Presidente chegou a Porto Alegre na manhã desta quinta-feira
Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem
A decisão consta de decreto publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial. Com isso, Ramagem volta para a Abin
Para os principais dirigentes das entidades era indispensável restabelecer parte das atividades econômicas sob pena de danos irreparáveis para a sociedade
Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho
A antecipação não afeta as pessoas inscritas no Bolsa Família, que continuarão a receber no calendário tradicional de pagamento do programa
Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores
A delegada desmentiu ainda que o arquiteto possa ser preso a qualquer momento
Confira a coluna de Cícero Moura
O juiz Audarzean Santana da Silva, da 1a Vara da Fazenda Pública suspendeu o decreto da prefeitura de Porto Velho
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,
Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal
Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões
Confira a coluna de Cicero Moura
Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais
Para Léo Moraes, essa decisão teria que partir dos congressistas, que perderam a oportunidade de mostrar que andam alinhados aos anseios da sociedade
A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19
O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais
A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida
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