ESPAÇO ABERTO: Dia decisivo para candidatos que aguardam registro pela Justiça Eleitoral

Cícero Moura

15 de Agosto de 2022 às 10:20

Atualizada em : 15 de Agosto de 2022 às 10:43

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ESPAÇO ABERTO: Dia decisivo para candidatos que aguardam registro pela Justiça Eleitoral

Foto: Divulgação

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EXPECTATIVA

Quem não tem absolutamente nada pendente com a Justiça Eleitoral está tranqüilo em relação ao deferimento de sua candidatura para às próximas eleições. Até às 24 horas de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral divulga os aptos a concorrer no pleito.

PENDÊNCIA

Como não é uma disputa entre monges beneditinos, é claro que tem gente em dúvida quanto ao registro. São diversas as pendências que podem impedir o deferimento da candidatura.

PENDÊNCIA 2

As mais comuns se referem a processos já transitados e julgados, condenações onde há recursos e a pendências junto ao Tribunal de Contas. Sem certidão negativa, tanto da Justiça como do TC, é quase certo que o TRE não defere o pedido de candidatura.

INDEFERIMENTO

No fim de semana, por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça indeferiu pedido de habeas corpus impetrado pelo deputado estadual Jose Euripedes Clemente, condenado em ação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

PROCESSO

Lebrão foi condenado à pena de 2 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 15 dias-multa, como incurso no art. 304 do Código Penal. Ele aparece em um vídeo recebendo dinheiro de uma suposta propina referente a contratos com uma empresa de coleta de lixo.

PROCESSO 2

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal e – que resultou na condenação- acusa o parlamentar de falsificação ideológica de quatro ATPFs (Autorização de Transporte de Produto Florestal) emitidas pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Clemente Ltda e seu uso no transporte de madeiras.

OUTROS

A situação de Lebrão é parecida com a de outros políticos que, apesar de já terem cumprido as penas, também foram condenados em processos variados.

TRE

Em muitos casos os políticos usam recurso de liminar para manter a candidatura enquanto não há decisão definitiva ou deferimento pela Justiça Eleitoral.

FORA

Desde sábado, outro assunto em evidência na política estadual é a retirada da candidatura ao Senado da assistente social Cláudia Moura (MDB), irmã do senador Confúcio Moura (MDB). O assunto foi visto como desprestígio e desmoralização de Confúcio na política de Rondônia.

TRATO

A saída de Cláudia teria sido imposta pela candidata ao Senado do União Brasil, partido do governador Marcos Rocha. A pré-candidata do Republicanos, partido aliado do UB, teria ameaçado romper com o Governo se fosse mantida a candidatura da irmã de Confúcio.

APOIO

Importante lembrar que o MDB, assim como o Republicanos, fechou apoio à reeleição de Marcos Rocha. No acordo não havia nada que impedisse o MDB de também lançar candidatura.

DESCONHECE

A assessoria de Cláudia Moura (MDB) informou que ela continua candidata ao Senado Federal e cumpriu agenda normalmente no fim de semana, no interior do Estado.

ARTICULAÇÃO

A postura de menina birrenta imposta pela candidata do Republicanos ao Senado, fez o coordenador da campanha de Marcos Rocha buscar uma solução de consenso. Junior Gonçalves esteve em Brasília, junto à direção nacional do MDB.

ARTICULAÇÃO 2

Junior destaca que o momento é de focar no trabalho em grupo e que situações paralelas não contribuem em nada no desenrolar da campanha. O Chefe da Casa Civil informou que nas próximas horas o “desconforto” que o assunto provocou já terá sido resolvido.

MDB

O presidente do MDB, em Rondônia, deputado Lúcio Mosquini informou que Cláudia continua candidata e ainda hoje o partido vai definir a questão em conversa com UB e Republicanos.

LEGALIDADE

Dois meses atrás, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que as siglas que compõem uma coligação majoritária poderão lançar mais de um candidato ao Senado.

LEGALIDADE 2

Ou seja, as coligações poderão ter um candidato ao Governo e mais de um candidato para o Senado, apesar da disputa deste ano prever apenas uma vaga para Senador.

CASSOL

O procurador regional eleitoral Bruno Rodrigues Chaves, apresentou parecer ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo para a Corte negar o registro de candidatura de Ivo Cassol (PP) ao Governo de Rondônia.

CASSOL 2

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Ivo Cassol encontra-se inelegível por ter sido condenado em decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Importante lembrar que Cassol conseguiu liminar no STF para poder concorrer nas próximas eleições.

NORMAL

A Foto em destaque foi enviada por leitor da coluna e mostra uma cena, infelizmente, banal em nossa cidade. O bueiro aberto na esquina da avenida Imigrantes com rua Uruguai, onde passam muitos pedestres diariamente.

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