenas após trânsito em julgado, o que só acontece após acórdão no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. O prefeito e sua vice continuam normalmente no cargo.
JUSTIÇA ELEITORAL
A assessoria do TRE informou que a prefeitura está equivocada. Não é após o trânsito em julgado, é sim após o exaurimento da instância ordinária que é o próprio TRE, depois de publicar o acórdão tem que sair do cargo.
OFICIAL
Boletim do Comando da Aeronáutica assinado pelo Tenente Brigadeiro Marcelo Damasceno confirma a desativação das aeronaves AH-2 da Força Aérea Brasileira. A medida pode significar o fim do Esquadrão Poti.
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JUSTIFICATIVA
A Aeronáutica não confirma a extinção do grupo, mas justifica que a aeronave passou por alguns problemas logísticos e por isso seria mais vantajoso uma substituição. Como é uma decisão estratégica, o assunto não chegou até os comandantes de unidades, ficando restrito ao alto comando da Aeronáutica.
SEM ALTERAÇÃO
A Base Aérea de Porto Velho não se manifesta sobre o assunto. Uma fonte militar salientou que enquanto não chegar nenhuma determinação oficial, o esquadrão segue voando.
QUEM É
Para localizar o ilustre leitor, o AH-2 é um daqueles helicópteros usados por russos na sequência de número três da série Rambo. Filme dos anos 80 estrelado pelo ator Sylvester Stallone.
MENOS SEPARAÇÃO
De acordo com os números de Registro Civil, foram concedidos 3.827 divórcios em 1ª instância ou por escritura em todo o estado de Rondônia no ano de 2020. O número é 22,4% menor que o registrado em 2019.
SUPEROU NACIONAL
A pesquisa nacional feita pelo IBGE mostra queda no índice rondoniense, que é maior que o brasileiro: em todo o país, ocorreram 13,6% divórcios a menos em comparação ao ano anterior.
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PERFIL
11,1% dos divórcios no estado tinham mais de 26 anos de casamento; 8,4% tinham dois anos de matrimônio e 8,3% tinham um ano de união. Também foi possível notar que 6,3% dos divórcios ocorridos em 2020 foram feitos com menos de um ano de casamento.
SEGUNDA POSIÇÃO
A pesquisa mostra que Rondônia apresentou a segunda maior taxa de dissoluções de casamentos com menos de um ano, ficando atrás apenas de Roraima, em que 7% dos divórcios foram de matrimônios com este período.
MEIA IDADE
Em relação à idade média dos rondonienses que se divorciaram, o estudo revelou que se manteve estável entre 2010 e 2020, sendo que os homens que se separaram tinham 42 anos em média e as mulheres tinham 38 anos. A média de idade dos rondonienses é um pouco menor que a média brasileira: eles com 43 anos e elas com 40 anos.
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RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Os números de Registro Civil indicam ainda que tem aumentado a proporção de guarda compartilhada. Em Rondônia, dos 1.323 divórcios concedidos em 1ª instância a casais com filhos menores de idade, em 33,3% os filhos ficaram sob responsabilidade de ambos os cônjuges. Em 2015, este índice era de 12,9%.
ERRATA
Leitor mandou mensagem para a coluna explicando que o ex-prefeito de Candeias do Jamari, Lucivaldo Fabrício, teve os direitos políticos suspensos e não cassados pelo TRE. Perfeita a observação. Agradeço a correção.
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