Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões
Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito"
O esquema consistiria na realização de doações de vales de combustível e no pagamento a eleitores
Página divulgava fake news de Hildon Chaves, candidato a reeleição
O Ministério Público também relata que, conforme informado pelo Procon local, somente em relação ao Município de Ariquemes, a quantidade de reclamações em aberto contra a empresa atingiu o total de 514, no período de 1º de janeiro de 2019 a 14 de novembro do mesmo ano.
AGU também pediu suspensão da liminar que determinava auxílio
Pesquisa do Ibope divulgada no último dia 11 dizia que no segundo turno Hildon teria 49% e Cristiane 33%
Para o TJ-RO, qualquer greve nesse momento será ilegal
A decisão foi realizada com base no §1º, do art. 16, da Resolução 23.600/19, do TSE
A projeção no segundo turno entre Hildon Chaves, Cristiane Lopes e Vinicius Miguel foi divulgada pelo IBOPE e republicada pelo Rondoniaovivo
Pimentel entrou com uma liminar na Justiça justificando uma falha da sua assessoria em não estar presente à reunião que definiu as regras do debate
O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento
Foi levado em consideração, na decisão, o desrespeito às regras de distanciamento social, além do perigo de contaminação de populares
O crime foi apurado na Operação Laços de Sangue
Confira a coluna de Cícero Moura
Coligação ‘Juntos por Amor a Porto Velho’, da candidata Cristiane Lopes (PP/PROS), alegou que não foi feita a simulação com ela
A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil
Escola e plano de saúde à parte
Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
Lebrão dizia na época que “Boiadeiro tinha que honrar as calças e pedir para sair”
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
A coligação buscava a exclusão do vídeo durante o programa eleitoral
O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje
A decisão é resultado de ação civil pública
O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula
A informação foi confirmada pelo advogado Walter Silvano, que acompanha o processo da Transposição diretamente de Brasília
A justiça determinou a retirada sob pena de R$ 50 mil por exibição
Gusttavo Lima havia afirmado que não pretendia travar nenhuma batalha judicial contra a ex
A decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ainda pode ser revertida em instâncias superiores
A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
Na casa de Luizão, alvo de buscas, a PF encontrou uma grande quantidade de dinheiro em espécie
Julgamento ocorre em plenário virtual
O não cumprimento da decisão acarretará em multa diária de mil reais por candidato prejudicado.
A defesa alegou que o paciente não irá interferir na instrução processual, porém os desembargadores ressaltaram que Gabriel tentou fugir do local
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Sindicato luta pela Transposição de Aposentados e Pensionistas
Esse número é inferior apenas ao registrado nas últimas eleições, em 2018
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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