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Busca de Notícias - Você buscou por Liminar


CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público


Geral
25 de Junho de 2020 às 09:37

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

PARA TUDO: Prefeitura de Porto Velho entra com ação pedindo fechamento do comércio

PARA TUDO: Prefeitura de Porto Velho entra com ação pedindo fechamento do comércio


Geral
24 de Junho de 2020 às 22:44

Apesar de todos os estudos técnicos mostrando a necessidade de seguir com as medidas restritivas, a gestão estadual optou por baixar o decreto 25.138, de 15 de junho, abrindo o comércio.

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Liminar reverte decisão e mantém atividades suspensas da JBS

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Liminar reverte decisão e mantém atividades suspensas da JBS


Interior
24 de Junho de 2020 às 14:25

A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa

SEM FISCALIZAÇÃO: Governo de RO aciona Justiça para impedir que MPF fiscalize ações contra o COVID-19

SEM FISCALIZAÇÃO: Governo de RO aciona Justiça para impedir que MPF fiscalize ações contra o COVID-19


Coronavírus
23 de Junho de 2020 às 16:36

A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19

SOBERANIA: Servidores do Ministério da Saúde estão sob a Lei de Segurança Nacional

SOBERANIA: Servidores do Ministério da Saúde estão sob a Lei de Segurança Nacional


Brasil e Mundo
18 de Junho de 2020 às 09:17

A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania

GUAJARÁ-MIRIM: Liminar pede que município forneça EPI’s para unidades de Saúde

GUAJARÁ-MIRIM: Liminar pede que município forneça EPI’s para unidades de Saúde


Interior
17 de Junho de 2020 às 14:12

A ação civil pública é movida pelos Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho – 14ª Região

PANDEMIA: Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos

PANDEMIA: Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2020 às 09:47

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia

COVID-19: MPF e MPT buscam na Justiça ampliação de leitos de UTI em Rondônia

COVID-19: MPF e MPT buscam na Justiça ampliação de leitos de UTI em Rondônia


Geral
12 de Junho de 2020 às 10:16

Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI

ISOLAMENTO RESTRITIVO: Sindicatos ganham na justiça o direito de servidores do Fisco trabalharem Home Office

ISOLAMENTO RESTRITIVO: Sindicatos ganham na justiça o direito de servidores do Fisco trabalharem Home Office


Geral
12 de Junho de 2020 às 09:35

A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00

ESPAÇO ABERTO: Mais vítimas, mais denúncias e muita desorganização

ESPAÇO ABERTO: Mais vítimas, mais denúncias e muita desorganização


Espaço Aberto
12 de Junho de 2020 às 09:17

Confira a coluna de Cícero Moura

LIBERADO: Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico

LIBERADO: Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico


Brasil e Mundo
12 de Junho de 2020 às 09:09

Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial

CAIU: Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição

CAIU: Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição


Brasil e Mundo
12 de Junho de 2020 às 09:00

Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril

 CORONAVÍRUS: MP entra com processo contra empresa e proprietários no caso da compra de 100 mil testes rápidos

 CORONAVÍRUS: MP entra com processo contra empresa e proprietários no caso da compra de 100 mil testes rápidos


Polícia
11 de Junho de 2020 às 18:23

Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.

ESPAÇO ABERTO: Acabou a paciência da PM com quem não obedece isolamento

ESPAÇO ABERTO: Acabou a paciência da PM com quem não obedece isolamento


Espaço Aberto
09 de Junho de 2020 às 08:44

Confira a coluna de Cícero Moura

MILIONÁRIO: Apagão de energia gera indenização por danos sociais em R$ 8,1 milhões

MILIONÁRIO: Apagão de energia gera indenização por danos sociais em R$ 8,1 milhões


Geral
06 de Junho de 2020 às 11:47

A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus

2020: Nova data das eleições municipais será decidida em junho

2020: Nova data das eleições municipais será decidida em junho


Geral
06 de Junho de 2020 às 09:25

Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito

ABRIU: Sindicato desiste de ação para o fechamento de agência do Itaú é revogada

ABRIU: Sindicato desiste de ação para o fechamento de agência do Itaú é revogada


Geral
05 de Junho de 2020 às 14:40

De acordo com a magistrada, o sindicato apresentou o pedido de desistência antes mesmo que o Itaú Unibanco fosse notificado da liminar concedida no dia anterior

FACILIDADE: Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial

FACILIDADE: Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2020 às 11:22

No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis

HERANÇA: Rose Miriam é expulsa do inventário de Gugu e leva bronca de juíza

HERANÇA: Rose Miriam é expulsa do inventário de Gugu e leva bronca de juíza


Canais
29 de Maio de 2020 às 10:33

Agora, a mãe dos filhos do apresentador não terá mais acesso a informações do processo de partilha de bens do comunicador

JBS: Covid-19 faz MP recomendar interdição de frigorífico em Rondônia

JBS: Covid-19 faz MP recomendar interdição de frigorífico em Rondônia


Interior
26 de Maio de 2020 às 17:11

A unidade fica no Vale do Guaporé e há relatos de vários funcionários contaminados

MUDANÇA: Senado aprova proposta de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio

MUDANÇA: Senado aprova proposta de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio


Brasil e Mundo
20 de Maio de 2020 às 08:59

Projeto segue para a Câmara dos Deputados

PROCESSO SELETIVO: Exame Nacional do Ensino Médio registra mais de 3,5 milhões de inscritos

PROCESSO SELETIVO: Exame Nacional do Ensino Médio registra mais de 3,5 milhões de inscritos


Brasil e Mundo
19 de Maio de 2020 às 09:01

Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira

ASSÉDIO SEXUAL: MPF é contra pedido de habeas corpus de prefeito investigado

ASSÉDIO SEXUAL: MPF é contra pedido de habeas corpus de prefeito investigado


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2020 às 15:27

Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções

NOVA DATA: Defensoria Pública da União entra com recurso para que Enem seja adiado

NOVA DATA: Defensoria Pública da União entra com recurso para que Enem seja adiado


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2020 às 15:20

O órgão argumenta que inúmeros estudantes possuem dificuldades para se prepararem por falta de materiais didáticos em casa

MAIS TEMPO: Decisão do TSE pode beneficiar prefeito cassado de Rolim de Moura

MAIS TEMPO: Decisão do TSE pode beneficiar prefeito cassado de Rolim de Moura


Interior
15 de Maio de 2020 às 09:55

Nessas duas cidades os TRE’s, cassaram os prefeitos por abuso do poder econômico e poder político em relação às eleições de 2016. Os ministros suspenderam decisões desse tipo em duas cidades nordestinas, isso pode favorecer o prefeito Luizão do Trento, de Rolim de Moura

NOVO DECRETO: Desembargadora permite que escritórios de advocacia voltem a funcionar

NOVO DECRETO: Desembargadora permite que escritórios de advocacia voltem a funcionar


Geral
15 de Maio de 2020 às 09:44

A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha

ESPAÇO ABERTO: Cresce pressão para Governo de RO explicar gastos na saúde durante a pandemia

ESPAÇO ABERTO: Cresce pressão para Governo de RO explicar gastos na saúde durante a pandemia


Espaço Aberto
15 de Maio de 2020 às 09:05

Confira a coluna de Cícero Moura

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2020 às 17:43

A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

TERRA BRASIL: MP’s entram com ação contra a Caixa e Seguradora devido a obra inacabada

TERRA BRASIL: MP’s entram com ação contra a Caixa e Seguradora devido a obra inacabada


Geral
14 de Maio de 2020 às 17:35

Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu

TCU determina publicação do nome de quem recebeu auxílio de R$ 600

TCU determina publicação do nome de quem recebeu auxílio de R$ 600


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2020 às 17:33

Auxílio emergencial liberado para conter os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia foi pago a mais de 50 milhões

SERVIDORES: Justiça revoga Lei que suspendia a cobrança de empréstimos consignados

SERVIDORES: Justiça revoga Lei que suspendia a cobrança de empréstimos consignados


Interior
14 de Maio de 2020 às 08:55

Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas

ANULADO: STJ anula decisão do TJ que havia condenado Edwilson Negreiros

ANULADO: STJ anula decisão do TJ que havia condenado Edwilson Negreiros


Política
13 de Maio de 2020 às 17:03

O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.

CALAMIDADE PÚBLICA: Justiça mantém interdição parcial da Havan por descumprimento do decreto

CALAMIDADE PÚBLICA: Justiça mantém interdição parcial da Havan por descumprimento do decreto


Geral
13 de Maio de 2020 às 11:49

A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais

CORONAVÍRUS: Testes comprados pela Sesau não tem registro na Anvisa

CORONAVÍRUS: Testes comprados pela Sesau não tem registro na Anvisa


Coronavírus
12 de Maio de 2020 às 18:36

A compra às pressas, feita pela Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia de kits de testes rápidos para Covid-19 ainda vai render dor de cabeça e prejuízos a Rondônia

AÇÃO: Liminar bloqueia valores de empresa que fornecia teste para a Covid-19

AÇÃO: Liminar bloqueia valores de empresa que fornecia teste para a Covid-19


Geral
12 de Maio de 2020 às 17:17

O valor total do contrato é de R$ 10.500.000,00 e ficou acordado entre as partes a entrega do material no prazo de 10 dias, condicionado ao pagamento adiantado de 30%, ou seja, R$ 3.150.000,00 pelo governo do Estado

NOTA: ABRINT consegue liminar contra lei que impede bloqueio de inadimplente

NOTA: ABRINT consegue liminar contra lei que impede bloqueio de inadimplente


Geral
11 de Maio de 2020 às 16:23

Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica

LIMINAR: Lei estadual que impedia corte de internet, água e luz é derrubada pelo TJ/RO

LIMINAR: Lei estadual que impedia corte de internet, água e luz é derrubada pelo TJ/RO


Geral
11 de Maio de 2020 às 16:10

Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões


Geral
11 de Maio de 2020 às 14:25

A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

ESTUDANTES: Juíza se declara impedida e revoga desconto de 10% nas mensalidades escolares

ESTUDANTES: Juíza se declara impedida e revoga desconto de 10% nas mensalidades escolares


Geral
09 de Maio de 2020 às 11:55

Um novo magistrado será designado para analisar a ação

AÇÃO CIVIL: MP quer revisão das mensalidades de escolas particulares por causa da suspensão

AÇÃO CIVIL: MP quer revisão das mensalidades de escolas particulares por causa da suspensão


Geral
08 de Maio de 2020 às 09:34

O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais

MEDIDAS: Prefeitura de Vilhena é recomendada a combater o covid-19

MEDIDAS: Prefeitura de Vilhena é recomendada a combater o covid-19


Interior
07 de Maio de 2020 às 18:02

As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos

ALÍVIO: Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em Rondônia

ALÍVIO: Justiça determina redução nas mensalidades das faculdades em Rondônia


Geral
07 de Maio de 2020 às 11:40

Em decisão de 7 páginas magistrado acata pedido da Defensoria Pública

DECISÃO: Ministério Público Federal esclarece sobre serviços que podem funcionar em RO

DECISÃO: Ministério Público Federal esclarece sobre serviços que podem funcionar em RO


Geral
06 de Maio de 2020 às 16:31

Supermercados, atacadistas, açougues e padarias estão entre as atividades essenciais e não correm risco de ser fechados

CORONAVÍRUS: Justiça Federal revoga parte do Decreto do governador Marcos Rocha

CORONAVÍRUS: Justiça Federal revoga parte do Decreto do governador Marcos Rocha


Geral
04 de Maio de 2020 às 08:29

A decisão foi deferida na noite do último domingo (3)

PANDEMIA: Defensoria entra com Ação Civil Pública para obrigar faculdades a reduzir mensalidades 

PANDEMIA: Defensoria entra com Ação Civil Pública para obrigar faculdades a reduzir mensalidades 


Geral
01 de Maio de 2020 às 09:49

Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato

Por Editoria

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