ESPAÇO ABERTO: Dia decisivo para candidatos que aguardam registro pela Justiça Eleitoral

EXPECTATIVA

 

Quem não tem absolutamente nada pendente com a Justiça Eleitoral está tranqüilo em relação ao deferimento de sua candidatura para às próximas eleições. Até às 24 horas de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral divulga os aptos a concorrer no pleito.

 

PENDÊNCIA

 

Como não é uma disputa entre monges beneditinos, é claro que tem gente em dúvida quanto ao registro. São diversas as pendências  que podem impedir o deferimento da candidatura.

 

 

PENDÊNCIA 2

 

As mais comuns se referem a processos já transitados e julgados, condenações onde há recursos e a pendências junto ao Tribunal de Contas. Sem certidão negativa, tanto da Justiça como do TC, é quase certo que o TRE não defere o pedido de candidatura.

 

INDEFERIMENTO

 

No fim de semana, por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça indeferiu pedido de habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Jose Euripedes Clemente, condenado em ação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

 

 

PROCESSO

 

Lebrão foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 15 dias-multa, como incurso no art. 304 do Código Penal. Ele aparece em um vídeo recebendo dinheiro de uma suposta propina referente a contratos com uma empresa de coleta de lixo.

 

PROCESSO 2

 

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal  e – que resultou na condenação-  acusa o parlamentar  de  falsificação ideológica de quatro  ATPFs  (Autorização de Transporte de Produto Florestal)  emitidas pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Clemente Ltda e  seu uso no transporte de madeiras.

 

OUTROS

 

A situação de Lebrão é parecida com a de outros políticos que, apesar de já terem cumprido as penas, também foram condenados em processos variados.

 

 

TRE

 

Em muitos casos os políticos usam recurso de liminar para manter a candidatura enquanto não há decisão definitiva ou deferimento pela Justiça Eleitoral.

 

FORA

 

Desde sábado, outro assunto em evidência na política estadual  é a retirada da candidatura ao Senado da assistente social Cláudia Moura (MDB), irmã do senador Confúcio Moura (MDB). O assunto foi visto como desprestígio e desmoralização de Confúcio na política de Rondônia.

 

 

TRATO

 

A saída de Cláudia teria sido imposta pela candidata ao Senado do União Brasil, partido do governador Marcos Rocha. A pré-candidata do Republicanos, partido aliado do UB, teria ameaçado romper com o Governo se fosse mantida a candidatura da irmã de Confúcio.

 

APOIO

 

Importante lembrar que o MDB, assim como o Republicanos, fechou apoio à reeleição de Marcos Rocha. No acordo não havia nada que impedisse o MDB de também lançar candidatura.

 

DESCONHECE

 

A assessoria de Cláudia Moura (MDB) informou que ela continua candidata ao Senado Federal e cumpriu agenda normalmente no fim de semana, no interior do Estado.

 

 

ARTICULAÇÃO

 

A postura de menina birrenta imposta pela candidata do Republicanos ao Senado, fez o coordenador da campanha de Marcos Rocha buscar uma solução de consenso. Junior Gonçalves esteve em Brasília, junto à direção nacional do MDB.

 

ARTICULAÇÃO 2

 

Junior destaca que o momento é de focar no trabalho em grupo e que situações paralelas não contribuem em nada no desenrolar da campanha. O Chefe da Casa Civil informou que nas próximas horas o “desconforto” que o assunto provocou já terá sido resolvido.   

 

MDB

 

O presidente do MDB, em Rondônia, deputado Lúcio Mosquini informou que Cláudia continua candidata e ainda hoje o partido vai definir a questão em conversa com UB e Republicanos.

 

LEGALIDADE

 

Dois meses atrás, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as siglas que compõem uma coligação majoritária poderão lançar mais de um candidato ao Senado.

 

LEGALIDADE 2

 

Ou seja, as coligações poderão ter um candidato ao Governo e mais de um candidato para o Senado, apesar da disputa deste ano prever apenas uma vaga para Senador. 

 

 

CASSOL 

 

O procurador regional eleitoral Bruno Rodrigues Chaves, apresentou parecer ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo para a Corte negar o registro de candidatura de Ivo Cassol (PP) ao Governo de Rondônia.

 

CASSOL 2

 

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Ivo Cassol  encontra-se inelegível por ter sido  condenado  em decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.  Importante lembrar que Cassol conseguiu liminar no STF para poder concorrer nas próximas eleições.

 

NORMAL

 

A Foto em destaque foi enviada por leitor da coluna e mostra uma cena, infelizmente, banal em nossa cidade. O bueiro aberto na esquina da avenida Imigrantes com rua Uruguai, onde passam muitos pedestres diariamente.