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DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica


Eleições 2020
15 de Setembro de 2020 às 14:14

A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas

LIMINAR: Médico Abdelmassih é transferido para hospital penitenciário

LIMINAR: Médico Abdelmassih é transferido para hospital penitenciário


Brasil e Mundo
09 de Setembro de 2020 às 11:42

Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao médico

ESPAÇO ABERTO: O transporte ruim que consegue ficar pior

ESPAÇO ABERTO: O transporte ruim que consegue ficar pior


Espaço Aberto
08 de Setembro de 2020 às 08:23

Confira a coluna de Cícero Moura

ENERGIA: Liminar suspende aumento nas contas de luz em Santa Catarina

ENERGIA: Liminar suspende aumento nas contas de luz em Santa Catarina


Geral
05 de Setembro de 2020 às 10:03

Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19

LIMINAR: Rondônia tem 10 dias para comprar remédios que tratam o coronavírus

LIMINAR: Rondônia tem 10 dias para comprar remédios que tratam o coronavírus


Interior
04 de Setembro de 2020 às 09:26

A liminar ainda determina quantidade suficiente para abastecer hospitais por 60 dias

COMÉRCIO FECHADO: Empresa de futebol society acumula dívida de R$ 40 mil durante a pandemia

COMÉRCIO FECHADO: Empresa de futebol society acumula dívida de R$ 40 mil durante a pandemia


Esporte
03 de Setembro de 2020 às 16:05

A dívida acumulada é em decorrência do avanço do novo coroanvírus que fechou o comércio

R$ 254 MIL: Facebook é multado por demora de reativação de página no Instagram

R$ 254 MIL: Facebook é multado por demora de reativação de página no Instagram


Geral
03 de Setembro de 2020 às 09:35

Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)

ARIQUEMES: Justiça de Rondônia suspende e famílias não serão retiradas do acampamento Canaã

ARIQUEMES: Justiça de Rondônia suspende e famílias não serão retiradas do acampamento Canaã


Interior
29 de Agosto de 2020 às 09:49

Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini

MUDANÇA: Rede Globo não vai mais transmitir a Fórmula 1 a partir do ano que vem

MUDANÇA: Rede Globo não vai mais transmitir a Fórmula 1 a partir do ano que vem


Brasil e Mundo
28 de Agosto de 2020 às 14:10

As causas vão além de somente incluir a parte financeira e incluem até mesmo propostas da Fórmula 1 para diversificar a transmissão

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP


Interior
28 de Agosto de 2020 às 09:09

Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus

COVID-19: Estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas por conta de pandemia

COVID-19: Estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas por conta de pandemia


Brasil e Mundo
24 de Agosto de 2020 às 08:32

Data definida para retorno das escolas é exceção

VILHENA: MP/RO ajuíza ação pedindo redução no valor de mensalidades escolares

VILHENA: MP/RO ajuíza ação pedindo redução no valor de mensalidades escolares


Interior
22 de Agosto de 2020 às 10:04

A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus

PORTO VELHO – MANAUS: Ministro anuncia retomada de pavimentação em trecho da BR-319

PORTO VELHO – MANAUS: Ministro anuncia retomada de pavimentação em trecho da BR-319


Geral
20 de Agosto de 2020 às 17:13

Esse serviço estava paralisado após um pedido de liminar do Ministério Público Federal

PGE E MP: Ações são movidas para responsabilizar invasores de reservas em Rondônia

PGE E MP: Ações são movidas para responsabilizar invasores de reservas em Rondônia


Geral
18 de Agosto de 2020 às 15:16

As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex

PROCEDIMENTO: Menina estuprada pelo tio tem gestação interrompida em hospital

PROCEDIMENTO: Menina estuprada pelo tio tem gestação interrompida em hospital


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2020 às 10:12

Criança foi transferida do Espírito Santo para Pernambuco para ter o procedimento realizado

COVID-19: ANS obriga planos de saúde a fornecerem teste rápido para doença

COVID-19: ANS obriga planos de saúde a fornecerem teste rápido para doença


Geral
13 de Agosto de 2020 às 16:49

Norma começa a valer nesta sexta-feira e vale apenas para pacientes no oitavo dia de sintomas

DESOCUPAÇÕES: MP ajuíza ações para retirada de invasores das Resex Ipê e Rio Preto Jacundá

DESOCUPAÇÕES: MP ajuíza ações para retirada de invasores das Resex Ipê e Rio Preto Jacundá


Geral
12 de Agosto de 2020 às 17:44

O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas

VILHENA: Ação para que faculdades concedam desconto em mensalidades é sugerida

VILHENA: Ação para que faculdades concedam desconto em mensalidades é sugerida


Interior
06 de Agosto de 2020 às 10:16

Para o Ministério Público, não é justo que instituições de ensino superior cobrem do consumidor valores integrais por um serviço que difere do contratado

'CURA DA COVID': MPF entra com ação contra pastor Valdemiro Santiago por fake news na pandemia

'CURA DA COVID': MPF entra com ação contra pastor Valdemiro Santiago por fake news na pandemia


Brasil e Mundo
04 de Agosto de 2020 às 10:54

Em vídeo, ele sugeriu que plantar semente de feijão poderia curar Covid e vendia cada uma por até R$ 1 mil

Ministério da Economia propõe acabar com todas as meias-entradas

Ministério da Economia propõe acabar com todas as meias-entradas


Brasil e Mundo
03 de Agosto de 2020 às 08:52

Quase 80% de todos os ingressos de cinema vendidos no Brasil no ano passado tiveram preço de meia-entrada. UNE pede mais fiscalização para evitar fraudes

COLORADO DO OESTE: MP move ação para que município suspenda cobrança de IPTU

COLORADO DO OESTE: MP move ação para que município suspenda cobrança de IPTU


Interior
31 de Julho de 2020 às 08:40

Isso até que os valores cobrados sejam calculados com base em análise visual dos imóveis

ALVORADA DO OESTE: Ex-prefeito consegue liminar suspendendo reprovação de contas pela Câmara

ALVORADA DO OESTE: Ex-prefeito consegue liminar suspendendo reprovação de contas pela Câmara


Interior
28 de Julho de 2020 às 15:04

O advogado informou que a decisão deve ser cumprida ainda nesta terça-feira

INJUSTIÇA: Ribeirinhos recorrem à justiça contra a Energisa por corte irregular de luz em comunidade

INJUSTIÇA: Ribeirinhos recorrem à justiça contra a Energisa por corte irregular de luz em comunidade


Geral
28 de Julho de 2020 às 09:50

A empresa está desobedecendo resoluções e decisões liminares que a proíbem de fazer cortes

ESPAÇO ABERTO: Santander descumpre ordem judicial e demite funcionário doente

ESPAÇO ABERTO: Santander descumpre ordem judicial e demite funcionário doente


Espaço Aberto
23 de Julho de 2020 às 08:40

Confira a coluna de Cícero Moura

DECISÃO: Advogado não pode ser investigado por se negar a prestar depoimento sobre cliente

DECISÃO: Advogado não pode ser investigado por se negar a prestar depoimento sobre cliente


Geral
22 de Julho de 2020 às 16:19

"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"

VOLTA: Maioria dos estados avança nos planos de retomada econômica

VOLTA: Maioria dos estados avança nos planos de retomada econômica


Geral
20 de Julho de 2020 às 09:51

Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis

CORONAVÍRUS: ANS retira teste para Covid-19 de lista obrigatória de cobertura

CORONAVÍRUS: ANS retira teste para Covid-19 de lista obrigatória de cobertura


Geral
17 de Julho de 2020 às 11:10

Testes identificam se a pessoa desenvolveu anticorpos

ROLIM DE MOURA: Através de Liminar Luizão do Trento está de volta na prefeitura

ROLIM DE MOURA: Através de Liminar Luizão do Trento está de volta na prefeitura


Interior
15 de Julho de 2020 às 09:35

Luizão e Fabrício não desistiram de continuar na administração do município, buscaram a vitória até os últimos minutos do jogo

DIREITO: Planos de saúde são obrigados a fazerem testes para Covid-19, diz ANS

DIREITO: Planos de saúde são obrigados a fazerem testes para Covid-19, diz ANS


Geral
15 de Julho de 2020 às 09:05

Os exames foram incluídos no dia 29 de junho, por causa de uma decisão judicial

DECISÃO: Justiça de Rondônia suspende descontos a alunos de faculdade

DECISÃO: Justiça de Rondônia suspende descontos a alunos de faculdade


Interior
14 de Julho de 2020 às 14:33

Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas

EM CASA: Queiroz vai para prisão domiciliar, decide presidente do STJ

EM CASA: Queiroz vai para prisão domiciliar, decide presidente do STJ


Brasil e Mundo
09 de Julho de 2020 às 15:46

Ele é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde Flávio Bolsonaro ocupou cadeira de deputado

AÇÕES: Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas

AÇÕES: Barroso determina adoção de medidas para conter Covid-19 em indígenas


Brasil e Mundo
08 de Julho de 2020 às 14:48

Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos

MEDIDAS: Confira pagamentos adiados ou suspensos durante pandemia

MEDIDAS: Confira pagamentos adiados ou suspensos durante pandemia


Brasil e Mundo
08 de Julho de 2020 às 08:08

Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação


Geral
07 de Julho de 2020 às 16:01

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

PRESSÃO: MPF pede saída de Salles por 'desestruturação dolosa' do meio ambiente

PRESSÃO: MPF pede saída de Salles por 'desestruturação dolosa' do meio ambiente


Brasil e Mundo
07 de Julho de 2020 às 09:24

A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo

ESPAÇO ABERTO: Senador diz que Governador está de quarentena desde que assumiu o governo

ESPAÇO ABERTO: Senador diz que Governador está de quarentena desde que assumiu o governo


Espaço Aberto
07 de Julho de 2020 às 08:48

Confira a coluna de Cícero Moura

JUSTIÇA: AGU consegue bloqueio de bens de desmatadores em Mato Grosso

JUSTIÇA: AGU consegue bloqueio de bens de desmatadores em Mato Grosso


Brasil e Mundo
06 de Julho de 2020 às 15:33

Ação contra seis acusados ocorreu no município de Gaúcha do Norte

REUNIÃO: Marcos Rocha assume compromisso com propostas apresentadas por Cirone Deiró

REUNIÃO: Marcos Rocha assume compromisso com propostas apresentadas por Cirone Deiró


Política
06 de Julho de 2020 às 14:38

Reunião tratou da contratação de médicos para atendimento aos pacientes da Covid-19 e a retomada dos voos da Azul em Cacoal

ESPAÇO ABERTO: Detran culpa secretaria de Fazenda pela cobrança de juros no IPVA

ESPAÇO ABERTO: Detran culpa secretaria de Fazenda pela cobrança de juros no IPVA


Espaço Aberto
06 de Julho de 2020 às 08:50

Confira a coluna de Cícero Moura

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19


Geral
04 de Julho de 2020 às 11:02

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"

VAZOU: Governador Marcos Rocha acusa Hildon por colapso da Saúde em Porto Velho

VAZOU: Governador Marcos Rocha acusa Hildon por colapso da Saúde em Porto Velho


Geral
03 de Julho de 2020 às 12:34

Governador diz que é um absurdo o Estado ter que fazer a distribuição de medicamentos contra a Covid-19 para a população da capital

PRIMAVERA DE RONDÔNIA: Prefeito corta salário de professores e juíza determina suspensão do ato

PRIMAVERA DE RONDÔNIA: Prefeito corta salário de professores e juíza determina suspensão do ato


Interior
03 de Julho de 2020 às 08:50

Mediante a decisão tomado pelo executivo os servidores tentaram por inúmeras vezes um diálogo com o prefeito, mas sem sucesso

REFORÇO: Cirone Deiró apresenta proposta para contratação de médicos do exterior

REFORÇO: Cirone Deiró apresenta proposta para contratação de médicos do exterior


Política
02 de Julho de 2020 às 15:00

A medida vai contribuir para evitar o colapso nos serviços de saúde pública do estado

FRACO: Carreata contra o lockdown em Porto Velho tem baixa participação

FRACO: Carreata contra o lockdown em Porto Velho tem baixa participação


Geral
29 de Junho de 2020 às 09:08

Os participantes não querem que a prefeitura decreto o fechamento do comércio devido ao coronavírus

ESPAÇO ABERTO: Prefeito promete decretar lockdown contrariando decisão do Governo

ESPAÇO ABERTO: Prefeito promete decretar lockdown contrariando decisão do Governo


Espaço Aberto
26 de Junho de 2020 às 08:42

Confira a coluna de Cícero Moura

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