CHRISÓSTOMO: Deputado aponta possível manobra fiscal do presidente

O pedido de afastamento foi encabeçado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Assessoria

22 de Outubro de 2024 às 14:32

Atualizada em : 22 de Outubro de 2024 às 15:10

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

CHRISÓSTOMO: Deputado aponta possível manobra fiscal do presidente

Foto: Assessoria

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Em nova possível manobra fiscal (pedalada) da esquerda, a oposição na Câmara dos Deputados deu entrada em um novo pedido de impeachment apontando a existência de crime de responsabilidade pelo presidente da republica. O motivo seria uma suposta manobra fiscal, a mesma já conhecida no governo Dilma como “pedalada” em 2016. Agora teria envolvido o pagamento de R$ 3 bilhões em seu mais novo programa social para estudantes do Ensino Médio por meio do programa Pé de Meia.

O pedido de afastamento foi encabeçado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) e alega que os pagamentos feitos pela esquerda não tinham previsão orçamentária e nem autorização do Congresso Nacional, o que é um absurdo e um grande desrespeito com a Casa, usurpando totalmente o poder previsto na Constituição Federal.

“Estamos vivendo tempos difíceis na politica brasileira. Não estão mais respeitando a hierarquia entre os poderes. Ultimamente, cada um tem feito o que quer. Por exemplo, a lei que criou o programa impõe, expressamente, a obrigatoriedade de que o Poder Executivo (Governo Federal) submeta, anualmente, ao crivo do Congresso Nacional o montante destinado a esse incentivo, mas nada disso tem sido seguido”, afirmou o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

O artigo que prevê a obrigatoriedade da vinculação dos repasses do Pé de Meia à aprovação de uma lei específica com previsão orçamentária chegou a ser vetado por Lula. O veto, no entanto, foi derrubado pelo Congresso Nacional, e a exigência está em vigor.

A denúncia de pedalada fiscal foi apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) por Sanderson (PL-RS). Em ofício, o parlamentar da oposição cobrou a abertura de investigação sobre os repasses aos estudantes. Os parlamentares de oposição argumentam que Lula teria violado a Lei de Responsabilidade Fiscal e o artigo 26 da Constituição Federal, que determinam que o repasse de recursos para pessoas físicas ou jurídicas deve ser autorizado por lei específica e atender às condições orçamentárias. O pedido de impeachment esta aguardando o protocolo na Câmara dos Deputados.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!