Metade das negativas ocorreu porque a pessoa que morreu se manifestou contrariamente à doação em vida ou não externou a vontade de ser doador
Menor foi abordada após demonstrar nervosismo
Imunizante é produzido em parceria com o Centro de Tecnologia em Vacinas, da UFMG; pedido para testes em humanos deve ser protocolado até janeiro
País tem, em 92% de sua população, alguém que pratica alguma forma de religiosidade
“Não consigo nem entrar na minha casa”, disse morador da rua Capão da Canoa
A iniciativa tomou conta dos debates nesta semana com a formalização da proposta de emenda constitucional (PEC), apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP)
Leia o nosso artigo e conheça a análise do impacto das mudanças regulatórias no setor de apostas e quais as possíveis mudanças diante das novas regras
No dia 20 de agosto, Maurão de Carvalho, teria sido flagrado provocando incêndio em uma fazenda dele na BR-364
Assistência Social não vem atuando com eficiência nas abordagens e buscas ativas para a proteção de crianças
Parece que a transparência cansou de visitar Rondônia
A finalidade angariar conteúdo probatório referente ao crime de incêndio, previsto do Código Penal, além de outros crimes ambientais conexos
Relatora leu parecer favorável à proposta
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98
O divórcio extrajudicial, realizado em cartório, apresenta diversas vantagens sobre os processos judiciais
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e uma pessoa foi presa em Porto Velho
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) obriga que governos sejam transparentes em suas ações
NASA quer enviar humanos a Marte já em 2035 como parte do programa Artemis
Operação denominada “Rolezinho da Morte” é resultado de investigação policial
A emenda apresentada visa garantir que as plataformas online, como redes sociais e provedores de conteúdo, não sejam responsabilizadas por opiniões e informações postadas por usuários
A motocicleta, que acumulava histórico de multas e foi usada em reiteradas práticas de crimes de trânsito
O pedido de afastamento foi encabeçado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Estão fora da regra aqueles que cometerem crimes eleitorais no dia do pleito
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível
A sentença determinou a confirmação da tutela antecipada, que já havia ordenado a remoção da publicação pelo Facebook
Vale mencionar ainda que a câmera possui uma entrada para microfone externo
As unidades de saúde estarão abertas, das 8h às 17h, para receber a população com todos os imunizantes do calendário de vacinação
Estão abertas 178 vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior para unidades do Detran-RO
Vale lembrar que o horário de votação é unificado em todo o território nacional, das 8h às 17h, sempre tendo como referência o horário de Brasília (DF)
A mobilização nacional coleta assinaturas de candidatos comprometidos com a liberdade de imprensa e expressão
Prisão de eleitora e de eleitor só pode ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
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Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
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